Diário de Justiça do Estado de São Paulo 28/03/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

IP : 2079422/2022 - Jaboticabal

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : ANDRÉ MACHADO FERREIRA

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1500259-52.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2060860/2022 - Jaboticabal

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : WILLIAM HENRIQUE SANT ANNA

VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO : 1500260-37.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2081348/2022 - Jaboticabal

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : JOÃO VICTOR SOARES DOS SANTOS

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1500261-22.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2081385/2022 - Jaboticabal

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : RAFAEL APARECIDO PEREIRA

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1500262-07.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2081426/2022 - Jaboticabal

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : ALEXIA DE OLIVEIRA

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1500264-74.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2052487/2022 - Taiacu

AUTOR : J.P.

AVERIGUADO : J.S.

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1500265-59.2022.8.26.0291

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2053252/2022 - Taiacu

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : JUCIELIO HIPOLITO DA SILVA

VARA: VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0231/2022

Processo 0002562-26.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Robert Willian Ferreira
Gomes - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de julho de 2022, às 14h15min, que será
realizada, por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a
canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista
nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta “microsoft
teams”, encaminhe-se o “link de acesso” ao Ministério Publico (
pjjaboticabal@mpsp.mp.br), ao Defensor e à Penitenciária de
Getulina. Não é necessário ter o “Teams”. O interlocutor abre o “link de acesso” recebido no navegador da internet. Comunique-
se a Penitenciária de Getulina para as providências necessárias. Oficie-se ao Delegado de Polícia do Município comunicando
a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando os Policiais Civis e solicitando o envio do e-mail
institucional para envio do “link de acesso”. Intime-se a testemunha/vitima civis, por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de
Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junta a testemunha/vítima, um e-mail válido (se possível número de telefone
para contato) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar
que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima, que seu depoimento poderá ser prestado on
line, por meio de qualquer dispositivo ( celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso
estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos
antecedência, devendo ainda a testemunha/vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com
foto na ocasião. C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do(s) acusado(s). D) Informar que, ao
acessar o link, a testemunha/vítima, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do
Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo atá o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda
de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo
link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. E) Cientificar a testemunha/vítima que, em caso de dúvida,
recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informações através do
e-mail
osmarp@tjsp.jus.br (horário das 10h00min às 18h00min). F) Alertar a testemunha de que na hipótese de não acessar o
lobby da teleaudiência no horário determinado, poderá ser expedido mandado de condução coercitiva contra ela. G) Certificar
o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. Excepcionalmente, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de

Processos na página

1500259-52.2022.8.26.0291 1500260-37.2022.8.26.0291 1500261-22.2022.8.26.0291 1500262-07.2022.8.26.0291 1500264-74.2022.8.26.0291 1500265-59.2022.8.26.0291