Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 19/11/2021 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Nunciação de Obra Nova

Proc. 0004688-45.2015.8.19.0011 - RONALDO MIRANDA ARDENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X

DOMINGOS MIRANDA ARDENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CUSTÓDIO PEREIRA NETO (OAB/RJ-147531) Sentença: Tendo em vista o
manifestado pela parte autora à fl.219 , e da expressa concordância dos réus, conforme fls.221/222, HOMOLOGO o pedido de
desistência para que surta seus devidos efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto
no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas e honorários, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, pela parte autora,
observado o deferimento da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento,
dando-se baixa na distribuição.P. I.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0002972-61.2007.8.19.0011 (2007.011.003022-1) - SILVANIA DA CUNHA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR

PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JANUI VIEIRA VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ-052735) Despacho: Fls.
271/272 -Intime-se a parte ré para dar cumprimento à sentença, efetuando o pagamento do débito indicado, no prazo de 15 dias,
sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523 do CPC.Não
efetuado o pagamento no prazo, será expedido desde logo mandado de penhora ou avaliação. Decorrido o prazo previsto no art. 523
do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente sua impugnação.

Prestação de Contas - Exigidas

Proc. 0026920-51.2015.8.19.0011 - JOSE ANTONIO SOARES (Adv(s). Dr(a). DIEGO AMERICO DE MORAES (OAB/RJ-133778),
Dr(a). HENRRI DE CASTILHO LELLIS (OAB/RJ-158212), Dr(a). FABIANO DA CONCEIÇÃO SOUZA (OAB/RJ-172134) X ALMIR RIBEIRO
CRESPO Despacho: Intime-se a parte ré para dar cumprimento à sentença, apresentando a prestação de contas, no prazo de 15
dias, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar, na forma prevista no artigo 550 §5º do CPC.

Procedimento Comum

Proc. 0000070-77.2003.8.19.0011 (2003.011.000063-3) - CONDOMINIO SOL E MAR (Adv(s). Dr(a). DAVID ARMOND DE
ALMEIDA (OAB/RJ-090863) X IVANILDA DA SILVA GOMES Despacho: Requeira o exequente o que entender cabível.

Proc. 0000338-77.2016.8.19.0011 - WALLACE DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). POLLYANA HILLERY VIVIANI DE MELO
(OAB/RJ-202182) X REG ENGENHARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (OAB/RJ-104816), Dr(a). PRISCILA
DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB/RJ-108442) Às partes para tomarem ciência de que se nada for requerido os autos
serão remetidos à central de arquivamento, nos termos do Art. 206, § 1º, I do CNCGJ.

Proc. 0000804-76.2013.8.19.0011 - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (Adv(s). Dr(a).

ELIZABETH SOARES LEVY (OAB/RJ-080473), Dr(a). ANDERSON CARLOS DA SILVA (OAB/RJ-154125) X FROILLAN E TR EVENTOS
CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO (OAB/MG-100813), Dr(a). BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO
(OAB/RJ-108663) Às partes para tomarem ciência de que se nada for requerido os autos serão remetidos à central de
arquivamento, nos termos do Art. 206, § 1º, I do CNCGJ.

Proc. 0001346-07.2007.8.19.0011 (2007.011.001422-7) - JOSE MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE

CARVALHO (OAB/RJ-044710) X PROLAGOS S.A - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a).
JULIETA DE SOUZA VALÉRIO (OAB/RJ-119568) Certifico que, embora regularmente intimado, não houve manifestação do
executado.Ao exequente.

Proc. 0002094-05.2008.8.19.0011 (2008.011.002154-4) - RGR CONSTRUTORA LTDA E OUTRO X RGR CONSTRUTORA LTDA E
OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO (OAB/RJ-111847), Dr(a). PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO
(OAB/RJ-161226) JOSÉ ALEXANDRE SABA LEAL HABIB E OUTRO X ESPÓLIO DE DARCIO DE PAULA SARCHIS E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). PAULO SERGIO DAMM (OAB/RJ-102251), Dr(a). GILDO FABIANO DA COSTA (OAB/RJ-005660), Dr(a). LEONARDO JOSE DE
SOUZA ELIAS (OAB/RJ-100233), Dr(a). MARCIA CARDIN DAMM (OAB/RJ-129831), Dr(a). MARCOS FACIO (OAB/MG-057615), Dr(a).
RODRIGO RUFINO (OAB/MG-057623) Fica intimada a parte requerente da decisão de fl.909.

Proc. 0002296-50.2006.8.19.0011 (2006.011.002332-9) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON

(OAB/RJ-002693A) X ARLLEN MULTIMARCA LTDA FASSHION LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES
(OAB/RJ-065307) Interessado: NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO, Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB/RJ-066330)
Às partes para tomarem ciência de que se nada for requerido os autos serão remetidos à central de arquivamento, nos termos do
Art. 206, § 1º, I do CNCGJ.

Proc. 0003049-89.2015.8.19.0011 - RACHEL SANTANA DE SA NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZANGELA APARECIDA DE
REZENDE DUARTE (OAB/RJ-161219) X RIALA HOTEL E ENTRETENIMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELLIPE CORREA DA ROCHA
(OAB/RJ-188755) Despacho: Fls. 359/368 - Intime-se o réu/executado, na forma do artigo 513 §2º inciso I do CPC, para dar
cumprimento à sentença, efetuando o pagamento do valor do débito conforme planilha apresentada pelo exequente, no prazo de 15
dias, ciente de que, caso não efetuado o pagamento voluntário, o valor será acrescido de multa de 10% bem como de honorários
advocatícios de 10%, sem prejuízo do protesto do título judicial e da inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes,
mediante requerimento do credor (artigos 523 §1º c/c 517 §1º c/c 771 e 782 §3º todos do CPC).Fica ainda intimado o devedor de
que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação
independentemente de penhora ou de nova intimação (artigo 525 do CPC).

Proc. 0005458-43.2012.8.19.0011 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB/SP-308730) X LUIS HENRIQUE SAMPAIO CONEGUNDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença:
Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes às fls. 180/181 e 189, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Desnecessária a
liberação de bloqueio do veículo como pretendido posto que não determinada qualquer anotação de restrição nos cadastros junto ao

Processos na página

0004688-45.2015.8.19.0011 0002972-61.2007.8.19.0011 0026920-51.2015.8.19.0011 0000070-77.2003.8.19.0011 0000338-77.2016.8.19.0011 0000804-76.2013.8.19.0011 0001346-07.2007.8.19.0011 0002094-05.2008.8.19.0011 0002296-50.2006.8.19.0011 0003049-89.2015.8.19.0011 0005458-43.2012.8.19.0011