Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/08/2017 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0003909-70.2013.8.19.0008 - MARIA FRANCISCA MARTINS (Adv(s)., Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X

Falecido: JOSE FRANCISCO MARTINS Sentença: "(...) Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido formulado na inicial, na
forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para o
levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 39.Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça, se for o
caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I."

Proc. 0009528-15.2012.8.19.0008 - VALDEA DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) X Falecido: VANDA DOS SANTOS SIQUEIRA Sentença: "(...) Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido
formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor
dos autores para o levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 62, na proporção de !4 (um quarto) para cada
requerente, devendo ficar reservada a cota-parte do herdeiro(a) do irmão pré-morto.Custas ex lege, observada a gratuidade de
justiça, se for o caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I."

Proc. 0014844-38.2014.8.19.0008 - SONIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ORIBES BISPO DA SILVA

(OAB/RJ-088517) X Falecido: ANTONIO AUGUTO Sentença: "(...) Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido formulado
na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte
autora para o levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 44.Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça, se for o
caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I."

Proc. 0026610-30.2010.8.19.0008 - MARCIA HELENA DRUMOND PERES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE LIMA
(OAB/RJ-123753) X Falecido: LAELSON CARELI DE MATOS Sentença: "(...) Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido
formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor
da parte autora para o levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 39.Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça,
se for o caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I."

Proc. 0029145-87.2014.8.19.0008 - ROSANGELA BARBOSA DE PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA CHAVES DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB/RJ-129698) X Falecido: HELIO ROSA DE PAIVA Sentença: Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido
formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor
das autoras para o levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 27 na proporção de !4 (um quarto) para cada uma das
requerentes, reservando-se a cota-parte do herdeiro desaparecido.Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça, se for o
caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.

Proc. 0029410-26.2013.8.19.0008 - GLORIA REGINA SILVESTRE X Falecido: FABIO ANTONIO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a).
DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: "(...) Isso posto, RESOLVO O MÉRITO, acolhendo o pedido formulado na inicial,
na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para o
levantamento das importâncias referidas no ofício de fl. 32.Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça, se for o
caso.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I."

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Proc. 0004435-52.2004.8.19.0008 (2004.008.004618-2) - GERALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS
SANTOS (OAB/RJ-086216) X EDSON DE SOUZA Habilitado: SHEILA DE SOUZA FREIRE, Habilitado: ELIANE DE SOUZA FREIRE,
Habilitado: LEILA DE SOUZA FREIRE, Habilitado: GERSON VENANCIO DE SOUZA, Habilitado: PAULO VENANCIO DE SOUZA,
Habilitado: WILIAM VENANCIO DE SOUZA, Habilitado: SONIA DE SOUZA AMARAL, Habilitado: MARIA DO CARMO DE SOUZA
Informo a parte autora e ao seu patrono que se encontra disponível na contra-capa dos autos alvará de autorização que deverá ser
retirado nesse cartório.

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0006693-49.2015.8.19.0008 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/RJ-137331),
Dr(a). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/RJ-182903), Dr(a). FABIA MAMEDE SOUZA DA SILVA (OAB/RJ-113302) X ANDRE
LUIZ DA ROCHA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ-124066), Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
(OAB/RJ-162550) Despacho: Às partes em provas, justificadamente.

Proc. 0009225-64.2013.8.19.0008 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO
GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ-148303) X JOSEFA BERTO DA CONCEIÇÃO Sentença: Trata-se de ação de busca e apreensão em
alienação fiduciária de veículo, em que o autor informa que não mais possui interesse em prosseguir com o processamento do feito,
pugnando pela ausência de resolução do mérito.Isso posto, ante a manifestação do autor antes do oferecimento da contestação,
deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, inciso VIII do CPC. Retire-se anotação de restrição do veículo no sistema
RENAJUD, se for o caso.Custas na forma do art. 90 do CPC, pelo autor.Transitada em julgado e certificada a inexistência de
pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.

Proc. 0009722-10.2015.8.19.0008 - BANCO PAN S.A. (Adv(s). Dr(a). TANIA LUCIA RODRIGUES (OAB/RJ-001769B), Dr(a).
NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP-108911), Dr(a). JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP-156187), Dr(a). ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB/SP-192649) X ALMIR DE QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVISON DA SILVA (OAB/RJ-178826)
Sentença: Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária de veículo, em que o autor informa que não mais possui
interesse em prosseguir com o processamento do feito, pugnando pela ausência de resoluçã
o do mérito.Isso posto, ante a
manifestação do autor, com o consentimento do réu (art. 485, §4°, CPC), deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485,
inciso VIII do CPC. Promovo a retirada da anotação de restrição do veículo no sistema RENAJUD, conforme minuta em anexo.(...)

Proc. 0011099-21.2012.8.19.0008 - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

PGC-BRASIL MUITICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RJ-122535), Dr(a). FABIANO COIMBRA BARBOSA
(OAB/RJ-117806), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (OAB/RJ-088790) X EDILSON SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA
QUEIRÓS DE AMORIM FARIA (OAB/RJ-157554) Sentença: Recebo os Embargos de Declaração de fls 83/85, porém não os acolho,
por não verificar nenhuma das hipóteses do art 1022 do CPC. O que se pretende, de fato, é a reforma da sentença, pelo quê, deve
vir o inconformismo do autor por via própria. P.R.I.