TRT da 13ª Região 18/11/2021 | TRT-13

Judiciário

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO

LTDA - ME

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd93795
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DISPENSA DE CUSTAS E
INSS. ARQUIVAMENTO

Tendo em vista que o valor devido ao reclamante e ao perito se
encontra devidamente quitado, nos termos do acordo celebrado e
considerando que o valor das custas processuais encontra-se em
patamar inferior ao mínimo previsto na Portaria nº 75/2012 do
Ministério da Fazenda, bem como o que consta da referida Portaria,
dispenso a cobrança das custas processuais, à vista, inclusive, do
princípio constitucional da eficiência.

Considerando-se, ainda, o diminuto valor da dívida previdenciária, o
que não justifica as despesas decorrentes de sua execução, fica
igualmente dispensada.

Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130024-31.2015.5.13.0026

AUTOR FABIO JOSE NASCIMENTO

ADVOGADO DAVID DOS ANJOS PIRES

BEZERRA(OAB: 13327/PB)
RÉU ALINE TRINDADE LEITE

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO

LTDA - ME

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE TRINDADE LEITE

- EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd93795
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DISPENSA DE CUSTAS E
INSS. ARQUIVAMENTO

Tendo em vista que o valor devido ao reclamante e ao perito se
encontra devidamente quitado, nos termos do acordo celebrado e
considerando que o valor das custas processuais encontra-se em
patamar inferior ao mínimo previsto na Portaria nº 75/2012 do
Ministério da Fazenda, bem como o que consta da referida Portaria,
dispenso a cobrança das custas processuais, à vista, inclusive, do
princípio constitucional da eficiência.

Considerando-se, ainda, o diminuto valor da dívida previdenciária, o
que não justifica as despesas decorrentes de sua execução, fica
igualmente dispensada.

Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000466-30.2020.5.13.0026

AUTOR IREMAR DE ANDRADE DANTAS

ADVOGADO FABIANA NATALIA DA COSTA

ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB)

ADVOGADO EVELIN MENDES DE OLIVEIRA(OAB:

25038/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

RÉU LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- IREMAR DE ANDRADE DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para ciência da Decisão de id:1874b8f

Processos na página

0130024-31.2015.5.13.0026 0000466-30.2020.5.13.0026