Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/11/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

NATALE (OAB 178344/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ANA CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB
172654/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP),
JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/
SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARCELO MARCOS
ARMELLINI (OAB 133060/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB
211189/SP), MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), PAULO CESAR
TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO
(OAB 277809/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), ROBERTO
CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/
SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ANNA PAULA SENA DE
GOBBI (OAB 286456/SP), LUA MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 293432/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/
SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), RENATA MIHE SUGAWARA (OAB 208015/SP), HELOISA
HELENA DE FARIAS ROSA (OAB 223746/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), PATRICIA MADRID
BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARIO DE SOUZA
FILHO (OAB 65315/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP),
KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), FERNANDO RODRIGUES
HORTA (OAB 25568/SP)

Processo 0019022-55.2018.8.26.0053 (apensado ao processo 0401875-54.1995.8.26.0053) - Restauração de Autos Cível -
Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Francisco Antonio Soares - - Maria Cleide de Souza Soares - Autos nº 1048/18
Vistos. 1. Trata-se de restauração de autos, em face da não localização do 1º volume dos autos nº 0401875-54.1995.8.26.0053
do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. 2. Em virtude da localização do volume em questão, conforme certificado às
fls. 155, a presente restauração perdeu seu objeto. 3. Assim, JULGO EXTINTO o processo. 4. Transitada em julgado, arquivem-
se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 16 de agosto de 2021. Rodrigo Pereira Angelim Juiz(a) de Direito - ADV: JACQUELINE CHUDO
SEPICAN (OAB 112751/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP)

Processo 0021496-88.1984.8.26.0053 (053.84.021496-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Washington Salles
- - Wanderlei José Duarte - - Wilson Ramos da Silva - - Eduardo Jarnicki Neto (FALECIDO) - - Wassimon Santos Pereira
- - Heleuses Nogueira - - Washington Luiz Gaiotto - - Ivanir Antunes de Oliveira (HERDEIRA DE ERISTEU ANTUNES DE
OLIVEIRA) - - Sonia Maria de Oliveira Libório (HERDEIRA DE MIGUEL LIBÓRIO CAVALCANTE NETO) - - Ana Claudia de
Freitas Cortezia e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Idalina Martins Aguiar dos Santos - Vistos. 1. Fls.
3437/3444: anote-se a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. 2. Fls. 3430/3432, 3445: manifestem-
se os interessados sobre o indeferimento do pedido de habilitação à fl. 3430/3432, apresentando os documentos de todos os
herdeiros. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados todos os habilitantes do
falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio:
certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou
documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante
e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; CPF do falecido; documentos
pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de
cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e
o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Int. - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO
(OAB 162265/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES
(OAB 188544/SP), SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB
180369/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), CÁSSIO
MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS
(OAB 134164/SP), LUCINEIA APARECIDA NUCCI (OAB 104883/SP), JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP),
OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ADA BARBOSA LARA (OAB 65793/SP), CASSIO MONACO (OAB 99124/SP),
OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), DANIELA FAZOLI
PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP), JULIANA
APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP)

Processo 0021846-52.1979.8.26.0053 (053.79.021846-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Alice de Almeida Pessoa - - Armando Pessoa - Execução nº 2005/006164 V I S T O S Fl. 445: Considerando que houve
resposta por parte do Banco do Brasil informando o saldo das contas judiciais, concedo vista dos autos à executada para que
se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ENNIO DE PAULA ARAUJO (OAB 20527/SP),
PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP),
JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP)

Processo 0031146-33.1982.8.26.0053 (053.82.031146-9) - Procedimento Sumário - Espólio de Thereza de Jesus Gomes
Passarelli - - Waldicy Vieira de Mello - - Neide Maria Jacinto de Faria - - Terezinha de Lourdes Martins Diniz - - Wilma Gomes - -
Vanderli Aparecida Farina Borges e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/009806 V I S
T O S Fls. 1411/1414: Anote-se o substabelecimento com reserva de iguais para o estagiário Vinicius Santos de Souza, OAB/
SP-E 227858. Fls. 1407/1409: Determinação já cumprida às fls. 1415. No mais, aguarde-se provocação dos exequentes quanto
ao certificado às fls. 1397. Int. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), ROBERTO WAGNER MANCUSI (OAB 340902/SP),
THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), LUIZ GERALDO CUNHA
MALHEIRO (OAB 50037/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB
246810/SP), DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA (OAB 158284/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/
SP)

Processo 0034952-18.1978.8.26.0053 (053.78.034952-9) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de São
Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manuel Joaquim Fernandes e outro - VISTOS. 1. Fls. 969: Defiro vistas
dos autos à executada, devendo a carga de volumes encerrados ser solicitada no e-mail
upefazpartesconsulta@tjsp.jus.Br,
cuja resposta informará a data da disponibilização para retirada, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 690/2020.
Prazo: 15 (dez) dias úteis. 1.1. Na mesma oportunidade, indique a Municipalidade o endereço dos expropriados para intimação,
considerando que a representação processual encontra-se irregular, conforme certificado às fls. 970. 2. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP)

Processo 0043453-24.1979.8.26.0053 (053.79.043453-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Ana Lucia amaratti (Herdeiro de Giuseppe Razzi) e outro - VISTOS. 1. Fls. 1082/1084: Em que pesem as respeitáveis
ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração,

Processos na página

0019022-55.2018.8.26.0053 0021496-88.1984.8.26.0053 0021846-52.1979.8.26.0053 0031146-33.1982.8.26.0053 0034952-18.1978.8.26.0053