Movimentação do processo ATOrd-0001567-66.2012.5.09.0003 do dia 03/11/2021

Conteúdo da movimentação

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Intimado(s)/Citado(s):

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61afc34
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Sentença fls.394/395. Declara incompetência JT e remessa à JC.
RO reclamante fls.396/425.

Acórdão TRT fls.458/463. “(…) DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA para, nos termos do
fundamentado, afastar a declaração de incompetência da
Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara
de origem para que seja proferida sentença do mérito
propriamente dita, como entender de direito, sobretudo porque
a preliminar - Incompetência da Justiça do Trabalho - já foi
dirimida por esta e. Turma.(…)".

Sentença fls.478/483. Procedente em parte.

RO reclamante fls.485/488.

RO reclamada fls.491/506. Custas fl.507 e DR fl.509.

Acórdão TRT fls.568/585. "(…) NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA

PARTE RÉ, nos termos da fundamentação. Sem divergências
de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
PARTE AUTORA, nos termos da fundamentação.(…)".

Acórdão ED TRT fls.599/608. “(…) NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA, nos
termos da fundamentação. Sem divergências de votos, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DA PARTE RÉ para, nos termos da fundamentação, prestar
esclarecimentos, apenas.(…)".

RR reclamada fls.610/633. DR fl.659.

RR reclamante fls.660/671.

AIRR reclamante fls.723/728.

AIRR reclamada fls.730/740.

Certifico que a Decisão TST id.9180c9e: “(…) Diante

exposto,com fundamento nos arts. 932 do CPC/2015 e 118, X,
do RITST, denego seguimento aos Agravos de
Instrumento.(…)",
anexada na certidão ID. ccf37bf, por falha do
sistema só pode ser visualizada na aba movimentos, não sendo
visíveis no PDF quando da exportação dos autos.

Trânsito em julgado em 28/09/2021.

LUIS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS - Servidor

DESPACHO

1. Tendo em vista o contido na certidão supra, intimem-se as partes
para que, no prazo de 8 (oito) dias, informem nos autos se possuem
interesse na liquidação/execução da sentença.

2. Em havendo manifesto interesse, venham os autos conclusos
para nomeação de perito contábil.

3. No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte, remetam-se os
autos ao arquivo provisório, com a fluência do prazo prescricional,
nos termos do art. 11-A da CLT, Lei
nº 13.467/2017.

4. Solicite-se à Caixa Econômica Federal, antes de remeter os
autos ao calculista, a transferência dos numerários fl. 509 e fl. 659
para conta judicial vinculada aos autos respectivos, nos termos do
nº 1 da Recomendação nº 1/2001 da Corregedoria Regional, sendo
que cópia do presente despacho terá força de ofício devendo ser
encaminhado em anexo cópia do depósito recursal.

CURITIBA/PR, 03 de novembro de 2021.

JOSE MARIO KOHLER

Juiz Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MANOEL DA SILVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61afc34

proferido nos autos.

CERTIDÃO

Sentença fls.394/395. Declara incompetência JT e remessa à JC.
RO reclamante fls.396/425.

Acórdão TRT fls.458/463. “(…) DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA para, nos termos do
fundamentado, afastar a declaração de incompetência da
Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara
de origem para que seja proferida sentença do mérito
propriamente dita, como entender de direito, sobretudo porque
a preliminar - Incompetência da Justiça do Trabalho - já foi
dirimida por esta e. Turma.(…)".

Sentença fls.478/483. Procedente em parte.

RO reclamante fls.485/488.

RO reclamada fls.491/506. Custas fl.507 e DR fl.509.

Acórdão TRT fls.568/585. "(…) NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA

PARTE RÉ, nos termos da fundamentação. Sem divergências
de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
PARTE AUTORA, nos termos da fundamentação.(…)".

Acórdão ED TRT fls.599/608. “(…) NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA, nos
termos da fundamentação. Sem divergências de votos, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DA PARTE RÉ para, nos termos da fundamentação, prestar
esclarecimentos, apenas.(…)".

RR reclamada fls.610/633. DR fl.659.

RR reclamante fls.660/671.

AIRR reclamante fls.723/728.

AIRR reclamada fls.730/740.

Certifico que a Decisão TST id.9180c9e: “(…) Diante
exposto,com fundamento nos arts. 932 do CPC/2015 e 118, X,
do RITST, denego seguimento aos Agravos de
Instrumento.(…)",
anexada na certidão ID. ccf37bf, por falha do
sistema só pode ser visualizada na aba movimentos, não sendo
visíveis no PDF quando da exportação dos autos.

Trânsito em julgado em 28/09/2021.

LUIS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS - Servidor

DESPACHO

1. Tendo em vista o contido na certidão supra, intimem-se as partes
para que, no prazo de 8 (oito) dias, informem nos autos se possuem
interesse na liquidação/execução da sentença.

2. Em havendo manifesto interesse, venham os autos conclusos

para nomeação de perito contábil.

3. No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte, remetam-se os
autos ao arquivo provisório, com a fluência do prazo prescricional,
nos termos do art. 11-A da CLT, Lei
nº 13.467/2017.

4. Solicite-se à Caixa Econômica Federal, antes de remeter os
autos ao calculista, a transferência dos numerários fl. 509 e fl. 659
para conta judicial vinculada aos autos respectivos, nos termos do
nº 1 da Recomendação nº 1/2001 da Corregedoria Regional, sendo
que cópia do presente despacho terá força de ofício devendo ser
encaminhado em anexo cópia do depósito recursal.

CURITIBA/PR, 03 de novembro de 2021.

JOSE MARIO KOHLER

Juiz Titular de Vara do Trabalho