Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Processo 3000327-88.2013.8.26.0081 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Mizael Santana - *exequente,
manifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
(OAB 87242/MG)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0188/2022

Processo 0000078-23.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Laércio Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000022 Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Este processo físico foi convertido para o
meio digital, nos termos do Comunicado Conjunto n. 652/2021, DJE 10.03.2021, pg. 12. Os autos físicos digitalizados deverão
permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação
na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no
caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-
se neste feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as
devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 15/03/2022 - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNA BARROS
SILVA (OAB 332116/SP)

Processo 0000425-12.2022.8.26.0081 (processo principal 1003115-70.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Jose Francisco
Perrone Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001410 Vistos. Ante a concordância do
INSS, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte EXEQUENTE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Expeça-se o competente oficio requisitório com as cautelas de praxe. Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se
as partes do teor dos ofícios, em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016. Prazo: 10 dias. Int.
Adamantina, SP, 14/03/2022 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)

Processo 0000515-20.2022.8.26.0081 (processo principal 1001582-37.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Fábio Tadeu Destro - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - 2021/000804 Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, ou, na pessoa de seu Procurador se
constituído, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC,
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caberá ao oficial instruir a parte devedora que é seu dever indicar bens a
constrição, eis que a inércia permitirá, a par das medidas ordinárias de busca de valores e bens, motivar a aplicação de medidas
coercitivas anômalas. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de
dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no
artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito
em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos
fins previstos no artigo 782, §3º, também do CPC. Intime-se. Adamantina, 14 de março de 2022. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)

Processo 0000633-60.2003.8.26.0081 (001.01.2003.000633) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica de Repouso Nosso
Lar - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2003/000021 Vistos. Intime-se a parte executada do
prazo de 05 dias para oferecimento de eventual impugnação, com indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos
documentos apresentados, advertindo-se de que, no silêncio, as peças apresentadas serão homologadas e a tramitação deste
feito passará a ser exclusivamente digital, com destruição dos autos físicos correspondentes oportunamente. Int. Adamantina,
SP, 15/03/2022 - ADV: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP), CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO (OAB
340384/SP)

Processo 0001834-57.2021.8.26.0081 (processo principal 0000416-31.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - João Henrique de Souza Mendonça - Eduardo Gazola - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2014/000085 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em
termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 14/03/2022 - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/
SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP)

Processo 0002006-96.2021.8.26.0081 (processo principal 0009904-54.2007.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Doença Previdenciário - Valdomiro Gazola - Vistos. Por ora, considerando tratar-se o processo de conhecimento, autos
físicos, regularize o exequente seu pedido inicial, juntando no prazo de 10 dias, caso ainda não o fez, as seguintes cópias: do
pedido inicial, certidão de citação da autarquia, eventual tutela concedida, sentença deste Juízo, Acórdão, certidão de trânsito
em julgado e eventual comunicação de implantação do benefício pela autarquia. Cumprida a determinação supra, intime-se
o INSS para nova manifestação em 10 dias. Intime-se. - ADV: THAIS DIAS FLAUSINO (OAB 266876/SP), ANDRE JOSE DE
PAULA JUNIOR (OAB 377953/SP)

Processo 0002729-14.2004.8.26.0081 (001.01.2004.002729) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Horacio Siquieri - - Ana Lucia Siquieri - - Edi Rene Siquieri - - Daniele Correa Siquieri - Ademir de Souza e
outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2004/000984 Vistos. A fim de apreciar-se o pedido de
justiça gratuita formulado pela parte requerida, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar
com as custas e despesas do processo. Concedo o prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, devendo
providenciar a juntada dos seguintes documentos: a) cópia da carteira de trabalho, ou comprovante de rendimento mensal, e de
eventual cônjuge, ou declaração de que não a possui; b) cópia de extratos de movimentação bancária, e de eventual cônjuge,
dos últimos três meses, ou declaração de que não a possui; c) cópia de extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses,
ou declaração de que não possui cartão de crédito; d) cópia da última declaração de imposto de renda apresentada ao Fisco
Federal, ou declaração de isenção. Desde já, fica a parte requerida advertida de que, se verificado que a declaração de pobreza
e os documentos apresentados não corresponderem à realidade, estará sujeita à multa prevista no parágrafo único do artigo
100 do CPC. Processe-se e intime-se. Adamantina, SP, 14/03/2022 - ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

Processos na página

3000327-88.2013.8.26.0081 0000078-23.2015.8.26.0081 0000425-12.2022.8.26.0081 0000515-20.2022.8.26.0081 0000633-60.2003.8.26.0081 0001834-57.2021.8.26.0081 0002006-96.2021.8.26.0081 0002729-14.2004.8.26.0081