Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

GOMES CALIL (OAB 198566/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)

Processo 1006094-79.2019.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) pesquisa(s) retro juntadas, bem como recolha as demais
taxas, conforme r. Decisão de fls225/226. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1006771-75.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Diego Henrique Sulaiman - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP)

Processo 1007397-60.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Tirola Filho - Vistos. 1) Providencie a
Serventia pesquisa do atual endereço da parte requerida, através dos sistemas SisbaJud e SIEL Justiça Eleitoral, tendo em vista
que esta Serventia não possui o sistema Infoseg. Encontrado novos endereços, providencie a citação/intimação nos endereços
encontrados. 2) Não encontrando novos endereços nos sistemas de busca acima, ou sendo infrutífera a diligência, providencie
a Serventia pesquisa de endereços pelo(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, procedendo a tentativa de citação/intimação, caso
seja encontrado endereço diverso. Int. - ADV: THAIS SOARES DA SILVA (OAB 443754/SP)

Processo 1007561-25.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Brandes da
Silva e Silva - Vistos. Providencie a Serventia pesquisa do atual endereço da parte requerida, através dos sistemas SisbaJud
e SIEL Justiça Eleitoral. Encontrado novos endereços, providencie a citação/intimação nos endereços encontrados. Int. - ADV:
DANIELE SOARES DA SILVA (OAB 391529/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)

Processo 1007768-58.2020.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L. - A.J.L.S. - A.J.L.S.
- M.L. - Vistos. Ante a informação retro, intime-se a parte autora para manifestação em 05 dias, devendo comprovar eventual
justificativa dentro deste prazo. Sem prejuízo, esclareça o setor técnico se houve a realização dos estudos em relação à
requerida e seu representante legal. Em caso positivo, apresente os laudos em 30 dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP)

Processo 1007806-70.2020.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Fabio Cezar do
Carmo Silva - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico. -
ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP)

Processo 1007918-49.2014.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GILBERTO GIL DANTAS
ARAUJO - Vistos. Oficie-se ao EADJ, por e-mail, para cumprimento da decisão, implantando-se o benefício. Providencie a parte
vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se
realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado
como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG
438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a
Serventia as devidas anotações, arquivem-se estes autos. Intime-se o(a) Instituto Nacional do Seguro Social, pelo Portal
Eletrônico. Int. Btos., d.s. - ADV: CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP)

Processo 1008016-87.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thatyaine Schiapati - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Vistos. Com relação ao pedido de denunciação à lide formulado pelo corréu
Fabiano Izidoro Silva, desnecessária a citação da seguradora, uma vez que a mesma já consta no polo passivo da presente
ação. Fica prejudicada a prova pericial requerida ante a petição de folhas 312. Considerando o disposto nas Resoluções nº
313/2020, 318/2020 e 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto nos recentes nos Provimentos CSM
nºs 2.628/2021, 2.629/2021, 2645/2021, 2.646/2022 e 2.650/2022, os quais estenderam o sistema escalonado de retorno
ao trabalho presencial e a continuidade do trabalho parcialmente remoto até 18/03/2022, mantendo a vedação de diversos
atos presenciais, dentre elas, a realização de audiências de instrução e tentativa de conciliação presenciais, em que pese o
retorno gradual das atividades presenciais e os esforços promovidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
com vistas ao andamento de processos ainda materializados em meio físico, mantidas, entretanto, as medidas restritivas de
circulação de pessoas no interior dos Fóruns. Considerando-se, neste contexto, a possibilidade de realização de audiências
por videoconferência em conformidade com o procedimento previsto no Comunicado CG n. 284/2020, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams, via computador ou smartphone, e ponderando-se que, ao menos de imediato, esta configura-se a única
opção disponível para a prática de atos anteriormente realizados na presença das partes e de seus advogados, ganhando
especial relevo as audiência de instrução e tentativa de conciliação. Considerando-se, por fim, a existência de processos cujo
andamento encontra-se suspenso em razão da necessidade da realização de audiências de instrução e/ou conciliação, e assim
deverão permanecer até, pelo menos, 18/03/2022, em razão dos provimentos acima consignado, determino a intimação das
partes para que, no prazo de 10 (dez) dias informem se possuem interesse e condições técnicas para realização de audiência
virtual, apresentando, na mesma peça processual, eventual rol de testemunhas. Nessa hipótese, deverão as partes informar
endereço eletrônico (e-mail) válido para envio de link de acesso à reunião virtual (da parte e de seu respectivo advogado) e
também, telefone de contato (preferencialmente celular) para agendamento de testes de conexão e, também, para que seja
possível o restabelecimento de contato em caso de eventual perda de conexão durante a realização do ato. Em relação as
testemunhas deverá a parte apresentar (i) qualificação completa (filiação, RG, CPF, data de nascimento, naturalidade, estado
civil, profissão e endereço); (ii) o endereço eletrônico (e-mail), para o qual será encaminhado o link de acesso à reunião virtual
e, também, (iii) telefones de contato (inclusive celular), de modo a viabilizar a realização de testes e as providências necessárias
no caso de eventual interrupção da conexão por ocasião do ato. Esclareço que eventual discordância das partes ensejará a
suspensão do processo até, pelo menos, 18/03/2022, em razão do disposto nos Provimentos CSM nºs 2.628/2021, 2.629/2021,
2645/2021, 2646/2022 e 2650/2022. Intime-se. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP)

Processo 1008271-16.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Benedito da Silva - Rita de Cassia
Lopes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Jose Benedito da Silva e Rita de Cassia Lopes,
nos autos da ação Procedimento Comum Cível - Condomínio, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Defiro a desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários do
advogado do autor, nos termos da tabela da OAB, observando-se a indicação de folhas 235. Certifique-se nos autos estarem
integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HERLYSON PEREIRA DA SILVA (OAB 308764/
SP), DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP), RAFAEL VENTURA (OAB 321177/SP)

Processo 1008475-89.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sonia Aparecida Garcia
Manoel - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) senhor(a) perito(a) sobre o pedido de redução dos honorários periciais.

Processos na página

1006094-79.2019.8.26.0066 1006771-75.2020.8.26.0066 1007397-60.2021.8.26.0066 1007561-25.2021.8.26.0066 1007768-58.2020.8.26.0066 1007806-70.2020.8.26.0066 1007918-49.2014.8.26.0066 1008016-87.2021.8.26.0066 1008271-16.2019.8.26.0066