TRT da 15ª Região 30/08/2017 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 9078

Complemento: ( Numeração única: 0172400 10,2002.5.15.0001 AP ) 1 - 10 a CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A - 0001724/2002 DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2017, às 10h30min, mesa 01, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em audiência, sob pena de preclusão. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2°, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. Campinas, 29 de Agosto de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 29 de agosto de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"
Complemento: ( Numeração única: 0000373 38.2011.5.15.0152 AP ) 2 - 3a CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2017, às 09h00min, mesa 01, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em audiência, sob pena de preclusão. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2°, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. Campinas, 29 de Agosto de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 29 de agosto de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"
Complemento: ( Numeração única: 0000755 34.2011.5.15.0151 AP ) 3 - 3 a CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2017, às 09h30min, mesa 01, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em audiência, sob pena de preclusão. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2°, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. Campinas, 29 de Agosto de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 29 de agosto de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"
Complemento: ( Numeração única: 0000983 07.2011.5.15.0087 AP ) 4 - 10a CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 1A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2017, às 11h00min, mesa 01, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em audiência, sob pena de preclusão. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2°, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. Campinas, 29 de Agosto de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 29 de agosto de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"
Complemento: ( Numeração única: 0000121 78..2012.5.15.0094 AP ) 5 - 10 a CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2017, às 10h00min, mesa 01, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em audiência, sob pena de preclusão. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2°, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. Campinas, 29 de Agosto de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 29 de agosto de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 29 de agosto de 2017
Intimado(s)/Citado(s): -    LUCIANO PERPETUO BAPTISTA DE CARVALHO -    TAKATA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.° 0010275-10.2016.5.15.0097 Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de 2017, às 14h30min, na Sala de Audiências da SDC, situada no 3° andar do edifício-sede deste Tribunal, Campinas/SP, por ordem da Exma. Desembargadora ELIANA FELIPPE TOLEDO e do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial, RENATO HENRY SANT'ANNA, foram apregoados os litigantes: Reclamante: Luciano Perpetuo Baptista De Carvalho Reclamada: Takata Brasil S.A . Ausentes as partes. As partes noticiaram a realização de acordo no valor de R$8.500,00, por meio da petição ID 4ce42f7, com quitação quanto ao objeto do presente processo. O reclamante está representado por advogado com poderes para transigir. Concede-se à reclamada o prazo de 15 (quinze) dias para discriminar a natureza jurídica das verbas decorrentes do acordo, para fins de contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as verbas deferidas em sentença e v. acórdão, sob pena de reputá-las integralmente salariais. As contribuições previdenciárias cabíveis deverão ser comprovadas pela Reclamada no prazo de 30 dias, nos termos do Provimento CGJT 01/1996, sob pena de execução da importância devida, competindo à reclamada informar nos autos sua eventual opção pelo SIMPLES, comprovando, sob pena de preclusão. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria n° 582/2013 do Ministério da Fazenda. Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.° 1127, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente, realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho, porque de todas as consequências de seu inadimplemento a devedora está ciente e com elas concorda. Homologa-se o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Como parte integrante do acordo, EXPEÇA-SE ALVARÁ para liberação, ao reclamante, do valor FIXO de R$8.500,00, dos depósitos recursais efetuados quando da interposição de Recurso Ordinário e de Revista, diretamente no MM. Juízo de Origem. Após a comprovação dos encargos fiscais e previdenciários cabíveis, libere-se à reclamada o saldo remanescente dos depósitos recursais (excluindo-se o valor fixo de R$8.500,00 a ser liberado ao autor), diretamente no MM. Juízo de Origem. Em razão do acordo, a reclamada desiste do Recurso de Revista interposto. Dê-se baixa. Custas já satisfeitas. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de Origem. Encaminhe-se o processo à Vara de Origem, imediatamente. Intimem-se. Nada mais. ELIANA FELIPPE TOLEDO Desembargadora do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial RECLAMANTE RECLAMADA ADV. RECLAMANTE ADV. RECLAMADA
