TRT da 5ª Região 28/01/2022 | TRT-5

Judiciário

uso da palavra na Tribuna virtual. Cumpre ressaltar que, apenas
após proclamado pela Presidente da Sessão o resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 161 do Regimento
Interno deste Quinto Regional, e art. 941, §1º do CPC. Telefone
para contato 71 3319 7617.

,Relator(a): Desembargador(a) VÂNIA J. T. CHAVES

Pauta de Julgamento

Processo Nº ROT-0000759-85.2011.5.05.0010

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente União Federal

Advogado(a) FABIANO BARBOSA DE

SANTANA(OAB: 16192BA)

Recorrido Simone Araujo Santos

Advogado(a) CAROLINA TORRES DIAS(OAB:

20447BA)

ORDEM DA PAUTA: 001 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 08/02/2022,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões A Excelentíssima
Desembargadora VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, Presidente,
em exercício, da Terceira Turma do Tribunal Regional Trabalho da
5ª Região, informa às partes, patronos e demais interessados da
realização da 03ª Sessão Ordinária Telepresencial.

Quorum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores VÂNIA CHAVES, TADEU VIEIRA e MARIZETE
MENEZES e a Excelentíssima Juíza Auxiliar ALICE BRAGA.

Data e horário da Sessão TELEPRESENCIAL: 08/02/2022 (terça-
feira), às 09:00 horas.

1) As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
deverão ser feitas apenas PELO PORTAL do TRT 5ª Região,
(
www.trt5.jus.br/sustentacao-oral) ATÉ 24 horas (vinte e quatro
horas) antes do início da Sessão Telepresencial, nos termos do
Regimento Interno e Ato GP TRT5 nº 109 deste Regional.

Obs: De acordo com o art 166, § 4º, do RI TRT5: ¿Não haverá
sustentação oral em agravos de instrumento, embargos de
declaração e conflitos de competência (...)¿.

2) O pedido de sustentação oral deverá informar corretamente o e-
mail do advogado que ocupará a Tribuna, para o
ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em
videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito
¿Zoom Meetings¿.

3) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a Sessão
Telepresencial, e por ordem dos Excelentíssimos Desembargadores
integrantes desta e. 3ª Turma, os dispositivos dos votos dos
processos pautados para esta Sessão serão disponibilizados 30
minutos antes da abertura, no e-mail informado pelo advogado,
ressalvando o direito a solicitar qualquer esclarecimento quando do
uso da palavra na Tribuna virtual. Cumpre ressaltar que, apenas
após proclamado pela Presidente da Sessão o resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 161 do Regimento
Interno deste Quinto Regional, e art. 941, §1º do CPC. Telefone
para contato 71 3319 7617.

Relator(a): Desembargador(a) MARIZETE MENEZES

Processo Nº ROT-0000194-63.2010.5.05.0461

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente Espólio de Reginaldo Pedreira de

Carvalho

Advogado(a) GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS

SOBRINHO(OAB: 14566BA)

Advogado(a) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:

10889BA)

Recorrido Empresa Municipal de Águas e

Saneamento S.A. - Emasa

Advogado(a) BRUNO ROCHA DE MACÊDO(OAB:

18984BA)

Advogado(a) MELISSA BASTOS FACUNDO DE

ALMEIDA HAFNER(OAB: 19743BA)

ORDEM DA PAUTA: 002 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 08/02/2022,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões A Excelentíssima
Desembargadora VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, Presidente,
em exercício, da Terceira Turma do Tribunal Regional Trabalho da
5ª Região, informa às partes, patronos e demais interessados da
realização da 03ª Sessão Ordinária Telepresencial.

Quorum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores VÂNIA CHAVES, TADEU VIEIRA e MARIZETE
MENEZES e a Excelentíssima Juíza Auxiliar ALICE BRAGA.

Data e horário da Sessão TELEPRESENCIAL: 08/02/2022 (terça-
feira), às 09:00 horas.

1) As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
deverão ser feitas apenas PELO PORTAL do TRT 5ª Região,
(
www.trt5.jus.br/sustentacao-oral) ATÉ 24 horas (vinte e quatro
horas) antes do início da Sessão Telepresencial, nos termos do
Regimento Interno e Ato GP TRT5 nº 109 deste Regional.

Obs: De acordo com o art 166, § 4º, do RI TRT5: ¿Não haverá
sustentação oral em agravos de instrumento, embargos de
declaração e conflitos de competência (...)¿.

2) O pedido de sustentação oral deverá informar corretamente o e-
mail do advogado que ocupará a Tribuna, para o
ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em
videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito
¿Zoom Meetings¿.

3) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a Sessão
Telepresencial, e por ordem dos Excelentíssimos Desembargadores
integrantes desta e. 3ª Turma, os dispositivos dos votos dos
processos pautados para esta Sessão serão disponibilizados 30
minutos antes da abertura, no e-mail informado pelo advogado,
ressalvando o direito a solicitar qualquer esclarecimento quando do
uso da palavra na Tribuna virtual. Cumpre ressaltar que, apenas
após proclamado pela Presidente da Sessão o resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 161 do Regimento
Interno deste Quinto Regional, e art. 941, §1º do CPC. Telefone
para contato 71 3319 7617.

Relator(a): Desembargador(a) MARIZETE MENEZES

Processo Nº ROT-0000720-77.2011.5.05.0531

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente Ibama-Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente e de Recursos Naturais
Renováveis

Recorrido Edmilson Ferreira Lemos

Advogado(a) JAQUEANE VELOSO

FERREIRA(OAB: 18978BA)

Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:

800BA)

Processos na página

0000759-85.2011.5.05.0010 0000194-63.2010.5.05.0461