TRT da 5ª Região 11/03/2022 | TRT-5

ADVOGADO JOAO BATISTA DIAS DA

FRANCA(OAB: 17433/PE)

ADVOGADO DIEGO BRASILEIRO SILVA

FRANCA(OAB: 34840/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO

ADVOGADO CARLOS LUCIANO DE BRITO

SANTANA(OAB: 25406/BA)

ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR

ROCHA(OAB: 18184/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94514b3
proferido nos autos.

DESPACHO

1. Não obstante as assinaturas apostas no instrumento de acordo
juntado aos autos pela parte exequente, em 09/03/2022 (ID.

6690709), faz-se necessária a ratificação de seus termos pela parte
contrária, por meio de petição própria. Intime-se, pois, a parte
executada (MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR) para, no prazo de
cinco dias, ratificar os termos do acordo em questão.

2. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

JUAZEIRO/BA, 11 de março de 2022.

MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000157-27.2018.5.05.0341

RECLAMANTE MARCEL DOS SANTOS GONCALVES

ADVOGADO ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM

JUNIOR(OAB: 31605/BA)

ADVOGADO ANTONIO CLOVIS SALES

AMORIM(OAB: 11979/BA)

RECLAMADO TERRAVALE ENGENHARIA DE

PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- EPP

ADVOGADO JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:

162098/SP)

RECLAMADO MAURICIO SERGIO DE SOUZA

RECLAMADO LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA

E SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- TERRAVALE ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61c5413
proferido nos autos.

1- Aguarde-se no prazo, por 60 dias, informações sobre o
cumprimento das CP's.

2- Decorrido o prazo, solicitem-se informações sobre o andamento
das CP's.

JUAZEIRO/BA, 11 de março de 2022.

MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000262-93.2021.5.05.0342

RECLAMANTE VAGNER FERNANDES VIDAL

ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES

BARBOSA(OAB: 27621/BA)

ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:

29126/BA)

RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A

MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES

ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA

SOBRINHO(OAB: 28491/BA)

ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:

31319/BA)

RECLAMADO ESTADO DA BAHIA

Intimado(s)/Citado(s):

- VAGNER FERNANDES VIDAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff50d4c
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

1- Não recebo o recurso de agravo de instrumento interposto pelo 1º
reclamado APMI, através da petição de ID nº 27fa50a de 18.2.22,
em face do desatendimento do pressuposto extrínseco de
admissibilidade recursal: tempestividade.

2- Notifique-se o(a) recorrente.

3- Após, façam os autos conclusos para apreciação da petição de
ID 942e152 de 10.3.22.

JUAZEIRO/BA, 11 de março de 2022.

MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000262-93.2021.5.05.0342

RECLAMANTE VAGNER FERNANDES VIDAL

ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES

BARBOSA(OAB: 27621/BA)