Intimado(s)/Citado(s): -    ALEX IGOR DIOGO GEORGETE -    EATON LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regularizada a representação processual da reclamada, homologo o acordo nos termos da petição juntada, para que surta seus jurídicos e legais fundamentos. Concede-se à reclamada o prazo de 15 (quinze) dias para discriminar a natureza jurídica das verbas que compõem o acordo, para fins de contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as verbas deferidas em sentença, sob pena de serem reputadas integralmente salariais. Contribuições previdenciárias, relativas a cada uma das parcelas do acordo, nos termos da Lei n.° 10.035/00 e Provimento CGJT n.° 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, até 30 (trinta) dias após o vencimento da obrigação previdenciária relativa à última parcela, através de GPS, sob pena de execução. Se, da discriminação de verbas resultar contribuição previdenciária em valor inferior a R$20.000,00, estará dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n° 582/2013 do Ministério da Fazenda. Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.° 1500/2014, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente, realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho, porque de todas as consequências de seu inadimplemento a devedora está ciente e com elas concorda. Como parte integrante do acordo, libere-se ao reclamante ou seu patrono Dr. Wesley Antoniassi Ortega, OAB/SP 243.082, o valor pertinente ao depósito recursal realizado por EATON LTDA, CNPJ 54.625.819/0028-93, em 19/07/2016, no valor original de R$8.183,06, com os devidos acréscimos legais de juros e correção monetária, DANDO-SE À PRESENTE DECISÃO assinado eletronicamente, força de ALVARÁ, o qual deverá ser entregue ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, para que efetue o pagamento devido. Salienta-se que o Alvará/Guia assinado eletronicamente, é suficiente para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP n° 018/2017. A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder a sua impressão. Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, conforme a instituição depositária, observando-se que, para os casos de alvará para levantamento de depósitos recursais, deve o interessado se dirigir a qualquer agência da CEF, EXCETUADOS os PABs ou Agências Judiciárias, nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás de FGTS ou depósito recursal. Custas já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Honorários periciais já fixados, de responsabilidade da reclamada, que deverá comprovar o recolhimento nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de execução. Cumprido, libere-se o valor devido ao perito. Em razão do acordo homologado, fica prejudicado o recurso ordinário interposto pela reclamada. Dê-se baixa. Retire-se o processo da pauta de audiência do dia 31/08/2017, às 15h00, mesa 4. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de 1° grau. Encaminhe-se o processo à Vara de Origem, imediatamente. Intimem-se. Campinas, 28 de agosto de 2017. André Luiz Menezes Azevedo Sette Juiz Coordenador Substituto do CEJUSC JT 2° grau maf
Intimado(s)/Citado(s): -    CINEMARK BRASIL S.A. -    ROSELI BERNARDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Protocolos Ids 570fc23 e 8f58cef Trata-se de petição em que o reclamante noticiam acordo no valor líquido de R$110.000,00 e requerem a homologação. O(a) reclamante está representado(a) por advogado(a) com poderes para transigir. Homologa-se o acordo nos termos da petição juntada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Concede-se à reclamada o prazo de 10 (dez) dias para discriminar a natureza jurídica das verbas decorrentes do acordo, para fins de contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as verbas deferidas na r. sentença e no v. acórdão, sob pena de reputá -las integralmente salariais. Contribuições previdenciárias, relativas a cada uma das parcelas, nos termos da Lei n.° 10.035/00 e Provimento CGJT n.° 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, até 30 (trinta) dias após o vencimento da obrigação previdenciária. Se, da discriminação de verbas resultar contribuição previdenciária em valor inferior a R$20.000,00, estará dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n° 582/2013 do Ministério da Fazenda. Deverá a reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento do acordo comprovar o recolhimento das parcelas correspondentes ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.° 1500, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C.TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo sem que haja qualquer provocação da parte demandante e nada mais havendo, considerar-se-á quitado o acordo. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente, realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho, porque de todas as consequências de seu inadimplemento a devedora está ciente e com elas concorda. Homologo a desistência do Recurso de Revista interposto pela reclamada. Dê-se baixa. Custas satisfeitas, por ocasião da interposição do Recurso Ordinário. Libere-se à parte RECLAMANTE ou seu advogado, Dr. Arthur Avelino Salles Vaz, OAB/SP 237.455, a exata importância de R$26.000,00 a partir dos depósitos recursais realizado por CINEMARK S.A., CNPJ N.° 00.779.721/0031-67, em 08/08/2016 e 05/07/2017, nos valores originais de R$8.959,63 e R$17.919,26, DANDO-SE À PRESENTE DECISÃO , assinada eletronicamente, força de ALVARÁ ,o qual deverá ser entregue ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer para que efetue o pagamento devido. Libere-se à reclamada, CINEMARK S.A., CNPJ N.