Diário Oficial do Município de Santo André 14/04/2022 | DOMSA-SP

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Quinta-feira, 14 de abril de 2022

Secretaria de Saúde - Departamento de Vigilância à Saúde - Baixa de Co - Responsabilidade Técnica: Proc.: 5623/2022 -
Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ: 45543915070201 - Elaine Pereira Sebastião; Baixa de Responsabilidade
Técnica: Proc.: 7262/2022 - MG Implantes Clínica Odontológica Ltda - CNPJ: 26239423000152 - Mareio Carvalho Fonseca;
Proc.: 7628/2022 - Rios Farma Drogaria e Perfumaria Ltda ME - CNPJ: 09068730000107 - Amanda Andrejauskas; Proc.:
6207/2022 - Associação Afam de Assistência Farmacêutica - CNPJ: 12846956001593 - Eloy Viviane Alonso; Proc.:
5645/2022 - Hospital Santa Helena Sociedade Anônima - CNPJ: 06033403000113 - Jamir Piquini Junior; Proc.: 6384/2022
- Droga Star Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 17573895000156 - Mareia Aparecida Ferreira; Proc.: 5679/2022 -
Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A - CNPJ: 04899316052266 - Aline Fernandes da Silva; Proc.: 5434/2022
- Serviço Social do Comércio - CNPJ: 03667884002921 - Marcela Ferraz Awada; Proc.: 5479/2022 - Rede D'Or São Luiz
S/A - CNPJ: 06047087002263 - Claudilene Battistin; Proc.: 5482/2022 - Rede D'Or São Luiz S/A - CNPJ: 06047087002344
- Sylas Bezerra Cappi; Proc.: 5473/2022 - Rede D'Or São Luiz S/A - CNPJ: 06047087001534 - Stephanie Santin; Proc.:
5467/2022 - Rede D'Or São Luiz S/A - CNPJ: 06047087001704 - Luciane Marques Bertoldo Vinas; Proc.: 5525/2022 - New
Farma - Farmácia de Manipulação Ltda - CNPJ: 66857830000229 - Andreia Aparecida Corrêa Coutinho; Cancelamento da
Licença CEVS 35478090147700082210: Proc.: 5217/2022 - JM Domingues Ótica Ltda - CNPJ: 19275674000127;
Cancelamento da Licença CEVS 35478090186400093718: Proc.: 7606/2022 - Tec Lab Medicina Diagnostica S/A - CNPJ:
51131969001104; Deferimento do pedido de prazo: Proc.: 7743/2022 - Porto Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda - CNPJ: 35019947000129; Deferimento de defesa do Auto de Infração 002920: Proc.: 14948/2020 - Hospital Estadual
Mario Covas - CNPJ: 57571275000607. Santo André, 13 de abril de 2022. Andréia De Conto Garbin - Diretora do
Departamento de Vigilância à Saúde

Secretaria de Inovação e Administração. Portaria(s) assi-
nada(s) pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo
André. Exonerar a pedido: A contar de 07 do corrente: Port.
n.e 904.04.2022 Rafael Antonio Ramos Alves, Agente de
Desenvolvimento Infantil - SE. A contar de 11 do corrente:
Port. n.e 905.04.2022 Cinthia Yumi Hirakawa Quadrado,
Monitor de Inclusão Social - SE; Port. n.a 906.04.2022
Letícia Silva Assis Costa, Agente de Desenvolvimento
Infantil - SE; Port. n.a 907.04.2022 Ricardo Lopes, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental - SE. Nomear
em virtude de concurso público: Edital n.a 01/2019 -
Processo Administrativo n.s 27.153/2019: Agente de
Desenvolvimento Infantil - SE: Port. n° 920.04.2022 Danilo
Almeida da Silveira, RG n.e 307353539, Classif.: 261a lugar.
Agente de Inclusão Escolar - SE: Port. n.a 916.04.2022
Patrícia Marcos Barreto, RG n.a 501712422, Classif.: 110a
lugar; Port. n.a 917.04.2022 Gabriel Chagas da Silva, RG n °
375956426, Classif.: 111Q lugar; Port. n.a 918.04.2022 Luis
Eduardo Domingues Almeida, RG n.a 399031200, Classif.:
116Q lugar; Port. n.a 919.04.2022 Henrique Souza Mota, RG
n.a 495511456, Classif.: 117Q lugar. Auxiliar Administrativo II
- SC: Port. n.a 913.04.2022 Mareia de Oliveira Siniscarchio,
RG n.a 222189964, Classif.: 97a lugar. Auxiliar
Administrativo II - SMA: Port. n.a 914.04.2022 Maurício
Martins Barbieri, RG n.a 138390162, Classif.: 98a lugar.
Auxiliar Administrativo II - SE: Port. n.a 915.04.2022 Viviane
Madureira, RG n.a 403887811, Classif.: 103a lugar.
Lactarista - SE: Port. n.a 908.04.2022 Vanessa Guti, RG n.a
333531243, Classif.: 1a lugar; Port. n.a 909.04.2022 Antonia
de Almeida Custodio, RG n.a 256849468, Classif.: 4a lugar.
Monitor de Inclusão Digital - SE: Port. n.a 912.04.2022
Rafael de Almeida Lino, RG n.a 521628532, Classif.: 17a
lugar. Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- SE: Port. n.a 921.04.2022 Leonardo Borges Bezerra
Teixeira, RG n.2 402508907, Classif.: 467a lugar; Port. n.a
922.04.2022 Maiara Franco Fernandes, RG n.a 342115443,
Classif.: 479a lugar. Professor de Educação Fundamental II
- Ciências - SE: Port. n.a 910.04.2022 Larissa Buratto
Vasconcelos, RG n.a 309064090, Classif.: 5a lugar. Servente
Geral - SE: Port. n.a 911.04.2022 Suellen de Andrade
Nicoletti, RG n.a 448099846, Classif.: 10a lugar. Santo
André, 13 de abril de 2022 - Almir Roberto Cicote,
Secretário - Secretaria de Inovação e Administração.

