Diário de Justiça do Estado de São Paulo 15/09/2017 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

QUATÁ

Cível

1a Vara_____________________________________________________________________________

QUATA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1024/2017

Processo 1000798-48.2017.8.26.0486 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Francisco dos Santos
Melo - Espólio de José Cicero Correa Junior - Carla Andrea Valentim Correa - Bruna de Fátima Negrão Marcelo - João Vittor
Valentin Corrêa - José Cícero Corrêa Junior Sociedade de Advogados - Manifeste a autora sobre a contestação e documentos
apresentados a fls. 495/546. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA
(OAB 135689/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)

Processo 1000889-75.2016.8.26.0486 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edilene
Nautran Andrade da Rocha e outros - Maria José Rodrigues Dalla Pria Me e outros - Vistos. Homologo a retificação do acordo
das partes, conforme petição de fls. 178/179, ressaltados os demais termos do acordo anteriormente estabelecido, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 922, do NCPC, suspendo o curso do feito até final cumprimento
da avença, o que as partes deverão noticiar. Intime-se. - ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), DIMAS
BOCCHI (OAB 149981/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP)

Processo 1000899-85.2017.8.26.0486 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo
Franco Moraes - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste o autor sobre a contestação e documentos de fls.
26/109. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP)

Processo 1001105-02.2017.8.26.0486 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdenice Aparecida Marquini
Dalossi - Vistos. Concedo à Requerente os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS, agência de Rancharia, requisitando
informações acerca da existência de resíduos do benefício previdenciário deixado pela falecida, bem como certidão de eventuais
dependentes habilitados à pensão por morte. Intimem-se. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP)

QUATA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1025/2017

Processo 1000125-55.2017.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Fixação - D.S.S. - E.C.S. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, sobre a contestação (fls. 38/49). - ADV: ANA PAULA BERTOLI BALEJO (OAB 206217/SP), CARLOS
JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE)

Processo 1000200-65.2015.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Fixação - P.H.S.R. - W.S.R. - Vistos. Tendo
em vista o teor da certidão de fls. 107, verifico a existência de erro material no dispositivo da sentença. Isso porque, na sua
fundamentação ficou estabelecida a fixação da verba alimentar no patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos liquidos do
réu, incidindo sobre o 13° salário. Posto isso, hei por bem corrigir o dispositivo da sentença que passa a ter a seguinte redação:
“Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar a título de
pensão alimentícia ao autor no valor mensal de 30% de seus rendimentos liquidos, com incidência sobre o 13° salário, pagos
até o 10° dia de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento e respectivo crédito na conta bancária mantida pela