Diário de Justiça do Estado de São Paulo 25/01/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Oliveira - - Pedro Sá Moreira de Oliveira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União Federal - - Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Vistos. Defiro o aditamento do mandado de registro nos moldes requeridos. Expeça-se o necessário
e, após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/
SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA ALBUQUERQUE (OAB 200408/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP),
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), LUIZ PAULO CRAVO JUNIOR (OAB 401350/SP), PAULA COSTA
DE PAIVA (OAB 227862/SP)

Processo 0001369-96.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001369) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- M.A.S. e outros - Vistos. À vista do julgamento proferido nos autos do embargos à execução, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO
VELOZO (OAB 169792/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP)

Processo 0001482-45.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional
- Massa Falida da Metalox Metais e Derivados Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Cumpra a serventia o segundo parágrafo
das fls. 224 (apensamento) ou certifique-se. Sem prejuízo, intime-se o administrador judicial da Massa Falida, Dr. Alfredo
Luiz Kugelmas, para se manifestar nos autos e após, voltem conclusos para decidir sobre o pedido de penhora no rosto dos
autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP),
MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)

Processo 0001511-66.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001511) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padroniozado - 3l3 Montagens e
Locações de Equipamentos Ltda - - Luciana Garcia Oliveira - Vistos. Trata-se de execução forçada frustrada na qual, intimada, a
parte credora não se manifestou em termos de prosseguimento. Assim, nos termos do art. 921, III do CPC, suspendo o presente
feito pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados, começando a correr
o prazo de prescrição intercorrente. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações de praxe, após, arquivem-se os
autos, provisoriamente, até provocação do interessado. Int. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO
TRAMONTI (OAB 59471/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)

Processo 0001526-79.2005.8.26.0534 (534.01.2005.001526) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se. - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB
181851/SP)

Processo 0002102-57.2014.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Tertuliano da Rocha - Marli de Jesus
Ancieto e outros - Rosalina Ondina Fernandes do Nascimento e outro - Vistos. Pedido retro: Defiro. Providencie-se o aditamento
do mandado de averbação nos moldes requeridos e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP), ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB 174964/SP), ROSANA
APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)

Processo 0002254-18.2008.8.26.0534 (apensado ao processo 0000440-10.2004.8.26.0534) (processo principal 0000440-
10.2004.8.26.0534) (534.01.2004.000440/5) - Embargos à Execução - Inbrac Sa Condutores Elétricos - Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), PRISCILA DE TOLEDO FARIA (OAB 163517/SP)

Processo 0002257-70.2008.8.26.0534 (apensado ao processo 0000440-10.2004.8.26.0534) (processo principal 0000440-
10.2004.8.26.0534) (534.01.2004.000440/8) - Embargos à Execução - Eliana Roque Dantas de Vasconcellos - Vistos. Trata-se
de execução fiscal frustrada na qual, intimada, a parte credora manifestou-se pelo arquivamento dos autos. Fica ressalvada
a incidência automática do disposto no art. 40 da LEF em relação ao prazo de prescrição intercorrente, o qual se deflagra
com a ciência do “primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de
justiça e intimada a Fazenda Pública” (REsp. 1.340.553-RS) Assim, procedam-se às necessárias anotações e comunicações de
praxe, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, até provocação do interessado. Int. - ADV: RENATA QUINTELA TAVARES
RISSATO (OAB 150185/SP), PRISCILA DE TOLEDO FARIA (OAB 163517/SP)

Processo 0002266-37.2005.8.26.0534 (534.01.2005.002266) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Marcilio Pereira Campos Filho - - Eupasra Ltda - - Luiz Carlos Damiao Empreiteira Me - - Luiz Carlos Damiao
- - Eunice Frade Damiao - Prefeitura Municipal de Santa Branca - - Paulo Rogerio Bueno - - Irene Fernandes da Silva Bueno e
outro - Vistos. O feito estava no aguardo do julgamento dos Embargos de Terceiros, agora julgados e cujas cópias encontram-
se juntadas as fls. 1778 e seguintes. Ao Ministério Público para se manifestar em termos de andamento. Int. - ADV: SERGIO
KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/SP), DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP), SYDNEI DA SILVA
FERNANDES (OAB 230886/SP), RONALDO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 147686/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB
177261/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB
293120/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)

Processo 0002291-16.2006.8.26.0534 (534.01.2006.002291) - Ação de Exigir Contas - Família - Vanderci Chelucci do Couto
- Joana Darc Couto - Vistos. Fls. 2099 : Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 20 dias. Após, independente de nova
intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), RENATA DA SILVA
RAMOS (OAB 118994/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB
276307/SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA
(OAB 106058/SP)

Processo 0002319-47.2007.8.26.0534 (534.01.2007.002319) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Ricardo
Rissato - Inbrac Sa Condutores Elétricos - Laura Maria Santiago Lucas - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de
fls. 1094 e seguintes (impugnação à penhora). Intime-se. - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP), RENATA QUINTELA
TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), NATHALIA UNGER BATISTA (OAB 376838/SP)

Processo 0002609-86.2012.8.26.0534 (apensado ao processo 0001511-66.2012.8.26.0534) (053.42.0120.002609) -
Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padroniozado - 3l3 Montagens e Locações de Equipamentos Ltda - - Luciana Garcia Oliveira - Vistos, Defiro a
substituição processual do exequente pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL2, regularize-se o cadastro junto ao SAJ. Tendo em vista a manifestação de fls. 428/430 , JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Independentemente de concordância, ficam extintos
também os embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), SYDNEI DA
SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT
GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP)

Processos na página

0001358-04.2010.8.26.0534 0001369-96.2011.8.26.0534 0001482-45.2014.8.26.0534 0001511-66.2012.8.26.0534 0001526-79.2005.8.26.0534 0002102-57.2014.8.26.0534 0002254-18.2008.8.26.0534 0002257-70.2008.8.26.0534 0002266-37.2005.8.26.0534 0002291-16.2006.8.26.0534 0002319-47.2007.8.26.0534 0002609-86.2012.8.26.0534