Diário de Justiça do Estado de São Paulo 15/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000462 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Devedora para manifestar no prazo
de cinco dias. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)

Processo 0002036-68.2020.8.26.0081 (processo principal 0000771-17.2009.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Jorge Gomes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2009/000216 Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia
19/12/2022. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)

Processo 0002040-76.2018.8.26.0081 (processo principal 0002987-38.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Z.B.S.S. - Hugo Diego Braulino da Silva - - Danilo Diego Braulino da Silva - Vistos. Infere-se dos autos
que a credora busca receber, desde 2014, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente de transito, pelo qual os
devedores foram condenados. Em nenhum momento ofertaram bens ou se colocaram a disposição para propor um pagamento
parcelado. Frustradas assim restaram todas as hipóteses de constrição ordinárias. Assim, mantenho a decisão que acolheu
o pedido de penhora sobre o salário dos devedores. Afinal, nesse caso, é preciso agir com ponderação, sem que se atenha
tão somente a uma aplicação literal da lei, mormente em se tratando de processo já antigo, sem sucesso no recebimento
de seu crédito. Tampouco restou demonstrado nos autos, a essencialidade a subsistência dos devedores, com a constrição.
Assim, rejeito as impugnações. Ante todo o histórico dos autos, bem como as remunerações destes (decotadas com a penhora)
concedo aos executados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. Adamantina, 11 de março de 2022. - ADV:
VIVIANE DE MORAES NASCIMENTO PASCHOAL (OAB 384036/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), JOAO ADALBERTO PIFFER (OAB 382109/SP)

Processo 0002601-03.2018.8.26.0081 (processo principal 1000486-89.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Lucia Carneiro da Silva - Severo dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2018/000257 Vistos. Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls.195/196, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 11/03/2022 - ADV: ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP), MILTON
DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP)

Processo 0002729-14.2004.8.26.0081 (001.01.2004.002729) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Horacio Siquieri - - Ana Lucia Siquieri - - Edi Rene Siquieri - - Daniele Correa Siquieri - Ademir de Souza
e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2004/000984 Vistos. Fls.751/753: Anote-se o nome
do Advogado da parte requerida no sistema, excluindo-se o antigo Patrono. Manifeste-se a parte requerida no prazo de cinco
dias, nos termos da determinação de fls. 745. No mesmo prazo, regularize-se o Patrono da parte requerida a sua representação
processual. Int. Adamantina, SP, 11/03/2022 - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), RENATO BENTO BARBOSA
(OAB 282231/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO
(OAB 245643/SP)

Processo 0002782-04.2018.8.26.0081 (processo principal 1001667-28.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000789
Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828, CPC. Sem prejuízo, concedo a parte credora o
prazo de cinco dias para comprovação das despesas para intimação da parte executada acerca da constrição efetivada. Int.
Adamantina, SP, 11/03/2022 - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)

Processo 0003210-83.2018.8.26.0081/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a
Devedora para manifestar no prazo de cinco dias. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB
77557/SP)

Processo 0003210-83.2018.8.26.0081 (processo principal 1002354-73.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Devedora para manifestar no prazo
de cinco dias. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)

Processo 0003347-65.2018.8.26.0081 (processo principal 1003519-24.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2017/001605 Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas finais à(s) fl(s).108, arquive-se este
feito com as devidas anotações (definitivo código 61.615). Int. Adamantina, SP, 11/03/2022 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)

Processo 0003359-45.2019.8.26.0081 (processo principal 0003958-62.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2011/000616 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Devedora para manifestar no prazo de cinco dias. Int. Adamantina,
SP, 10/03/2022 - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)

Processo 0003359-45.2019.8.26.0081/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2011/000616 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a
Devedora para manifestar no prazo de cinco dias. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)

Processo 0003623-53.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003623) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural -
Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Aparecido Pereira de Macedo - - Emilia Zocal Macedo - Alexandra Zocal de Macedo
do Amaral - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2005/000670 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-
se por 60 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos
de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP),
VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB
82120/SP), ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP), RODRIGO GOMES NABUCO (OAB 210359/SP)

Processo 0004089-52.2002.8.26.0081 (001.01.2002.004089) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa
de Crédito Nosso - SICOOB NOSSO - Jose Flavio Novaes Martos - - Jose Martos Nunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2002/001596 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 60 dias o sobrestamento do feito.
Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova
intimação. Int. Adamantina, SP, 10/03/2022 - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), OSNY CESAR MATTOS SARTORI
(OAB 129993/SP)

Processo 0004491-65.2004.8.26.0081 (001.01.2004.004491) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural -
Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Edmilson Laerte Mastellini - - Carmem Martins Mastellini - Vistos. O pedido da
credora não comporta deferimento. Com efeito, em casos excepcionais há possibilidade da penhora de percentual de salário.
Contudo, no presente caso, o débito exequendo não possui natureza alimentar, e pelos documentos juntados é possível observar

Processos na página

0001985-33.2015.8.26.0081 0002036-68.2020.8.26.0081 0002040-76.2018.8.26.0081 0002601-03.2018.8.26.0081 0002729-14.2004.8.26.0081 0002782-04.2018.8.26.0081 0003210-83.2018.8.26.0081 0003210-83.2018.8.26.0081 0003347-65.2018.8.26.0081 0003359-45.2019.8.26.0081 0003359-45.2019.8.26.0081 0003623-53.2005.8.26.0081 0004089-52.2002.8.26.0081