Diário Oficial do Município de Teresina 27/10/2021 | DOMTE-PI

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94, RESOLVE: CESSAR, a partir de 25.10.2021, os efeitos da Portaria n°
199/2021, que colocou à disposição do Instituto de Previdência dos Ser-

QDD do exercício 2021, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo,
conforme Anexo Único desta Portaria.

gem, até 31.12.2021, o(a) servidor(a) SILVANA MARIA FERREIRA LEAL
SOUSA, matrícula nº 2775, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior
Saúde-Social/Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Ci-
dadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Leonardo
Silva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 306/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 00050.004133/2021-30, RESOLVE: COLOCAR
à disposição da Superintendência de Ações Administrativas Descentraliza-
das - SAAD Norte, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021, o(a)
servidor(a) JOSE NILSON DE SOUSA, matrícula nº 7666, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Administrativo/Auxiliar Técnico, lotado(a) na
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Cen-
tro, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. Leonardo Silva Freitas,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 307/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante
dos autos dos processos nº 00050.003573/2021-18, 00070.001094/2021-
88 e 00070.003359/2021-43, RESOLVE: RENOVAR a disposição do(a)
servidor(a) GERSON MURILO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula
nº 7681, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo/Técni-
co Nível Médio, lotado(a) na Superintendência de Ações Administrativas
Descentralizadas - SAAD Centro, à Superintendência de Ações Admi-
nistrativas Descentralizadas - SAAD Sul, com ônus para o órgão origem,
até 20.09.2021, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2021. Leonardo
Silva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 308/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 00050.003573/2021-18, RESOLVE: COLOCAR
à disposição da Superintendência de Ações Administrativas Descentraliza-
das - SAAD Norte, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021, o(a)
servidor(a) GERSON MURILO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº
7681, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo/Técnico Ní-
vel Médio, lotado(a) na Superintendência de Ações Administrativas Descen-
tralizadas - SAAD Centro, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.
Leonardo Silva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.

PORTARIA Nº 309/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 00045.048875/2021-90, RESOLVE: RENOVAR
a disposição dos servidores abaixo relacionados à Fundação Municipal de
Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021, retroagindo
seus efeitos a partir de 01.01.2021.

Matrícula Nome Cargo Lotação

4931 ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA TEC. NIVEL MEDIO SEMA

1625 FCROASTNACISCO CARLOS SALVINO DA TRABALHADOR SEMA

5057 ANTONIO WELLIGTON MESQUITA TEC. NIVEL MEDIO SEMA

1722 PAULO GOMES DA COSTA TRABALHADOR SEMA

Leonardo Silva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.

Orgão Suplementado Anulado

13 - Semjuv 5.200,00 5.200,00

Total 5.200,00 5.200,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 27 outu-
bro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do
Secretário Municipal de Finanças, em 27 outubro de 2021. ROBERT RIOS
MAGALHÃES, Secretário Municipal de Finanças.

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 134/2021 Altera o Quadro de Detalhamen-
to da Despesa-QDD para o exercício de 2021, aprovado pelo Decreto nº
20.318, de 22 de dezembro de 2020, com base na Lei nº 5.558, de 22 de
dezembro de 2020, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°,
§ 2º, da Lei nº 5.558, de 22 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua
natureza. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD do exercício 2021, das Unidades Orçamentárias relaciona-
das abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado

22 - Fms 300.000,00 300.000,00

42 - Semp 25.000,00 25.000,00

Total 325.000,00 325.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 28 outubro
de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Se-
cretário Municipal de Finanças, em 28 outubro de 2021. ROBERT RIOS
MAGALHÃES Secretário Municipal de Finanças

íW' Fundação Municipal de Saúde

“U* Consistência do I ancamonto do Instrumento Temporário N. 81

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2021 AO CONTRATO Nº
003.2017
, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048-000725/2021-93,
EMPRESA: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ: 02.396.393/0001-20, e VICE PREFEITURA DE TERESINA,
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Os prazos de vigên-
cia contratual constantes na Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA CONTRATUAL) serão acrescidos por mais 06 (seis) meses, contados
a partir de 28 de outubro de 2021, tendo como termino 28 de abril 2022;
Fundamentação legal: Art.51 da Lei 8.245/91. DATA DA ASSINATURA 28
de outubro de 2021. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: ROBERT RIOS
MAGALHÃES – VICE PREFEITO E PELA CONTRATADA: LUAUTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-
20.

PORTARIA SEMF/CEO Nº 133/2021. Altera o Quadro de Detalhamen-
to da Despesa- QDD para o exercício de 2021, aprovado pelo Decreto nº
20.318, de 22 de dezembro de 2020, com base na Lei nº 5.558, de 22 de
dezembro de 2020, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º,
da Lei nº 5.558, de 22 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO a necessi-
dade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza,
RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa -

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 760/2021/SEMEC/

PMT (Ref. Contrato nº 379/2020/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP
nº 067/2018/SEMEC/Quarto Relançamento - Processo Licitatório n° 042-
1428/2018/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEMEC/
PMT - Processo Administrativo 00044.009219/2021-69). CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-
98. CONTRATADA: Primavera Serviços de Locação de Veículos Ltda -