Diário Oficial do Município de Teresina 27/10/2021 | DOMTE-PI

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Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a reda-
ção dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições
a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em
20/08/2019, publicado no DOM 2.588 como também o processo adminis-
trativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA
– Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar
o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁU-

Contados a partir de 29 de dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA
– Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno
acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato
de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 29 de dezembro de
2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.
BEATRIZ DE OLIVEIRA FREIRE.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-
NAL INTERESSE PÚBLICO.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do
Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos,
3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70,
neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO
TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, KELLY MARIA
BORGES DA SILVA doravante denominado CONTRATADO, celebram,
sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por
Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do
art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica
do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92
(Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Muni-
cipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15
mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final
do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588,
como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho
5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o pre-
sente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses,
conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº
547/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 18 de dezembro
de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições
contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima,
as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual
teor. Teresina, 18 de dezembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRE-
TOR DE RECURSOS HUMANOS. KELLY MARIA BORGES DA SILVA.

ferente ao Pregão Eletrônico SRP n° 018/2021 - SEMA. Os preços registra-
dos constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo,
devendo-se observar as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO,
PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E EMPRESAS VENCEDORAS: 1.1. A pre-
sente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de pessoa jurí-
dica para o fornecimento de material de limpeza para atender às necessida-
des de órgãos da administração direta e indireta da prefeitura municipal de

Registro de Preços. 1.2. DOS PREÇOS REGISTRADOS: 1.2.1. Os preços
registrados são os preços unitários ofertados nas propostas dos detentores de
preços desta Ata, e servirão de bases para futuras aquisições, observadas as
condições do mercado. 1.3. DA QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RE-
GISTRADAS: 1.3.1. As empresas registradas nesta Ata de Registro de Pre-
ços são: DADOS DAS EMPRESAS:
Razão Social: BIDDEN COMER-
CIAL LTDA
, CNPJ/CGC nº: 36.181.473/0001-80, Inscrição Estadual nº:
90.839.180-28, Endereço: Rua Capitão João Zaleski, n° 1763, SEDE, Lin-
dóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, Cidade: CURITIBA, Estado: PR, Tele-
fone: (41) 4103-7690 / (41) 9148-2036, e-mail comercial:
contato@bidden-
comercial.com.br
; Razão Social: C L BESERRA & CIA LTDA – ME, CNPJ/
CGC nº: 07.239.237/0001-79, Inscrição Estadual nº: 19.470.232-4, Endere-
ço: AVENIDA SAO RAIMUNDO, 779 - PICARRA - TERESINA-PI, CEP:
64.017-090, Cidade: TERESINA, Estado: PI, Telefone: (86) 3225-1445 /
(86) 99982-8203 (86) 3222-2533, e-mail comercial: clbeserra.the@gmail.
com;
Razão Social: DIPALIMP - DIST DE PRODUTOS DE HIGIENTE
LIMPE E ME
, CNPJ/CGC nº: 17.897.450/0001-21, Inscrição Estadual nº:
19.514.335-3, Endereço: Rua Deputado José Gil Barbosa, nº 4048, Sala A,
Bairro Comprida, Teresina – PI, CEP: 64.076-200, Cidade: TERESINA, Es-
tado: PI, Telefone: (86) 3304-5301, e-mail comercial:
dipalimpdistribuido-
ra@gmail.com
; Razão Social: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR,
CNPJ/CGC nº: 36.590.911/0001-63, Inscrição Estadual nº: 19.664.060-1,
Endereço: RUA GABRIEL FERREIRA, 1605 - NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, TERESINA/PI, CEP: 64.018-680, Cidade: TERESINA, Estado:
PI, Telefone: (86) 3303-7278 / (86) 99493-0682, e-mail comercial:
imediata-
distri@gmail.com
; Razão Social: J R PESSOA FILHO EIRELI, CNPJ/CGC
nº: 02.939.111/0001-93, CNPJ/CGC nº: 02.939.111/0001-93, Endereço: AV
GETÚLIO VARGAS, 178 CENTRO CEP 65630-120, Cidade: TIMON, Es-
tado: MA, Telefone: (86) 98889-6941, Telefone: (86) 98889-6941;
Razão
Social: JORGE BATISTA & CIA LTDA
, CNPJ/CGC nº: 07.222.185/0005-
51, Inscrição Estadual nº: 19.401.059-7, Endereço: AV. BUCAR NETO,
171/197 – CENTRO, FLORIANO, CEP: 64.800-000, Cidade: FLORIANO,
Estado: PI, Telefone: (89) 3515-6350, e-mail comercial: jorgebatistasuper@
gmail.com;
Razão Social: M G DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ/CGC nº:
33.266.034/0001-81, Inscrição Estadual nº: 19.685.854-2, Endereço: RUA
GABRIEL FERREIRA, N° 1023, SALA 01, BAIRRO MANUINHA, FLO-
RIANO-PI, CEP: 64.800-275, Cidade: FLORIANO, Estado: PI, Telefone:
(86) 9 8854-3065, e-mail comercial:
mgdistribuidorapi@gmail.com; Razão
Social: M. TESTA CONFECCAO
, CNPJ/CGC nº: 23.829.339/0001-09, Ins-
crição Estadual nº: 90.747.485-27, Endereço: Av. Genei Uehara, 1263 Res.
Nova Itália, Cianorte-PR, CEP: 87.203-196, Cidade: CIANORTE, Estado:
PR, Telefone: (44) 9 9992-5212 / (44) 3629-1275, e- mail comercial:
licita-
cao1mtesta@outlook.com
; Razão Social: MEDI COMPANY EQUIPA-
MENTOS DE PROTECAO LTDA,
CNPJ/CGC nº: 37.787.749/0001-3,
Inscrição Estadual nº: 214.281.791-11, Endereço: RUA EDGARD AJAX
DOS REIS 274, BAIRRO NOVO PARQUE, SÃO VICENTE, BIRIGUI –
SP, CEP: 16.200-31, Cidade: BIRIGU, Estado: S, Telefone: (18) 3643-924,
e-mailcomercial:
diretoria@grupomedicompany.com.br; Razão Social:
MERCADINHO SANTANA LTDA – ME
, CNPJ/CGC nº: 18.717.757/0001-
66, Inscrição Estadual nº: 19.522.343-8, Endereço: AV. DOUTOR PIRES
CHAVES Nº22 Q.27 BAIRRO: SACI, TERESINA – PI, CEP 64.020-280,
Cidade: TERESINA, Estado: PI, Telefone: (86) 99814-1717 / (86) 3303-
0205, e- mail comercial:
distribuidora_santana@outlook.com; Razão So-
cial: P TORRES DE ARAUJO FILHO,
CNPJ/CGC nº: 34.573.548/0001-42,
Inscrição Estadual nº: 19.657.732- 2, Endereço: Quadra 04, casa 13, Bairro
Saci, Teresina –PI, CEP: 64.020-220, Cidade: TERESINA, Estado: PI, Tele-
fone: (86) 9 8819-8329, e- mail comercial:
comercialtorrespi@hotmail.com;
Razão Social: R A DE MELO EIRELI, CNPJ/CGC nº: 33.689.1778/0001-4,
Inscrição Estadual nº: 19.643.622-2, Endereço: R MELVIN JONES, SALA
A, N.º 3544, Bairro: PIÇARREIRA, Teresina-PI, CEP: 64.055-420, Cidade:
TERESINA, Estado: PI, Telefone: (86) 3217-7913, e-mail comercial:
co-
mercial.bioserv@outlook.com
; Razão Social: SILVANDRO DIEGO DE
ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA,
CNPJ/CGC nº:
33.613.876/001-62, Inscrição Estadual nº: 08.28.207-24, Endereço: RUA
DOM JOSÉ, N° 258, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, GARANHUNS, PE,
CEP: 55.293-120, Cidade: GARANHUNS, Estado: PE, Telefone: (87)
3762-0445, e- mail comercial:
sdiego_distribuidora@outlook.com. 2. DO
ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. Cabe-
rá a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,

