Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 19/11/2021 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0012790-03.2008.8.19.0011 (2008.011.012841-7) - JACQUELINE REVELES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). MARIANNA

ANTUNES DA SILVA MELLO (OAB/RJ-106339) X RENATO BIANCONI PRINCIPE (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL COUTINHO NAMITALA
(OAB/RJ-159991), Dr(a). WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB/RJ-144438) Despacho: Fls. 158/160 - Tratando-se de
mero interesse patrimonial da parte exequente, não inserida esta em qualquer sistema de proteção especial, descabe a quebra do
sigilo fiscal da parte executada como pretendido, razão pela qual indefiro o pedido de consulta ao Sistema INFOJUD acerca das
declarações de imposto de renda.

Proc. 0013737-18.2012.8.19.0011 - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. E OUTRO

(Adv(s). Dr(a). NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP-217897) X PEDREGULHO PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
E OUTROS Despacho: Diante da informação constante dos AR's de fls. 142 e 176 ("não procurado"), renovem-se-as por OJA.Sem
prejuízo, cumpra-se o despacho de fl.193.

Proc. 0015854-11.2014.8.19.0011 - ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE OLIVEIRA

CAVALCANTI BONAZZA (OAB/RJ-156093) X GUSTAVO RIBEIRO GOMES Despacho: Decorrido o prazo de 60 dias da entrega da
certidão de crédito e nada mais sendo requerido pelo credor, remetam-se os autos à
Central de Arquivamento, com baixa na distribuição,
na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014 alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18//2016 e ainda pelo Aviso
TJ nº 014/2017.

Execução Hipotecária

Proc. 0000053-22.1995.8.19.0011 (1995.011.000039-4) (30325) - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A

(Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB/RJ-050859), Dr(a). DANIELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
(OAB/RJ-160600), Dr(a). ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB/RJ-149199) X OSVALDO LUIZ QUEIROZ E OUTRO
Despacho: Fl. 520 - Nada a prover, tendo em vista a retificação do polo ativo deferida à fl. 261.Fl. 521 - Anote-se onde couber.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proc. 0005566-62.2018.8.19.0011 - ESPÓLIO DE AURELINO LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR AZEVEDO RIBEIRO

SCHUELER (OAB/RJ-154268) X FELICISSIMO BATISTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003)
Despacho: Certifique o Cartório quanto à manifestação do requerente acerca do despacho de fl.38.

Inventário

Proc. 0000227-69.2011.8.19.0011 - JOAO RAIMUNDO DA FONSECA X MARIA JOSE VILAÇA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Fl. 107 - Atenda-se à DP.

Proc. 0003588-31.2010.8.19.0011 - LUCINETE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
EDITH DOS SANTOS SILVA Despacho: Fls. 122/144 - Dê-se vista à PGE.

Proc. 0005341-96.2005.8.19.0011 (2005.011.005447-6) - JORGE RANGEL DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MARQUES

GONÇALVES (OAB/RJ-199697), Dr(a). FABIANO DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ-219308), Dr(a). PAULA MARQUES GONÇALVES
(OAB/RJ-233012) X Falecido: FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, Falecido: FRANCISCA LOBO RANGEL DE ASSIS, Herdeiro: HELENA DE
ASSIS SAMPAIO Despacho: Cumpra o inventariante o despacho de fl. 418.

Proc. 0006808-32.2013.8.19.0011 - JARDEL FERREIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
ADALBERTO FERREIRA DA SILVEIRA Despacho: Fl. 81 - Renove-se a diligência como requerido, atentando-se o Cartório para
intimação do requerente quando da expedição do mandado, a fim de possilitar o agendamento na CCM.

Proc. 0010993-21.2010.8.19.0011 - MALY MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X Falecido:
VALDECI EDUARDO DA SILVA Despacho: À inventariante sobre as avaliações de fls. 168 e 172.Após, à Fazenda.

Mandado de Segurança - CPC

Proc. 0001739-82.2014.8.19.0011 - DANIELLE MARTINS COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-176831), Dr(a). CARLOS TRIGUEIRO VON LIEBIG (OAB/RJ-150604) X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Despacho: Fl. 453 - Atenda-se ao Ministério Público, item 3.

Monitória

Proc. 0002573-37.2004.8.19.0011 (2004.011.002645-4) - POLIMIX CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO
JUNIOR (OAB/PR-018435), Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ-141571) X CONSTRUTORA VALE DO ITABAPOANA LTDA
Despacho: Anote-se onde couber a nomeação do Defensor Público como Curador Especial (fl.385).Fl.387 - Ao autor.Após, digam as
partes acerca das provas que pretendem produzir, justificadamente.

Proc. 0005554-68.2006.8.19.0011 (2006.011.005554-9) - CONDOMINIO RESIDENCIAL OGIVA (Adv(s). Dr(a). SUELI

CRISTINA VILLA (OAB/RJ-117757) X ADRIANO BARRETO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO MOURA ROLLEMBERG
(OAB/RJ-106898), Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (OAB/RJ-080414) Despacho: Cumpra-se o despacho de fl.309, parte final.

Proc. 0024327-83.2014.8.19.0011 - LUIZ CLAÚDIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES MONTEIRO (OAB/RJ-078179)
X FELIPE MAUEZ PINHEIRO CISNEIRO FERNANDES À parte que requereu a consulta junto ao(s) órgão(s) conveniado(s)

para manifestar-se acerca do resultado retro.

Proc. 0037291-11.2014.8.19.0011 - DINISA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ANTONIO GOMES
FERNANDES (OAB/RJ-161864), Dr(a). ANTONIO ARMINDO FERNANDES (OAB/RJ-043320) X ICARO MORAIS FREIRE SAMPAIO
Despacho: Fl.94 - Certifique o Cartório.

Processos na página

0012790-03.2008.8.19.0011 0013737-18.2012.8.19.0011 0015854-11.2014.8.19.0011 0000053-22.1995.8.19.0011 0005566-62.2018.8.19.0011 0000227-69.2011.8.19.0011 0003588-31.2010.8.19.0011 0005341-96.2005.8.19.0011 0006808-32.2013.8.19.0011 0010993-21.2010.8.19.0011 0001739-82.2014.8.19.0011 0002573-37.2004.8.19.0011 0005554-68.2006.8.19.0011 0024327-83.2014.8.19.0011 0037291-11.2014.8.19.0011