Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/08/2017 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0001458-69.2011.8.19.0064 - LÍVIA FONTAINHA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (OAB/RJ-109391), Dr(a).
FERNANDA CHRISTIANO GARCIA (OAB/RJ-151862) X LUIZ FELIPE DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS
PASCHOAL DA SILVA (OAB/RJ-043408), Dr(a). RODRIGO BORGES DA CUNHA (OAB/RJ-106424) Despacho: Defiro os pedidos
contidos nos tópicos, n°2 e3 de fls.622/623, atenda-se.Intime-se o réu para manifestar-se acerca dos pedidos de itens 4,5 e 6.

Proc. 0001458-69.2011.8.19.0064 - LÍVIA FONTAINHA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (OAB/RJ-109391), Dr(a).
FERNANDA CHRISTIANO GARCIA (OAB/RJ-151862) X LUIZ FELIPE DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS
PASCHOAL DA SILVA (OAB/RJ-043408), Dr(a). RODRIGO BORGES DA CUNHA (OAB/RJ-106424) À autora para ciência de que são
devidas as custas para expedição dos mandados de pagamento ( Escrivão - conta 1102-3 - R$ 6,37 POR MANDADO + os valores ref.
ao FUNPERJ, FUNDPERJ e CAARJ).

Proc. 0001511-74.2016.8.19.0064 - JORGE ROGÉRIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA (OAB/RJ-162187) X OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE
SOUZA (OAB/RJ-086093) Ao autor: cumprir o despacho de fls, 150

Proc. 0001625-13.2016.8.19.0064 - LEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MATTOS JUNIOR

(OAB/RJ-095074) X COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA KELLY MOREIRA (OAB/RJ-095869),
Dr(a). MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB/RJ-152704), Dr(a). FRANCOISE NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB/RJ-178646) Sentença: À
vista do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido em relação aos réus FERNANDO NOGUEIRA
VASCONCELLOS e TARCÍSIO GOMES COUFAL, nos termos do art. 487, III, "a" do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO em relação
à COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL, para com a resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, satisfeitas as
exigências fiscais, DETERMINAR A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA AUTORA LEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS o imóvel descrito
na inicial.Custas processuais e demais despesas registrais pela empresa ré, bem como honorários sucumbenciais equivalentes a
10% do valor da causa.Transitada em julgado, expeça-se a competente carta de adjudicação, e após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0001693-94.2015.8.19.0064 - VILMA PEREIRA DOS SANTOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO

(OAB/RJ-151160) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012)
Sentença: [...] III) Do DispositivoPor conseguinte, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo
Civil, para condenar a Autarquia-ré à reimplantação do benefício de auxílio-doença desde a cessação (02.04.2013, vide fl. 13) e até
a plena recuperação da parte autora. Consequentemente, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se o réu, por meio do
setor responsável pela implantação de benefícios, para dar imediato cumprimento à decisão ora proferida, sendo o endereço
eletrônico deste, de conhecimento desta serventia___

Proc. 0002239-86.2014.8.19.0064 - MARIA TEREZA DUQUE GOMES (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA ALVES MOREIRA COTRIM
(OAB/RJ-062365) X MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
(Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Sentença: [...] III) Do DispositivoJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na
forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a Autarquia-ré à implantação do benefício de auxílio-doença
desde a cessação (dia 14.03.2014, vide fl. 22), convertendo referido benefício em aposentadoria por invalidez em favor da autora,
em 15 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, sendo certo que o benefício de auxílio-doença somente cessará com o início do
pagamento do benefício da aposentadoria por invalidez.Consequentemente, confirmo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...

Proc. 0002674-70.2008.8.19.0064 (2008.064.002671-5) - HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS
DA SILVA SILVEIRA (OAB/RJ-078743), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB/MG-071250), Dr(a). LETICIA MAROTA
FERREIRA (OAB/MG-090733) EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a).
SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ-159947), Dr(a). CRISTIANE COBEIROS (OAB/RJ-141116), Dr(a). MARISA MIRANDA
(OAB/RJ-063822), Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (OAB/RJ-091314) Dr. Rafael Sgranzerla Durand - OAB/RJ 144.852 e Patrícia Jorge
Pereira OAB/RJ 109.386 - Saõ devidas as custas para o desarquivamento do processo.

Proc. 0002818-05.2012.8.19.0064 - MARILENE FIDELIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID BARBOSA NOGUEIRA

(OAB/RJ-143866) X RUTH SOBREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JAMILI AVILA DA COSTA (OAB/RJ-146922) Às partes sobre o laudo
pericial (fls.174/183).

Proc. 0003456-72.2011.8.19.0064 - ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA
COSTA CARVALHO FILHO (OAB/RJ-020880) X JOSÉ LUIZ NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA
(OAB/RJ-117664) Despacho: Ante à concordância das partes quanto à adjudicação do bem penhorado, expeça-se carta de
adjudicação do mesmo.Sem prejuízo, intime-se a exequente para informar quanto à quitação do crédito exequendo.

Proc. 0003535-17.2012.8.19.0064 - ESPÓLIO DE PEDRO DA COSTA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA ALVES
MOREIRA COTRIM (OAB/RJ-062365), Dr(a). CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-198242) X ESPÓLIO DE WILSON TAVARES,
Herdeiro: WALTER LUIZ TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADIMILSON PARREIRA (OAB/RJ-088601), Herdeiro: MARÍLIA TAVARES DE SOUZA,
Herdeiro: BALBINA MARTA MEDEIROS TAVARES, Herdeiro: JOSÉ REINALDO MEDEIROS TAVARES, Herdeiro: FRANCISMARA

MEDEIROS TAVARES, Herdeiro: MARISPAULA GORETE MEDEIROS TAVARES BARBOSA, Herdeiro: MARIANGELA MENEZES TAVARES,
Herdeiro: ELIZABETE DAS GRAÇAS ALMEIDA, Herdeiro: JOSÉ ILSON TAVARES, Herdeiro: MARCELO TAVARES CALAZANS, Herdeiro:
BRUNO TAVARES CALAZANS, Herdeiro: FELIPE TAVARES DE OLIVEIRA, Herdeiro: VERONICA TAVARES DE OLIVEIRA, Herdeiro:
ANRIETE TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA Ao autor sobre auto de verificação.

Proc. 0004311-51.2011.8.19.0064 - NATALY BRUM VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR

(OAB/RJ-116036) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB/RJ-125671), Dr(a). ANDREIA DOS SANTOS CUNHA (OAB/RJ-157423), Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB/RJ-127554) Despacho: Cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes.

Proc. 0004362-28.2012.8.19.0064 - LUIZA HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO THEODORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILZEMERE
FURTADO COSTA TAVARES (OAB/RJ-113555), Dr(a). DESIREE ALVES MARQUES (OAB/RJ-158424) X LUIS ANTÔNIO DE PAIVA
(Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB/RJ-071036) Despacho: Cumpra-se o despacho de fl. 123.