Tribunal Regional Federal da 1ª Região 17/01/2022 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0048476-64.2015.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00484766420154013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (OAB: 00023794/DF)

Envolvido:

MARIA MADALENA SOUZA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (OAB: 00023794/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (OAB: 00023794/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0041190-98.2016.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00411909820164013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALIS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FABIO SOARES JANOT (OAB: 00010667/DF)

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB: 00045861/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FABIO SOARES JANOT (OAB: 00010667/DF)

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB: 00045861/DF)

Envolvido:

ZELIA BIZERRA BARBALHO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FABIO SOARES JANOT (OAB: 00010667/DF)

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB: 00045861/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0055784-20.2016.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00557842020164013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 00040701/DF)

Envolvido:

MARIA LURDES DE CASTRO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 00040701/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0006810-15.2017.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00068101520174013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

EDNA APARECIDA MARQUES (OAB: 00019577/DF)

Envolvido:

YAN LUCAS LOPES ORNELAS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

EDNA APARECIDA MARQUES (OAB: 00019577/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0044890-48.2017.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00448904820174013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

PATRICIA SILVA PRATA (OAB: 00040587/DF)

Envolvido:

WANIA ALVES DA CUNHA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PATRICIA SILVA PRATA (OAB: 00040587/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0008930-94.2018.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00089309420184013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS (OAB: 00052257/DF)

Envolvido:

MARIA DO SOCORRO LINS BRASILIENSE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS (OAB: 00052257/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0027172-04.2018.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00271720420184013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 00029180/DF)

Envolvido:

KAMILLA RIBEIRO MASCARENHAS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 00029180/DF)

Envolvido:

MARIA DO CARMO RIBEIRO BARBOSA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 00029180/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processo 0028696-36.2018.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 26ª Vara JEF - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 17/01/2022

Tipo de comunicação: ORDINATÓRIO

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00286963620184013400&secao=JFDF

Envolvido:

MARIA DE LOURDES GARCIA PASSOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

XENIA GARCIA PASSOS (OAB: 00024934/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

XENIA GARCIA PASSOS (OAB: 00024934/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à PORTARIA/COGER/ Nº 01/2019, que determina que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores sob a responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição. Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Após, arquivem-se os autos.

Processos na página

0048476-64.2015.4.01.3400 0041190-98.2016.4.01.3400 0055784-20.2016.4.01.3400 0006810-15.2017.4.01.3400 0044890-48.2017.4.01.3400 0008930-94.2018.4.01.3400 0027172-04.2018.4.01.3400 0028696-36.2018.4.01.3400