Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2022 | DJSP

a localização do bem. Int. - ADV: EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA (OAB 368995/SP)

Processo 1007568-22.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sepac - Serrados e Pasta de Celulose
Ltda. - Fls. 191/193: ciência à parte autora do bloqueio Renajud. - ADV: EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA (OAB 368995/SP)

Processo 1007893-89.2021.8.26.0066 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marta Helena Ferreira - Claro
S.A. - Vistos. Certifique-se nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)

Processo 1007899-96.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]: Manifestem-se
a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou sem a devida manifestação,
os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

Processo 1008036-78.2021.8.26.0066 - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - David Ulisses Rodrigues, registrado
civilmente como David Ulisses Rodrigues - Maria Herminia Neves Zehuri, registrado civilmente como Maria Herminia Neves
Zehuri - Vistos. 1) Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de
cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto
aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016
DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos termos do art.
523 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações,
arquivem-se estes autos. 2) Iniciada a fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de extinção destes
autos, arquivando-se. Int. Btos., d.s. - ADV: JOAO PAULO DE LIMA (OAB 60337/SP), RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB
272742/SP)

Processo 1008083-52.2021.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Machado Casa & Lazer Eireli - Ijair de
Olveira - NOTA DE CARTÓRIO: Apresente a parte exequente formulário MLE preenchendo-o seguindo as orientações previstas
nos manuais constantes no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL
(OAB 217321/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES DA SILVA (OAB
371627/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP)

Processo 1008149-03.2019.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Levantamento - LEONICE DE OLIVEIRA SOUZA - Posto
isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o presente pedido de levantamento da interdição
formulado pelo interditado GONÇALVES APARECIDO DE SOUZA, qualificado nos autos, pelo que decreto o seu levantamento,
determinando a expedição do competente mandado, após o trânsito em julgado, cumprindo-se as disposições do § 3º do artigo
756 do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com conhecimento do mérito, com fundamento
no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Publiquem-se editais em observância ao artigo 755, § 3º, do Código de Processo
Civil e ao disposto nas N.S.C.G.J. quanto ao compromisso. Expeça-se mandado de inscrição para encaminhamento ao 1º
Cartório de Registro Civil da Comarca de Barretos/SP para que sejam tomadas as providências devidas, procedendo o seu
encaminhamento, juntamente com certidão de transito em julgado e senha de acesso aos autos, via e-mail (cartório.fabio@
gmail.com). Valerá a presente SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Expeça-lhe certidão de honorários (fls. 157),
esclarecendo que mesma ficará disponível nos autos para impressão pelo(a) próprio(a) Advogado(a). Sem sucumbência. Ciência
ao Ministério Público e Defensoria Pública. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 407618/SP)

Processo 1008270-60.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - NOTA DO CARTÓRIO: A precatória está disponível no site para impressão, instrução e encaminhamento para o
devido cumprimento, pela parte, comprovando-se a distribuição da mesma nestes autos no prazo de 10 dias. - ADV: DENIS
MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

Processo 1008413-83.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Cirilo - Banco
Itaú Consignado S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. Como se vê de fls. 180, foi determinado o
levantamento dos valores (transferidos à parte autora em decorrência do contrato ora discutido) à parte ré, podendo esta, caso
queira, depositar a diferença no que concerne à condenação e pleitear o levantamento total pela parte requerente, não havendo
qualquer diferença em termos práticos em tal procedimento. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
apresentados, uma vez que não verificado qualquer vício na decisão impugnada. Intime-se. - ADV: DANIEL ADAMO SIMURRO
(OAB 332578/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1008459-72.2020.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Barretos - Antonio Valter Meirinhos - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à petição, documentos e depósito,
requerendo o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias. A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s)
eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos, seguindo as orientações previstas nos manuais constantes no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. Intime-se a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico. - ADV:
JOSE AUGUSTO COSTA (OAB 131252/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO
TONON (OAB 219440/SP)

Processo 1008599-72.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilda Cestaro Cabral
- Inventariante - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outro - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação para adjudicar compulsoriamente ao autor o imóvel situado na Rua C27, nº 336, nesta cidade
de Barretos, matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 40.739, bem como determinar a outorga da escritura
definitiva de venda e compra, suprindo, dessa forma, a vontade do vendedor do imóvel. Tendo em vista a sucumbência mínima
do autor e em observância ao princípio da causalidade, com fundamento no art. 86, parágrafo único do Código de Processo
Civil de 2015, condeno os requeridos no pagamento equitativo das custas e despesas processuais bem como no pagamento
ao (s) patrono (s) do autor de honorários advocatícios no valor de R$1.200,00 em relação a cada um dos co-réus. P.I.C. - ADV:
REINALDO RIBEIRO (OAB 320387/SP), RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO
CATALANI (OAB 281558/SP)

Processo 1008613-95.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Fls. 168 e 169/170: Ciência às partes. Requeira a parte exequente o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se