Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/11/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Execução nº 2005/016311 V I S T O S Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAUL SCHWINDEN JUNIOR
(OAB 29139/SP)

Processo 0014984-02.1978.8.26.0053 (053.78.014984-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Oswaldo Moreira - Vistos. 1. Fls. 647/649 e 651/652: providencie a parte exequente a habilitação de todos os sucessores de
Oswaldo Moreira. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do
falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio:
certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou
documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante
e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; CPF do falecido; documentos
pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de
cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e
o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Int. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP),
ORLANDO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 13911/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP)

Processo 0016667-72.2018.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2018/000911 V I S T O S 1. Diante do certificado
(fl. 83), defiro prazo para apresentação de cópias dos petitórios de nº FFPA 21.00042810-2 pelas partes interessadas.Prazo 10
(dez) dias úteis. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), ELIANA DE
FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)

Processo 0020323-63.1983.8.26.0053 (053.83.020323-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Maria das Mercês de Melo
Zerey - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/018923 V I S T O S Fls. 349/351 Defiro a devolução do
prazo conforme requerido pela Fazenda Pública. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Fls. 353/360: Manifeste-se a Fazenda
Estadual, no prazo legal, a respeito dos embargos de declaração opostos. Após, tornem conclusos também com o 1º volume.
Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), PAULO VERNINI FREITAS (OAB 28355/SP),
LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS (OAB 289195/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP),
LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)

Processo 0021238-23.2017.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo -
Antonio Alves da Costa - Execução nº 2017/002677 V I S T O S 1 - Aguarde-se pagamento. 2 - Em razão do Comunicado nº
1392/2021, que determinou a suspensão dos prazos a partir de 01/07/2021, bem como o protocolo físico de petição intermediária
e a consulta dos processos físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos anos de 2016 a 2021, baixo
para cumprimento da digitalização dos autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), VALDIR LOPES
SOBRINO (OAB 41577/SP), BENEDITO MARIO SEGANTI SIEGL (OAB 60256/SP), VALDIR LOPES SOBRINO FILHO (OAB
188036/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP)

Processo 0044022-98.1974.8.26.0053 (053.74.044022-9) - Procedimento Comum Cível - João do Nascimento - Execução
nº 2005/013010 V I S T O S Fls. 537: ante a resposta do ofício do Banco do Brasil e a manifestação de fls 544, expeça-se ofício
ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca da conta informada à fl. 544, instruindo-se com cópias das fls. 470, 482/484,
487, 490, 492 e 500/501. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação, em
10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PATRICIA PEK (OAB 183731/SP)

Processo 0047200-79.1979.8.26.0053 (053.79.047200-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Aricanduva S/A - VISTOS. 1. Fls. 3280/3281: Defiro vistas dos autos à parte exequente, devendo a carga de volumes
encerrados ser solicitada no e-mail
upefazpartesconsulta@tjsp.jus.Br, cuja resposta informará a data da disponibilização para
retirada, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 690/2020. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. No mais, reporto-me à
sentença de fls. 3276. Int. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/
SP), MARIA ANTONIETTA FORLENZA (OAB 28654/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), WALTER CENEVIVA
(OAB 10008/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), CARLOS ALBERTO MARI DA SILVA (OAB 116127/SP), IRANI
RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP)

Processo 0053822-72.1982.8.26.0053 (053.82.053822-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Sociedade Beneficiente Alemã - VISTOS. 1. Fls. 418/419: Manifeste-se a parte expropriada quanto à alegada prescrição pela
Municipalidade. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP),
ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)

Processo 0084017-11.1980.8.26.0053 (053.80.084017-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Execução nº 2005/006146 V I S T O S 1 Fl. 460: Defiro à Municipalidade vistas fora do cartório de todos os volumes.
Prazo de 10 (dez) dias. 2 Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), EROTILDES
DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), MARIA MARTA DA CUNHA
MARQUES (OAB 77673/SP)

Processo 0089356-48.1980.8.26.0053 (053.80.089356-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Pedro Ferreira de Lima - Execução nº 2005/001346 V I S T O S 1 Fls. 545/570: Para que seja apreciado o pedido
de habilitação, apresente o patrono as procurações originais dos herdeiros de Pedro Ferreira Lima. Prazo de 10 (dez) dias.
2 Havendo manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), ANTONIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)

Processo 0107521-98.2007.8.26.0053 (053.07.107521-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - MARIA APARECIDA
AUGUSTO e outros - Nilde Augusto Ribeiro e outros (herdeiros de Maria Aparecida Augusto) e outros - Execução nº 2012/006236
V I S T O S Aguarde-se o pagamento integral do precatório. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), BRUNA TAPIE
GABRIELLI (OAB 234953/SP), ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI (OAB 89025/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)

Processo 0401258-94.1995.8.26.0053 (053.95.401258-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- João Capone e outro - Vistos. Fls. 704/711: Ciente do V. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela Municipalidade
e determinou a incidência da Súmula Vinculante nº 17. Cumpra-se. Ciência às partes pelo prazo de 10 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB
92632/SP), SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES (OAB 79028/SP), LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB
111465/SP), SANDRA MARZOCCA SILVEIRA (OAB 26680/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), MARIA
ISABEL RIGHE DIAS CHIAVATTA (OAB 114675/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)

Processos na página

0013932-29.1982.8.26.0053 0014984-02.1978.8.26.0053 0016667-72.2018.8.26.0053 0020323-63.1983.8.26.0053 0021238-23.2017.8.26.0053 0044022-98.1974.8.26.0053 0047200-79.1979.8.26.0053 0053822-72.1982.8.26.0053 0084017-11.1980.8.26.0053 0089356-48.1980.8.26.0053 0107521-98.2007.8.26.0053 0401258-94.1995.8.26.0053