TRT da 5ª Região 22/02/2022 | TRT-5

ADVOGADO JANE MEIRA GOMES(OAB: 368-

B/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
SALVADOR/BA, 22 de fevereiro de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000316-65.2021.5.05.0631

Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY

RECORRENTE MUNICIPIO DE TANHACU

RECORRIDO DAIANE SANTANA

ADVOGADO SIDINEY PIRES SANTANA(OAB:

47302/BA)

ADVOGADO THASSIO ANALBERTO LOPES

SANTANA(OAB: 66969/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIANE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

UNANIMEMENTE, REJEITAR a preliminar de incompetência
absoluta e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário do reclamado para reformar a sentença e julgar a ação
trabalhista improcedente.. Mantido o valor da causa e das custas.
Invertido o ônus da sucumbência. Isenta a reclamante das custas
processuais por ser beneficiaria da justiça gratuita.

SALVADOR/BA, 22 de fevereiro de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000317-90.2019.5.05.0511

Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY

RECORRENTE LUCIANO DA SILVA SOARES

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE ANDRE SCALZER SILVA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE PRISCILA SILVA FADINI

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE FERNANDO SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE LUZIA RUFINO DOS SANTOS

ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:

19389/BA)

RECORRIDO ISNARD JOSE GAUTERIO DE

VASCONCELOS

RECORRIDO JOSE ABILIO PRATES

RECORRIDO LUIZ GUILHERME CORREA PINELI

ADVOGADO ERICA HIROMI KOGA

GUIMARAES(OAB: 122445/MG)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DE

EUNAPOLIS LTDA - EPP

ADVOGADO LEONARDO THEODORO CARVALHO

SILVA(OAB: 19863/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA RUFINO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário da reclamante para afastar a extinção do processo sem
resolução do mérito e determinar a baixa dos autos à Vara de
origem a fim de que o Juiz conceda a parte autora prazo para
emendar a inicial, com prosseguimento normal ao feito nos moldes
legais, prejudicado o exame das demais matérias recursais.
PREJUDICADA a análise do apelo do segundo, quarto, quinto e
sexto reclamados de ID ba945cb em razão do resultado do
julgamento do recurso ordinário da reclamante.

SALVADOR/BA, 22 de fevereiro de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000317-90.2019.5.05.0511

Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY

RECORRENTE LUCIANO DA SILVA SOARES

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE ANDRE SCALZER SILVA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE PRISCILA SILVA FADINI

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)