TRT da 13ª Região 30/03/2022 | TRT-13

Judiciário

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO CAMILA RACHEL GUIMARAES DO

AMARAL(OAB: 44317/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LEANDRO MOTA SOARES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.

Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
29/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

JOAO PESSOA/PB, 30 de março de 2022.

EDILSON DONATO MOREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000820-30.2021.5.13.0023

Relator EDVALDO DE ANDRADE

RECORRENTE JOSE LEANDRO MOTA SOARES

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO CAMILA RACHEL GUIMARAES DO

AMARAL(OAB: 44317/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.

Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
29/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

JOAO PESSOA/PB, 30 de março de 2022.

EDILSON DONATO MOREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0107200-86.2012.5.13.0025

Relator EDVALDO DE ANDRADE

AGRAVANTE CG3 - ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO FRANCISCO LOPES FILHO

ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:

13800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CG3 - ENGENHARIA LTDA

Processos na página

0000820-30.2021.5.13.0023 0107200-86.2012.5.13.0025