Diário Oficial do Município de Teresina 27/10/2021 | DOMTE-PI

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CNPJ 08.587.481/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
alteração ao Contrato nº 379/2020/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze)
meses, tendo início em 26/10/2021, vigorando, portanto, até 26/10/2022,
resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação. DATA DE ASSI-
NATURA: 20/10/2021. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Nouga Car-
doso Batista. PELA CONTRATADA – Sandra Maria Nunes de Sousa.

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 762/2021/SEMEC/
PMT
(Ref. Contrato nº 306/2015/SEMEC/PMT - Processo Administra-
tivo Inicial nº 047.01468/2013/SEMEC - Despacho nº 088/2014 – GAB/
PGM; Despacho nº 07/2015 – GAB/PGM - Processo Administrativo SEI
nº 044.008713/2021-54/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATA-
DA: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Renascença Sudeste – CNPJ
25.048.589/0001-29. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as
alterações ao Contrato nº 306/2015/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 01 (um)
ano, tendo início em 03/11/2021, vigorando, portanto, até 03/11/2022.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021. ASSINAM: PELA CONTRATAN-
TE – Nouga Cardoso Batista. PELA CONTRATADA – Napoleão Coelho
Fonseca.

EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2021/SEMEC/PMT.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2020/SE-
MEC/PMT. PROCESSO LIATÓRICITO Nº 042
-1433/2020/SEMEC/PMT.
Objeto: Registro de Preços para a oportuna e eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S, MATERIAIS
DE CONSUMO E PERMANENTE, destinados a atender as necessidades
das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados a SEMEC,
em virtude de combater a pandemia do Covid-19. Pregoeiro (a): Alzire-
ne Borges Pereira Freire. Homologação: 24/08/2021. Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 22/09/2021. Presidente da CPL-Compras:
Nayara Daniela Barros Silva. Autoridade Superior: Prof. Dr. Nouga Cardoso
Batista. Empresa Vencedora: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAIS HOSPITALARES. COTA EXCLUSIVA. ITEM 2:
Touca/gorro descartável: Touca/gorro cirúrgica confeccionada em não teci-
do, gramatura mínima de 30g/m2, com elástico em repouso com diâmetro
aproximado de 13 cm e diâmetro externo da touca com aproximadamente
27cm. Não estéril, descartável. Embalagem em pacotes ou caixas com no
máximo 100 unidades, contendo dados de identificação procedência, vali-
dade, número do lote. UNID: Caixa. Quant: 152. Marca: Nobre. Valor Uni-
tário: R$ 17,33. Valor Total: R$ 2.634,16. ITEM 7: Dispenser para álcool
gel - confeccionado em material plástico polipropileno e composto aditiva-
do, capacidade do reservatório de 800 ml, medindo aproximadamente (alt.x
larg.x prof.): 280 mm x 125mm x 120 mm. Constituição em material de alta
resistência a impactos, termoplástico, facilitando a reciclagem, não agredin-
do o meio ambiente; com sistema de fechamento inteligente, permitindo ao
usuário o acesso fácil e rápido para o uso e reabastecimento; incluindo fras-
co de reabastecimento removível com 800 ml de capacidade; tecla de acio-
namento com limite de curso, garantindo eficiência na saída do gel com con-
trole de quantidade; visor central transparente para facilitar a visibilidade do
gel, facilitando o reabastecimento e sistema de fixação vertical em paredes
através de buchas e parafusos incluídos no produto. UNID: Unidade. Quant:
1.544. Marca: Nobre. Valor Unitário: R$ 33,65. Valor Total: R$ 51.955,60.
ITEM 10: Detergente líquido (sabonete líquido) - Utilizado na assepsia das
mãos. O produto deverá apresentar-se límpido, PH neutro, livre de resíduos
suspensos ou precipitações. Deverá possuir aroma suave, ação amaciante e
poder de limpeza. Deverá vir pronto para uso sem sofrer diluição, podendo
ser utilizado em qualquer tipo de saboneteira para líquidos. O produto de-
verá vir acondicionado em recipientes de 5 litros, adequado ao transporte e
manuseio, oferecendo condições que impeçam quebra, ruptura ou vazamen-
to. Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características
técnicas, por um período mínimo de até 12 (doze) meses, a partir da data
de entrega. Com embalagem e informações exigidas pela ANVISA/MS re-
ferentes à Rotulagem e Registro. UNID: Galão de 5 litros. Quant: 3.000.
Marca: Limpemax. Valor Unitário: R$ 20,49. Valor Total: R$ 61.470,00.
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 116.059,76
(Cento e dezesseis mil, cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).