CENTRAL DE LICITAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 – SEMA. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 – SEMA/PMT. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 00042.000172/2021-95 – SEMA /PMT. VALIDADE: 12
(DOZE) MESES. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte um, na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro - Teresina - Telefax: (086)
3229-0000, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA, o Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos do Município de Teresina, representado por LEONARDO SILVA
FREITAS, inscrito no CPF sob nº 022.078.993-22 e as empresas qualifica-
das abaixo, nos termos das Leis nos 8.666 e 10.520, de 21.06.1993 e
17.07.2002, Decreto Federal 10.024 de 20.09.2019, Decreto Municipal nº
9.177, de 02 de fevereiro de 2009, Decreto Municipal nº 9.178, de 02 de
fevereiro de 2009, Decreto Municipal n º 9.175, de 02 de fevereiro de 2009,
Decreto Municipal nº 14.346, de 1º de setembro de 2014, Decreto Munici-
pal nº 17.058, de 21.07.2017, Leis Complementares nos 123 e 147, de
14.12.2006 e 07.08.2014, respectivamente, o Decreto Federal nº 8.538 de
06.10.2015, Decreto Municipal nº 20.697, de 3 de março de 2021 e o Regu-
lamento de Licitações o Banco do Brasil, publicado no D.O.U. em 24.06.96,
e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o presente Re-
gistro de Preços, conforme decisão alcançada aos dias 20/05/2021 pela Pre-
goeira MARJORIE BARROS CUNHA, homologada aos dias 22/09/2021,
através do Processo Administrativo nº 00042.000172/2021-95 – SEMA, re-