Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). - ADV: LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), THIAGO LIMA MARCELINO (OAB
343898/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0206/2022

Processo 0003276-06.2021.8.26.0066 (processo principal 0005907-98.2013.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.R.N. - A.P.N. - Ante a informação de folhas 56, julgo extinta a presente Ação de
Execução de Alimentos requerida por A.J.R.N. representada por sua tia e guardiã D.R. em face de A.P.N., com fundamento no
inciso IV do artigo 924 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: LEONARDO ELIAS RIBEIRO SALVO (OAB 276803/SP), VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB 313163/SP), ELIAS ATAIDE DA
SILVA (OAB 317797/SP)

Processo 1002006-90.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.C.F. - Vistos.
Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se os requeridos com as cautelas de praxe,
observando-se que o menor Mohamed deve ser citado na pessoa de sua genitora. Anote-se a atuação do Ministério Público,
cientificando-o de todos os atos processuais e abrindo-se vista após a manifestação das partes, por versar o presente feito de
interesse de incapaz (fls. 15). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)

Processo 1007743-11.2021.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Centro Unificado
de Educação Barretos Ltda e Natália de Alencar Maraval (fls. 63/64), nos autos da presente ação, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, e declaro suspensa a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se o
competente termo de penhora, conforme acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se, em arquivo, pelo integral cumprimento
do acordo, que deverá ser noticiado nos autos, pelos interessados. P.R.I. - ADV: CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB
262344/SP)

Processo 1008128-90.2020.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Heloiza Pereira Perassoli - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha apresentado às folhas 20,
retificado às folhas 103/104, de bens ficados por ocasião do falecimento de EDNA APARECIDA MARRETO PERASSOLI e
MESSIAS PERASSOLI, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos
de terceiros. Transitado em julgado, esta Sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA, composto das peças apresentadas no
presente feito, servindo comoTermo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que a Serventia deverá disponibilizar nos
autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente decisão, juntamente
com cópia da senha, ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov. CG14/2020, o
qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. Ainda, decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará
para venda/transferência do veículo havido em nome do de cujus Messias Perassoli (folhas 93/94). Consigno que a eventual
concessão da gratuidade da justiça também compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência
da prática de registro, averbação ou qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de
processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (artigo 98, § 1º, inciso IX, Código de Processo Civil). Ainda, caso
seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura do Formal de Partilha ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n.
31/2013. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO AUGUSTO (OAB 63297/SP)

Processo 1010254-79.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A&c Comercial e
Distribuidora Ltda - Inova Bombas Ltda Epp - Vistos. Por ora, vê-se que a parte ré, na sua peça contestatória, realizou pedido
condenatório em face da parte autora, tratando-se, portanto, de reconvenção, muito embora não ter assim nomeado. Assim,
determino à ré/reconvinte o recolhimento das custas da reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição da mesma.
Após o recolhimento, remetam os autos ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a
devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem
como Comunicado CG nº 786/2021. Posteriormente, com a devida regularização, proceda-se a intimação da autora/reconvinda,
na pessoa de seu procurador, para contestar, em 15 (quinze) dias, a referida reconvenção. Intime-se. - ADV: ELTON DA SILVA
ALMEIDA (OAB 271721/SP), MARCOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 342796/SP)

Processo 1011603-20.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.Q. - - E.A.Q. - Ante o exposto,
HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes para declarar J.C.Q exonerado da obrigação de prestar alimentos em favor de
E.D.A.Q, e, em consequência, julgo extinta a ação, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código
de Processo Civil. Oficie-se a SPPREV para cessação dos descontos da pensão alimentícia de sua folha de pagamento. Defiro
a renúncia do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO
(OAB 375227/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0207/2022

Processo 0006059-06.2000.8.26.0066 (066.01.2000.006059) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Fundacao Educacional de Barretos - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa junto ao sistema ARISP, quanto à existência de
bens passíveis de penhora pertencentes à(s) parte(s) executada(s), manifestando-se em seguida a parte exequente, no prazo
de 15(quinze) dias. Int. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

Processo 0007463-19.2005.8.26.0066 (066.01.2005.007463) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agropampa
Sementes Ltda - Luciano Martins Tosti - Vistos. Antes de ser deferida a citação da empresa executada TOSTI COLÔMBIA LTDA
- ME CNPJ 04.046.771/0001-70 por edital, em cumprimento ao Comunicado nº 031/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça
e ao artigo 256 § 3º do Código de Processo Civil, após a comprovação do recolhimento das taxas necessárias, providencie
a Serventia pesquisa do atual endereço da empresa executada (Tosti Colômbia Ltda - Me Cnpj 04.046.771/0001-70) através
do(s) sistema(s) SisbaJud, RENAJUD e INFOJUD, procedendo a tentativa de citação/intimação, caso seja encontrado endereço
diverso dos já tentados nos autos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOLINO SOBRINHO (OAB 31733/MG), LAILA FARIA ZEBIAN (OAB
15992/GO), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DANILO
PEREIRA LIMA (OAB 214997/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), SAMUEL FERREIRA BALDO
(OAB 001689/TO)

Processos na página

1012158-37.2021.8.26.0066 0003276-06.2021.8.26.0066 1002006-90.2022.8.26.0066 1007743-11.2021.8.26.0066 1008128-90.2020.8.26.0066 1010254-79.2021.8.26.0066 1011603-20.2021.8.26.0066 0006059-06.2000.8.26.0066 0007463-19.2005.8.26.0066