Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 11/03/2022 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

(OAB/RJ-054955), ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ-097655) Despacho: 1.
Conforme requerido pelo autor, procedi à retificação do novo advogado junto ao sistema DCP.2. Considerando o novo patrocínio
apresentado, defiro a dilação do prazo ao autor por 20 dias. Intime-se.

Despejo por Falta de Pagamento

Proc. 0006042-14.2021.8.19.0038 - RENATO SOARES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES

(OAB/RJ-110664) X MARCUS VINICIUS DE CARVALHO ELIAS Sentença: Vistos e etc.... HOMOLOGO por sentença o acordo de

fls.25/30 celebrado entre as partes para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Não havendo convenção diversa, as custas serão rateadas e os
honorários compensados. Transitado em julgado, inexistindo custas pendendes, dê-se baixa e arquive-se.PRI.

Inventário

Proc. 0039403-03.2013.8.19.0038 - AIRTON CAMILO GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GONZAGA DE SOUZA

(OAB/RJ-181862), Dr(a). MARIA ODETE VIEIRA DE SOUZA (OAB/RJ-146444) X ANTONIO CAMILO GUEDES Despacho: Dê-se vista à
PGE para ciência e manifestação.

Monitória

Proc. 0011493-40.2009.8.19.0038 (2009.038.011552-5) - MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA
REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (OAB/RJ-091557) X MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES Decisão: Defiro o pleito de penhora
eletrônica, o que faço com arrimo no artigo 854 do CPC, razão pela qual realizei a diligência a seguir identificada pelo ofício
eletrônico expedido pelo sistema SISBAJUD, que vale como termo de penhora. Advirto, desde logo, que a providência firma-se no
Enunciado n. 94 do CEDES deste E. TJERJ, segundo o qual "em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável
do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)", já que o procedimento
previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. Voltem em cinco dias para
verificação on line da medida.

Proc. 0011493-40.2009.8.19.0038 (2009.038.011552-5) - MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA
REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (OAB/RJ-091557) X MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES Decisão: Em vista da informação em
anexo, relativa à existência de saldo ínfimo na conta bancária da parte executada, procedo, nessa data, ao desbloqueio do valor e
defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende prosseguir. Decorrido o prazo, sem manifestação,
certifique-se e voltem conclusos.

Proc. 0072447-13.2013.8.19.0038 - BANCO BVA S.A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (OAB/RJ-002693A) X PAULO ROBERTO
MARQUES DE SANTANA Sentença: Vistos, etc.,O autor, a fls. 91, noticiou o falecimento da parte ré juntando certidão de óbito às
fls. 59. Afirma ainda que não logrou êxito em localizar inventário/espólio pugnando pela extinção do feitoDeste modo, diante da falta
de uma das condições da ação, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, com
fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, e condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem
honorários advocatícios, pois o réu sequer foi citado.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I.

Proc. 0154733-19.2011.8.19.0038 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS

ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X RITA DE CÁSSIA LOPES MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) Decisão: Defiro o pleito de penhora eletrônica, o que faço com arrimo no artigo 854 do CPC, razão pela qual
realizei a diligência a seguir identificada pelo ofício eletrônico expedido pelo sistema SISBAJUD, que vale como termo de penhora.
Advirto, desde logo, que a providência firma-se no Enunciado n. 94 do CEDES deste E. TJERJ, segundo o qual "em respeito aos
princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.
854 e parágrafos do CPC)", já que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema
eletrônico da penhora on line. Voltem em cinco dias para verificação on line da medida.

Proc. 0154733-19.2011.8.19.0038 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS

ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X RITA DE CÁSSIA LOPES MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) Decisão: Em vista da informação em anexo, relativa à existência de saldo ínfimo na conta bancária da parte

executada, procedo, nessa data, ao desbloqueio do valor e defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende
prosseguir. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

Prestação de Contas - Exigidas

Proc. 0038451-24.2013.8.19.0038 - ESPOLIO DE ELIAS CORREA NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA
(OAB/RJ-057830) X SORAIA PONTES SANTOS (Adv(s). Dr(a). NATHALIA DOS SANTOS CUNHA PEREIRA (OAB/RJ-180143)
Despacho: Esclareça o cartório se o réu foi devidamente intimado da decisão de fls. 189, certificando. Após voltem conclusos, para
decisão e análise do requerimento de fls. 192/194.

Procedimento Comum

Proc. 0001932-90.1989.8.19.0038 (1989.038.001875-3) (66638) - GILSON PAVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Decisão: Tendo em vista a correspondência
encaminhada pela Defensoria Pública à parte autora em 04/02/2022, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 20 dias. Findo o
prazo, sem manifestação, dê-se nova vista à DP.

Proc. 0013085-90.2007.8.19.0038 (2007.038.012984-2) - EROTILDES DE SANTANA, Habilitado: ADILSON PEDREIRA DE

SANTANA, Habilitado: MIRIAM PEDREIRA DE SANTANA TOLÊDO, Habilitado: ELIAS PEDREIRA DE SANTANA, Habilitado: ALMIR
PEDREIRA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE
VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ-183566) Decisão: Considerando a configuração da hipótese a que se refere o artigo 485, III do

Processos na página

0056102-45.2008.8.19.0038 0006042-14.2021.8.19.0038 0039403-03.2013.8.19.0038 0011493-40.2009.8.19.0038 0072447-13.2013.8.19.0038 0154733-19.2011.8.19.0038 0038451-24.2013.8.19.0038 0001932-90.1989.8.19.0038 0013085-90.2007.8.19.0038