RESOLUÇÃO Nº 35/2021– CMDCAT. Teresina, 26 de outubro de 2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina
– CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Muni-
cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208

de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais. Considerando o
Edital Banco do Nordeste FIA 2021. Considerando a Resolução nº31/2021/
CMDCAT que aprova o Edital e nomeia a Comissão para análise dos Proje-
tos apresentados. Considerando a Resolução nº34/2021/CMDCAT que pu-
blicizou junto às instituições da sociedade civil o Edital. Considerando a 5ª
Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2021. RESOLVE:
Art. 1º- Divulgar a relação dos Projetos entregues no CMDCAT que irão
ser analisados pela Comissão de Análise de Projetos do Edital Banco do
Nordeste FIA 2021. Organização Ponto de Equilíbrio - OPEQ - Projeto “Es-
cola Santa Maria”; Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção
– CRIA - Projeto “Escola de Famílias”; Grupo de Amigos da Vida – GAV
- Projeto “ Vamos Dar um Balãozinho nas Drogas”.Associação Fraternidade
- Projeto “Viver, Eu Quero Viver”.Fundação Padre Antônio Dante Civiero –
FUNACI - Projeto: “GRITO DA PRAÇA”. “Rede Feminina de Combate ao
Câncer do Piauí -RFCC - Projeto: “Paranauê”. Art. 2º - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Denise Alves Morra, Presidente do CMDCAT.

RESOLUÇÃO Nº 36/2021– CMDCAT. Teresina, 26 de outubro de 2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina
– CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Muni-
cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208
de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais. Considerando o
Edital Banco do Nordeste FIA 2021. Considerando a Resolução nº31/2021/
CMDCAT que aprova o Edital e nomeia a Comissão para análise dos Pro-
jetos apresentados. Considerando a Resolução nº 34/2021/CMDCAT que
publicizou junto às instituições da sociedade civil o Edital. Considerando
a 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2021. Con-
siderando a 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de outubro de 2021,
RESOLVE: Art. 1º – Chancelar os seguintes projetos das Organizações da
Sociedade Civil: Organização Ponto de Equilíbrio - OPEQ - Projeto “Es-
cola Santa Maria”; Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção
– CRIA - Projeto “Escola de Famílias”; Grupo de Amigos da Vida – GAV
- Projeto “Vamos Dar um Balãozinho nas Drogas” Associação Fraternidade
- Projeto “Viver, Eu Quero Viver”; Fundação Padre Antônio Dante Civiero –
FUNACI - Projeto: “GRITO DA PRAÇA”; Rede Feminina de Combate ao
Câncer do Piauí -RFCC - Projeto: “Paranauê”. Art. 3ª – Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Denise Alves Morra, Presidente do CMDCAT.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. QUE ENTRE SI CELE-
BRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E, DE OUTRO,
O INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇAO PRO-
FISSIONAL, APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF, OBJETIVANDO
A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO “PROJETO
PIAUÍ DE OPORTUNIDADES”. PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI
N° 00057.000390/2021-55. O ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR
OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
E EXECUÇÃO DO PROJETO “PROJETO PIAUÍ DE OPORTUNIDA-
DES”, DORAVANTE DENOMINADO “PROJETO”. O PROJETO SERÁ
INTEIRAMENTE FINANCIADO PELA INASF, A QUEM CABERÁ,
PORTANTO, A RESPONSABILIDADE PELA CAPTAÇÃO DOS RE-
CURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, ISENTANDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O MUNICÍPIO, DES-
DE JÁ, PELA REFERIDA CAPTAÇÃO.DOS RECURSOS: NÃO HAVE-
RÁ, NO ÂMBITO DA PRESENTE PARCERIA, TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS OU COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL ENTRE OS
PARTÍCIPES. DO PRAZO, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÃO O PRE-
SENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PODENDO
SER ALTERADO OU PRORROGADO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE TERMO ADITIVO ENTRE OS PARTÍCIPES. TERESINA, 18 DE
OUTUBRO DE 2021. ASSINAM ELIANA CAMPELO LAGO, SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TERESINA-PI E MARCELO
NOBRE MORAES, DIRETOR-PRESIDENTE DO INASF: INSTITUTO
NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL –
APRENDIZ EM FRONTEIRAS