° 00.779.721/0031-67, ou seu advogado, Dr. José Coelho Pamplona Neto, OAB/SP 134.643, o SALDO , após descontada a exata importância de R$26.000,00 relativa ao alvará acima expedido, pertinente aos depósitos recursais realizados nos valores originais de R$8.959,63 e R$17.919,26, em 08/08/2016 e 05/07/2017, com os devidos acréscimos legais de juros e correção monetária, DANDO-SE À PRESENTE DECISÃO , assinada eletronicamente, força de ALVARÁ ,o qual deverá ser entregue ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer para que efetue o pagamento devido. Salienta-se que o Alvará/Guia assinado eletronicamente, é suficiente para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP n° 018/2017. A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus . br/segundograu/Processo/ConsultaDocum ento/listView.seam    ou internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocum ento/listView.seam,  digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder a sua impressão. Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, conforme a instituição depositária, observando-se que, para os casos de alvará para levantamento de depósitos recursais, deve o interessado se dirigir a qualquer agência da CEF, EXCETUADOS os PABs ou Agências Judiciárias, nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás de FGTS ou depósito recursal. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de 1° Grau. Encaminhe-se o processo à Vara de Origem, imediatamente. Intimem-se. Campinas, 28 de agosto de 2017. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz Coordenador Substituto do CEJUSC JT 2° Grau ss
Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 a  REGIÃO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-927 Número Processo: 0010050-02.2017.5.15.0017 - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) SUSCITANTE: SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR SUSCITADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho de 29/08/2017 referente ao Processo 0007976-60.2016.5.15.0000 DCG , incluo cópia do mesmo abaixo: " Seção de Dissídios Coletivos Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0007976-60.2016.5.15.0000 DCG SUSCITANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO SUSCITADO: SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR A suscitada alega que no dia 29/08/2017, às 14h30, seu procurador já havia sido intimado em relação à audiência inicial perante a 15 a Vara do Trabalho de São Paulo e, assim, em razão da impossibilidade de seu comparecimento à audiência no presente feito, requer a sua redesignação (Id n° f59d1b1). O suscitante concordou o pedido de redesignação formulado pela suscitada (Id n° e50d786). Considerando o teor das manifestações apresentadas, retire-se de pauta (29/08/2.017, às 14h30) . Fica desde já redesignada a audiência para o dia 05/09/2.017 (3 a feira), às 13h30 . Encaminhe-se cópia do presente despacho ao processo n° 0010050 -02.2017.5.15.0017. Intimem-se as partes. Ciência ao MPT. Campinas, 29/08//2.017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial"
Intimado(s)/Citado(s): -    MANOEL ANTONIO ESTEVES NUNES -    RAIZEN ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010152-89.2016.5.15.0039 RO RECORRENTE: MANOEL ANTONIO ESTEVES NUNES, RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO: MANOEL ANTONIO ESTEVES NUNES, RAIZEN ENERGIA S.A Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 13h45 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. -    MAURO CESAR DA ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010384-45.2014.5.15.0145 RO RECORRENTE: MAURO CESAR DA ROSA, I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. RECORRIDO: MAURO CESAR DA ROSA, I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 15h15 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    ROBSON ROBERTO DO PRADO -    TELEFONICA BRASIL S.A. -    TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011232-80.2015.5.15.0053 RO RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: ROBSON ROBERTO DO PRADO, TELEFONICA BRASIL S.A. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 15h00 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    BELGO BEKAERT ARAMES LTDA -    CLAUDINEI DA ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011254-35.2015.5.15.0152 RO RECORRENTE: CLAUDINEI DA ROSA, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA RECORRIDO: CLAUDINEI DA ROSA, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 13h30 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    RONALDO BELCHIOR DA SILVA -    TELEFONICA BRASIL S.A. -    TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011683-71.2015.5.15.0032 RO RECORRENTE: RONALDO BELCHIOR DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: RONALDO BELCHIOR DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 14h45 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    H H PICCHIONI S A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBIL -    PAULO SERGIO HENKE CARRANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011782-71.2014.5.15.0001 RO RECORRENTE: H H PICCHIONI S A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBIL RECORRIDO: PAULO SERGIO HENKE CARRANO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 14h15 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANTANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): -    CONDOMINIO VILLE DE CHAMONIX -    JACKSON FABIANO BARBIERI ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012253-09.2015.5.15.0145 RO RECORRENTE: JACKSON FABIANO BARBIERI ROSA RECORRIDO: CONDOMINIO VILLE DE CHAMONIX Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/09/2017 às 14h30 , a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015-927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos irão conclusos ao Exmo. Dr. Vice- Presidente Judicial, para imediata deliberação sobre o seguimento do apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência das partes, o advogado que o representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. (v4) Campinas, 29 de agosto de 2017. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial