TRT da 5ª Região 08/03/2022 | TRT-5

Judiciário

Advogado(a) Ana Claudia Guimarães Vitari(OAB:

13646BA)

Advogado(a) JEAN TARCIO ALVES

FRANCHI(OAB: 16835BA)

Advogado(a) MAURÍCIO COUTINHO

BASTOS(OAB: 31202BA)

CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração opostos pela parte autora e pela parte ré.
Processo Nº ROT-0000194-63.2010.5.05.0461

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente Espólio de Reginaldo Pedreira de

Carvalho

Advogado(a) GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS

SOBRINHO(OAB: 14566BA)

Advogado(a) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:

10889BA)

Recorrido Empresa Municipal de Águas e

Saneamento S.A. - Emasa

Advogado(a) BRUNO ROCHA DE MACÊDO(OAB:

18984BA)

Advogado(a) MELISSA BASTOS FACUNDO DE

ALMEIDA HAFNER(OAB: 19743BA)

CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário do reclamante.

Processo Nº ROT-0000918-93.2012.5.05.0462

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente Aydano Gonçalves do Valle Filho

Advogado(a) ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:

10353BA)

Advogado(a) Isabela Alves Aguiar Silva(OAB:

58326BA)

Advogado(a) JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:

4521BA)

Advogado(a) PAULO DE TARSO DE ANDRADE

RAMOS(OAB: 14212BA)

Recorrente Megagiro Distribuidora Ltda.

Advogado(a) ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:

10353BA)

Advogado(a) Isabela Alves Aguiar Silva(OAB:

58326BA)

Advogado(a) JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:

4521BA)

Advogado(a) PAULO DE TARSO DE ANDRADE

RAMOS(OAB: 14212BA)

Recorrido Aydano Gonçalves do Valle Filho

Advogado(a) ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:

10353BA)

Advogado(a) Isabela Alves Aguiar Silva(OAB:

58326BA)

Advogado(a) JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:

4521BA)

Advogado(a) PAULO DE TARSO DE ANDRADE

RAMOS(OAB: 14212BA)

Recorrido Megagiro Distribuidora Ltda.

Advogado(a) ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:

10353BA)

Advogado(a) Isabela Alves Aguiar Silva(OAB:

58326BA)

Advogado(a) JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:

4521BA)

Advogado(a) PAULO DE TARSO DE ANDRADE

RAMOS(OAB: 14212BA)

CONCLUSÃO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante e, sem divergência, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a
sentença, excluir da condenação o pagamento do adicional de
quilometragem.

Notificação

Processo Nº ROT-0000018-73.2021.5.05.0631

Relator MARIZETE MENEZES CORREA

RECORRENTE LUIZ PAULO DE AGUIAR

RECORRENTE JACI XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO ROBSON CLEITON DE SOUZA

GUIMARAES(OAB: 269668/SP)

RECORRIDO JACI XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO ROBSON CLEITON DE SOUZA

GUIMARAES(OAB: 269668/SP)

RECORRIDO LUIZ PAULO DE AGUIAR

ADVOGADO ELZEVIR FERRAZ DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 16944/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JACI XAVIER DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a088cd1
proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, cujos
termos constam da petição de Id 3f91622, para que produza os
jurídicos e legais efeitos.

Custas, pela Reclamada, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
calculadas sobre o valor do acordo.

Notifiquem-se as partes e, em seguida, baixe os autos à Vara de
Origem.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 07 de março de 2022.

MARIZETE MENEZES CORREA
Desembargador(a) do Trabalho

Processo Nº ROT-0000018-73.2021.5.05.0631

Relator MARIZETE MENEZES CORREA

RECORRENTE LUIZ PAULO DE AGUIAR

RECORRENTE JACI XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO ROBSON CLEITON DE SOUZA

GUIMARAES(OAB: 269668/SP)

RECORRIDO JACI XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO ROBSON CLEITON DE SOUZA

GUIMARAES(OAB: 269668/SP)

RECORRIDO LUIZ PAULO DE AGUIAR

ADVOGADO ELZEVIR FERRAZ DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 16944/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ PAULO DE AGUIAR

Processos na página

0063000-34.2006.5.05.0281 0000194-63.2010.5.05.0461 0000918-93.2012.5.05.0462 0000018-73.2021.5.05.0631