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Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª VARA - UBERABA
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Despacho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00032047820104013802&secao=UBE
ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIAO DE ITURAMA ASFORAMA (POLO: Polo ativo)
Advogado:JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)
Envolvido:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (POLO: Polo passivo)
Advogado:JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)
Envolvido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)
Advogado:JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)
Envolvido:UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)
Advogado:JEFERSON DA ROCHA (OAB: 00021560/SC)
O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientifique-se a parte autora de que inexistem depósitos judiciais vinculados aos presentes autos, conforme certidão de f. 299. No mais, considerando que no procedimento de liquidação n. 1007548-36.2020.4.01.3802 fora determinado que os cumprimentos de sentença ocorressem individualmente no PJe, arquivem-se os autos.
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Ato ordinatório
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Meio: Plataforma Nacional de Editais
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00536877920144013800&secao=JFMG
ALMAQ SANT ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. (POLO: Polo ativo)
Advogados:SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)
REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)
CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)
Envolvido:CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)
Advogados:SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)
REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)
CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)
Envolvido:TRIANGULO PECAS LTDA (POLO: Polo passivo)
Advogados:SAMUEL ELOI BATISTA (OAB: 00138341/MG)
REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB: 00088557/MG)
CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 00080586/MG)
A Exma. Sra. Juiza exarou : vista a autora por 15 dias conforme requerido
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª VARA - UBERABA
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Despacho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00063446720034013802&secao=UBE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)
Advogados:FABIANA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB: 00093244/MG)
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB: 00032254/MG)
Envolvido:NELSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (POLO: Polo ativo)
Advogados:FABIANA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB: 00093244/MG)
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB: 00032254/MG)
2003.38.02.006281-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A Exma. Sra. Juiza exarou : Noticiado nos autos o levantamento do crédito residual devido à exequente, disponibilizado em 10/2015 (f. 478), cumpra-se o último comando da sentença de f. 471, no que se refere à baixa e arquivamento dos autos.
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Ato ordinatório
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Meio: Plataforma Nacional de Editais
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00002206920064013800&secao=JFMG
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)
Advogados:REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB: 00079550/MG)
RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB: 00070727/MG)
Envolvido:JESUS MARTINS MARCAL (POLO: Polo ativo)
Advogados:REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB: 00079550/MG)
RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB: 00070727/MG)
2006.38.00.000218-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª VARA - UBERABA
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Sentença
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00073214420124013802&secao=UBE
NEI VIEIRA PRADO (POLO: Polo passivo)
Advogados:ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)
MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)
NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)
ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)
Envolvido:PIMENTEL E VIEIRA PRADO ALIMENTACAO LTDA (POLO: Polo passivo)
Advogados:ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)
MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)
NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)
ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)
Envolvido:UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)
Advogados:ANGELICA DOMINGAS DE CASTRO (OAB: 00119697/MG)
MATEUS VIEIRA PRADO (OAB: 00272956/SP)
NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB: 00194051/SP)
ALEXANDRE UEHARA (OAB: 00273762/SP)
A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 88-89), independentemente do trânsito em julgado. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Ato ordinatório
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Meio: Plataforma Nacional de Editais
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00304318320094013800&secao=JFMG
MARCO ANTONIO CARVALHO VICENTE E OUTROS (POLO: Polo ativo)
Advogados:FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB: 00076831/MG)
AUGUSTO JOSE DE ARAUJO SANTIAGO (OAB: 00116630/MG)
MARIANA TEREZA DA SILVA (OAB: 00172339/MG)
Envolvido:UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)
Advogados:FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB: 00076831/MG)
AUGUSTO JOSE DE ARAUJO SANTIAGO (OAB: 00116630/MG)
MARIANA TEREZA DA SILVA (OAB: 00172339/MG)
2009.38.00.031409-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª VARA - UBERABA
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Sentença
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00005778220024013802&secao=UBE
CAMPO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE COURO L - ME (POLO: Polo passivo)
Envolvido:ELZA MALTER MARQUES SANT ANA (POLO: Polo passivo)
Envolvido:FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)
Envolvido:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)
2002.38.02.000548-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Ato ordinatório
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Meio: Plataforma Nacional de Editais
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00386842120134013800&secao=JFMG
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)
Advogados:MARA ANDREIA CORREA LACERDA (OAB: 00099718/MG)
FARID ASSRAUY (OAB: 00007283/MG)
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES (OAB: 00053514/MG)
YASMIN ASSRAUY (OAB: 00046850/MG)
CARLOS SCHIRMER CARDOSO (OAB: 00065738/MG)
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES (OAB: 00052372/MG)
Envolvido:EVALDO ALVES DE ALMEIDA (POLO: Polo ativo)
Advogados:MARA ANDREIA CORREA LACERDA (OAB: 00099718/MG)
FARID ASSRAUY (OAB: 00007283/MG)
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES (OAB: 00053514/MG)
YASMIN ASSRAUY (OAB: 00046850/MG)
CARLOS SCHIRMER CARDOSO (OAB: 00065738/MG)
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES (OAB: 00052372/MG)
A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª VARA - UBERABA
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Sentença
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00017325220044013802&secao=UBE
ADEMIR HIGINO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)
Advogado:OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)
Envolvido:ADEMIR HIGINO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)
Advogado:OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)
Envolvido:UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)
Advogado:OSVALDO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB: 00036134/MG)
2004.38.02.001685-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Assim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Por se tratar de sentença proferida em conformidade com o pedido de extinção da Exequente, apresentado após vista pessoal dos autos, acato o seu requerimento de dispensa de intimação. O trânsito em julgado deverá, portanto, ser certificado após o transcurso do prazo iniciado com a publicação desta sentença no Diário Oficial. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Sigla Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª VARA - BELO HORIZONTE
Data de disponibilização: 02/12/2021
Tipo de comunicação: Ato ordinatório
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Meio: Plataforma Nacional de Editais
Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00310380420064013800&secao=JFMG
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)
Advogados:JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA (OAB: 00056522/MG)
LUIZ ALBERTO AMORI MACHADO COELHO (OAB: 00041803/MG)
JOAO BAPTISTA SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 00042639/MG)
SILVANA DE OLIVEIRA MELO BLESER (OAB: 00056776/MG)
Envolvido:MANOEL GONCALVES PEREIRA E OUTROS (POLO: Polo ativo)
Advogados:JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA (OAB: 00056522/MG)
LUIZ ALBERTO AMORI MACHADO COELHO (OAB: 00041803/MG)
JOAO BAPTISTA SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 00042639/MG)
SILVANA DE OLIVEIRA MELO BLESER (OAB: 00056776/MG)
2006.38.00.031586-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA A Exma. Sra. Juiza exarou : Aos senhores advogados, para que devolvam os autos no prazo de 48 horas
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