Tribunal Regional Federal da 1ª Região 02/12/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0003204-78.2010.4.01.3802

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª VARA - UBERABA

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00032047820104013802&secao=UBE

Envolvido:

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIAO DE ITURAMA ASFORAMA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)

Envolvido:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientifique-se a parte autora de que inexistem depósitos judiciais vinculados aos presentes autos, conforme certidão de f. 299. No mais, considerando que no procedimento de liquidação n. 1007548-36.2020.4.01.3802 fora determinado que os cumprimentos de sentença ocorressem individualmente no PJe, arquivem-se os autos.

Processo 0053687-79.2014.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00536877920144013800&secao=JFMG

Envolvido:

ALMAQ SANT ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. (POLO: Polo ativo)

Advogados:

SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)

REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)

REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)

Envolvido:

TRIANGULO PECAS LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)

REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : vista a autora por 15 dias conforme requerido

Processo 0006344-67.2003.4.01.3802

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª VARA - UBERABA

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00063446720034013802&secao=UBE

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB: 00093244/MG)

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB: 00032254/MG)

Envolvido:

NELSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB: 00093244/MG)

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB: 00032254/MG)

Conteúdo:

2003.38.02.006281-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A Exma. Sra. Juiza exarou : Noticiado nos autos o levantamento do crédito residual devido à exequente, disponibilizado em 10/2015 (f. 478), cumpra-se o último comando da sentença de f. 471, no que se refere à baixa e arquivamento dos autos.

Processo 0000220-69.2006.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00002206920064013800&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB: 00079550/MG)

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB: 00070727/MG)

Envolvido:

JESUS MARTINS MARCAL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB: 00079550/MG)

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB: 00070727/MG)

Conteúdo:

2006.38.00.000218-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas

Processo 0007321-44.2012.4.01.3802

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª VARA - UBERABA

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00073214420124013802&secao=UBE

Envolvido:

NEI VIEIRA PRADO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)

MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)

NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)

ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)

Envolvido:

PIMENTEL E VIEIRA PRADO ALIMENTACAO LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)

MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)

NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)

ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)

MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)

NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)

ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 88-89), independentemente do trânsito em julgado. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo 0030431-83.2009.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00304318320094013800&secao=JFMG

Envolvido:

MARCO ANTONIO CARVALHO VICENTE E OUTROS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB: 00076831/MG)

AUGUSTO JOSE DE ARAUJO SANTIAGO (OAB: 00116630/MG)

MARIANA TEREZA DA SILVA (OAB: 00172339/MG)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB: 00076831/MG)

AUGUSTO JOSE DE ARAUJO SANTIAGO (OAB: 00116630/MG)

MARIANA TEREZA DA SILVA (OAB: 00172339/MG)

Conteúdo:

2009.38.00.031409-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas

Processo 0000577-82.2002.4.01.3802

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª VARA - UBERABA

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00005778220024013802&secao=UBE

Envolvido:

CAMPO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE COURO L - ME (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

ELZA MALTER MARQUES SANT ANA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

2002.38.02.000548-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo 0038684-21.2013.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00386842120134013800&secao=JFMG

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARA ANDREIA CORREA LACERDA (OAB: 00099718/MG)

FARID ASSRAUY (OAB: 00007283/MG)

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES (OAB: 00053514/MG)

YASMIN ASSRAUY (OAB: 00046850/MG)

CARLOS SCHIRMER CARDOSO (OAB: 00065738/MG)

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES (OAB: 00052372/MG)

Envolvido:

EVALDO ALVES DE ALMEIDA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARA ANDREIA CORREA LACERDA (OAB: 00099718/MG)

FARID ASSRAUY (OAB: 00007283/MG)

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES (OAB: 00053514/MG)

YASMIN ASSRAUY (OAB: 00046850/MG)

CARLOS SCHIRMER CARDOSO (OAB: 00065738/MG)

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES (OAB: 00052372/MG)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas

Processo 0001732-52.2004.4.01.3802

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª VARA - UBERABA

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00017325220044013802&secao=UBE

Envolvido:

ADEMIR HIGINO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)

Envolvido:

ADEMIR HIGINO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)

Conteúdo:

2004.38.02.001685-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo 0031038-04.2006.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 02/12/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00310380420064013800&secao=JFMG

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA (OAB: 00056522/MG)

LUIZ ALBERTO AMORI MACHADO COELHO (OAB: 00041803/MG)

JOAO BAPTISTA SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 00042639/MG)

SILVANA DE OLIVEIRA MELO BLESER (OAB: 00056776/MG)

Envolvido:

MANOEL GONCALVES PEREIRA E OUTROS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA (OAB: 00056522/MG)

LUIZ ALBERTO AMORI MACHADO COELHO (OAB: 00041803/MG)

JOAO BAPTISTA SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 00042639/MG)

SILVANA DE OLIVEIRA MELO BLESER (OAB: 00056776/MG)

Conteúdo:

2006.38.00.031586-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas

Processos na página

0003204-78.2010.4.01.3802 0053687-79.2014.4.01.3800 0006344-67.2003.4.01.3802 0000220-69.2006.4.01.3800 0007321-44.2012.4.01.3802 0030431-83.2009.4.01.3800 0000577-82.2002.4.01.3802 0038684-21.2013.4.01.3800 0001732-52.2004.4.01.3802 0031038-04.2006.4.01.3800