Diário de Justiça do Estado de São Paulo 25/01/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Fixação - P.H.B.B. - C.A.S.B. - Vistas dos autos ao executado para regularizar a sua representação processual, no prazo de 5
dias - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), FERNANDA CRISTINA THOME (OAB 289729/SP)

Processo 0001150-90.2019.8.26.0538 (processo principal 0002143-17.2011.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Lopes Augusto - Adão Aparecido Augusto e outros - Vista dos autos às partes
para apresentarem impugnação aos ofícios requisitórios de fls. 74/77 no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO DECOMEDES
BAPTISTA (OAB 111145/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0037/2022

Processo 1001149-20.2021.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Bizari da Silva - Abengoa
Bioenergia Agroindustria Ltda - R4C - EMPRESARIAL - Intime-se a devedora ABENGOA, por meio do advogado, para, querendo,
manifestar sobre a HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO RETARDATÁRIA apresentada, o que deverá fazer no prazo de 5 (cinco)
dias da Lei 11.101/2005, conforme artigos 11 e 12. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUIZ AUGUSTO
WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), RENATA
SANCHES GUILHERME (OAB 232686/SP)

Processo 1500187-74.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Natan
de Brito dos Santos - - Mauricio Donizeti de Oliveira - Vistos. Chamo o feito à conclusão. Verifico a existência de erro material
na r. sentença prolatada às fls. 484/494, especificamente às fls. 493, o qual corrijo de ofício para, onde consta: “ Mantenho a
custódia cautelar de Natan, uma vez que permanecem hígidos os motivos que levaram a sua decretação, valendo registrar que
o acusado possuí diversas condenações (fls. 409/411). Expeça-se guia de execução provisória.”, passe a constar: “CONCEDO
ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante parte da instrução criminal, não estando presentes os
requisitos da prisão preventiva (arts. 312 e 313, CPP).” Permanecem inalterados os demais termos da r. Sentença. Retifique-se.
Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP),
FREIDE MARCOS DE SOUZA (OAB 98480/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0014/2022

Processo 0000841-35.2020.8.26.0538 (processo principal 1001420-68.2017.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Natalia Verotti Scatolin - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o pagamento da RPV nº 0000841-35.2020.8.26.0538/02 apresentado pela entidade
devedora que efetuou depósito judicial no valor de R$ 627,42 (depósito efetuado em 31/05/2021). - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0015/2022

Processo 0000220-04.2021.8.26.0538 (processo principal 1000714-80.2020.8.26.0538) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita Gomes dos Santos - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária
Ltda. - 1. Trata-se de ação movida por Rita Gomes dos Santos em face de São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade
Empresária Ltda.. 2. Por cautela, antes de determinar o levantamento dos valores, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-
se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 253742/SP),
EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO (OAB 268607/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)

Processo 1000859-05.2021.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonor Dupas Deperon
- - Silvana Dupas Deperon Galucci - - Liliana Dupas Deperon Isnard - - Eliana Dupas Deperon - 1. Trata-se de ação ajuizada
por Eliana Dupas Deperon, Leonor Dupas Deperon, Liliana Dupas Deperon Isnard e Silvana Dupas Deperon Galucci em face de
Jailson Joaquim de Almeida. 2. Tragam as autoras, no prazo de 10 dias, cópia integral do contrato de compra e venda celebrado
entre as partes, considerando que aquele trazido com a inicial (pág. 42) está incompleto. Int. - ADV: RODRIGO NEVES DIAS
(OAB 283446/SP), LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP)

Processo 1000873-86.2021.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonor Dupas Deperon
- - Silvana Dupas Deperon Galucci - - Liliana Dupas Deperon Isnard - - Eliana Dupas Deperon - 1. Trata-se de ação ajuizada
por Eliana Dupas Deperon, Leonor Dupas Deperon, Liliana Dupas Deperon Isnard e Silvana Dupas Deperon Galucci em face de
Silvani Dias da Silva. 2. Tragam as autoras, no prazo de 10 dias, cópia integral do contrato de compra e venda celebrado entre
as partes, considerando que o documento de fls. 39/40, trata-se apenas de proposta de aquisição. Int. - ADV: RODRIGO NEVES
DIAS (OAB 283446/SP), LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP)

Processo 1000962-12.2021.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Ana Paula Minatel - Vistas
dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0016/2022

Processo 1000565-55.2018.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria das Graças Silva do
Vale - Francisco José Honório do Vale - 1. Trata-se de ação ajuizada por/pelo(a) Maria das Graças Silva do Vale em face de
Francisco José Honório do Vale. 2. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido
este, nada sendo requerido, e independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção. 3. INTIMEM-SE. - ADV:

Processos na página

0000471-22.2021.8.26.0538 0001150-90.2019.8.26.0538 1001149-20.2021.8.26.0538 1500187-74.2019.8.26.0613 0000841-35.2020.8.26.0538 0000220-04.2021.8.26.0538 1000859-05.2021.8.26.0538 1000873-86.2021.8.26.0538 1000962-12.2021.8.26.0538 1000565-55.2018.8.26.0538