Diário de Justiça do Estado de São Paulo 25/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

DAMASCENO - INTIMAÇÃO DA PENHORArealizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/
certidão disponibilizado no processo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar embargos. - ADV:
EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB 46311/SP)

Processo 0000588-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003403-88.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Márcio José Paulino - Vista à parte contrária, para
que diga quanto à petição retro. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)

Processo 0000663-43.2021.8.26.0347 (processo principal 1002852-11.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Francinete Amaral da Silva Santos - Maycon Douglas Macedo Viera e outros - Ciência à parte interessada
de que foi expedido MLE nº 20220318104234056255 nos termos do formulário de fls. 176. - ADV: WILIAM CESAR POLETTO
(OAB 424119/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)

Processo 0000822-49.2022.8.26.0347 (processo principal 1000641-02.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Aguinaldo Gomes - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - INTIME(M)-SE o(a)
(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a
execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB
138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), BEATRIZ VARANDA (OAB 76944/RJ), TAISA
MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)

Processo 0000880-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1002121-83.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sérgio Stefani - Para garantia da efetividade do processo, cadastre-se
bloqueio de alienação do veículo de placa BKJ1608, vez que o executado se muda constantemente sem informar endereço nos
autos. No mais, e por caber ao interessado diligenciar pelo endereço da parte adversa, expeça-se alvará de busca de endereço
do devedor, pelo sistema SAJ e modelo institucional, onde constam as advertências necessárias, e com prazo de 90 dias,
cabendo ao autor encaminhar o documento, devendo, ainda, comprovar. 3. Findo o prazo do alvará, abra-se vista ao autor para
indicação do paradeiro do executado e tentativa de penhora do bem. Não efetivada a penhora, tornem para levantamento da
restrição. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)

Processo 0001403-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1004924-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Vitor Mateus - - Antonio Carlos Ferreira Filho - Diante
da concordância, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado às fls.348/358. Fica
o exequente cientificado de que deverá protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme
o caso, para geração do incidente-digital, procedendo-se ao correto cadastramento no tocante ao preenchimento de todas
as abas nos moldes estabelecidos nos recentes Comunicados Conjuntos que versam sobre o tema. Se houver dúvidas no
tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por
meio do seguinte endereçoeletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.pdf . Caso o
preenchimento não seja realizado da forma adequada tornar-se-á inviável a emissão do Precatório ou RPV, visto que o sistema
se utiliza de dados alimentados para emissão automática e a petição será indeferida e baixada definitivamente no sistema e
novo peticionamento deverá ser realizado. Por derradeiro, a correção do valor será feita pela entidade devedora no momento
do pagamento, portanto, nenhuma correção deverá ser realizada quando do peticionamento do RPV/Precatório, utilizando-se o
valor pacificado/incontroverso no cumprimento de sentença para fins de apontamento do valor global requisitado. Certifique-se
o trânsito em julgado. P.I - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), LARISSA APARECIDA DE SOUSA
PACHECO (OAB 355732/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB
339683/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JÉSSICA DA SILVA BUENO (OAB 392950/SP), CAROLINE VÍGARO CREMA
(OAB 406734/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), JOÃO
PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP), RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA (OAB 444242/SP), KAREN DAIANE DE
CAMARGO (OAB 445019/SP)

Processo 0001825-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1002376-41.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Nara Maria Mazzoni Leite - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito,
por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA
(OAB 270941/SP)

Processo 0002206-81.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Roberto Aparecido Alves - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 237/241: Recebo o
recurso interposto pelo autor somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos
ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo para apreciação dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 0002334-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003527-71.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Grande & Grande Comercio de Bebidas Ltda - Piazza Di Fiori Pizzaria Matão Ltda Me - Manifeste-se o exequente no
tocante às pesquisas realizadas. Int. - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)

Processo 0002647-62.2021.8.26.0347/02 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Cecilia Malaspina Moya - Tendo em vista o
Termo de Declaração deste incidente processual apresentar divergência entre os dados informados e os constantes nos autos,
deverá ser peticionado novo incidente corrigindo os campos conforme segue:1) Data de ajuizamento deverá ser preenchido com
a data de ajuizamento do processo de conhecimento 1003779-74.2020.8.26.0347; 2) Data de trânsito em julgado deverá ser
preenchido com a data do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento 1003779-74.2020.8.26.0347;3) Data
do trânsito em julgado dos embargos do devedor deverá ser preenchido com a data em que transitou em julgado a sentença
do cumprimento de sentença 0002647-62.2021.8.26.0347; 4) Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se
definitiva - deverá ser preenchido com a data em que transitou em julgado a sentença do cumprimento de sentença 0002647-
62.2021.8.26.0347; 5) Data base deverá ser preenchido com a data até a qual foi atualizado o valor do débito. Dê-se baixa a
este incidente processual. Int. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)

Processo 0003621-70.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LIDIA PEREIRA DE
MOURA - Indefiro, pois o prazo acordado já se extrapolou, e muito, não há justificativas a ensejar nova dilação, ainda mais tão
longa. Disto, concedo prazo suplementar de tão somente de 10 dias. Decorrido sem juntada, tornem. Intime-se. - ADV: JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)

Processo 0003927-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1002548-80.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -

Processos na página

0000501-92.2014.8.26.0347 0000588-04.2021.8.26.0347 0000663-43.2021.8.26.0347 0000822-49.2022.8.26.0347 0000880-23.2020.8.26.0347 0001403-35.2020.8.26.0347 0001825-10.2020.8.26.0347 0002206-81.2021.8.26.0347 0002334-04.2021.8.26.0347 0002647-62.2021.8.26.0347 0003621-70.2019.8.26.0347