Edital de Chamamento Público ns 01/2022 - SMSU - PA
na 6182/2022 -
Em conformidade às ofertas apresentadas e
que atendem aos requisitos inseridos ao correspondente
Ato Convocatório, tornamos público que será celebrado o
correspondente Termo de Cooperação, como segue: Praça
Presidente Vargas - Centro pela Sociedade Cultural ABC;
Praça Eurico Gaspar Dutra - Parque Gerassi pela Peralta
Ambiental Importação e Exportação Ltda.; Área Verde na
Rua Maragogipe - Parque João Ramalho pelo Danilo Alves
da Silva; Area Verde na Rua Tunísia - Parque Oratório pela
Nayra Akimi da Silva Koga; Área Verde na Rua Padre
Anchieta - Jardim pela De Angelis & Zequetti Treinamentos
Profissionais Ltda ME; Praça Chico Xavier - Vila Floresta
pelo Instituto de Ensino Paulo Freire Ltda. - EPP; Praça
Pedro Bispo - Parque Erasmo Assunção pela Igreja
Presbiteriana Renovada do Parque Erasmo Assunção; Área
Verde na Rua dos Ramalhões - Parque Jaçatuba pelo
Esporte Clube Santo André; Área Verde da Rua Novarra -
Parque Capuava pela Plastifama Ind. E Com. de Plástico
Ltda.; Áreas verdes 1 e 2 da Av. Antonio Cardoso X Av.
Itamarati - Parque Jaçatuba pela Med-Marketing Corretora
de Seguros Ltda.; Área Verde na Travessa Vereador
Lourenço Rondinelli X Rua Siqueira Campos - Centro pela
BR Fire Consultoria em Segurança; Praça Uirapuru - Bairro
Santa Maria pelo Alexandre Arruda Paisagismo Ltda ME.
Para a Praça César Ladeira - Campestre; Área Verde na
Rua Garcia Rodrigues oposto ao na 600 - Vila Alpina; Praça
Roque José Orsate - Parque Marajoara; Praça Rioki Oshiro
- Vila Metalúrgica; Área Verde na Rua Chuí - Vila Pires não
houve interessados. Vitor Mazzeti Filho - Secretário de
Manutenção e Serviços Urbanos - SMSU.

Gerência de Contratos - Secretaria de Assuntos Jurídicos
- Pç IV Centenário, 1, 13a andar, sl. 06. / Contrato 196/22-PJ
- Processo 11.450/2019 - Contratada: MAS Construções e
Empreendimentos Ltda. - Objeto: Execução de obras de
urbanização para o Assentamento Precário Núcleo Pio XII,
na Vila Suiça - Etapa 4 - Termo de Compromisso 0426.466-
43/2013 PPI/PAC, no Município de Santo André. - Valor
Estimado: R$ 1.931.249,11 - Vigência: 18 meses -
Assinatura: 13/04/2022. / Contrato 208/22-PJ - Processo
15.141/2020 - Contratada: Loureiro e Figueiredo Comércio
de Veículos Ltda - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve
5 portas, zero Km tipo Hatch, ano e modelo 2022/2022, na
cor branca solida, com caracterização visual de acordo com
padrão do MDS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, na modalidade Fundo a Fundo da progra-
mação SIGTV de numero 354780920200001. - Valor
Estimado: R$ 83.000,00 - Vigência: 60 dias - Assinatura:
13/04/2022. / Termo Aditivo 080/22 - Processo 35.120/2019
- Contratada: Lorac Informática Ltda - 2a Termo Aditivo ao
Contrato na 285/20-PJ para, reajustar a partir de 01/01/22 o
valor contratual em 17,74%, passando o valor mensal para
R$ 135.758,74, bem como alterar as dotações orçamen-
tárias - Assinatura: 01/04/2022.

Nos termos do Caput do Art. 5a da Lei 8.666/93 justifica-
se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento para
quitação de débitos em favor de:Associação das Empresas
do Sistema de Transporte de Santo Andre-Aesa: R$
160.048,46; Caixa Economica Federal: R$ 11.346,63; Cia
Processamento de Dados do Estado de São Paulo
Prodesp: R$ 4.729,35; Cin Comunicação Integrada
Limitada-Epp: R$ 3.573.934,63; Mapfre Vida S/A: R$
25.682,32; Up Brasil Administração e Serviços Ltda: R$
210.532,50por se tratarem de despesas inerentes à
manutenção do bom funcionamento da Administração
Pública Municipal e dos serviços por ela prestados e vez
que o atraso no pagamento, nos termos do art. 78, inc. XV
da Lei 8666/93, enseja a suspensão dos serviços, podendo
causar sérios transtornos à Administração Pública e aos
munícipes.

Secretaria de Educação Adjudicação e Homologação -
Edital de Concurso de Projetos 001/2022-SE - PA
21771/2021 .ADJUDICAÇÃO do objeto à OSCIP
Institutolprodesc, e HOMOLOGAÇÃO do Concurso de
Projetos, nos termos de toda instrução processual e em ata
circunstanciada dos autos.Santo André, 13 de abrilde 2022.
Cleide Bauab Eid Bochixio, Secretária de Educação.

Inst. de Previdência
de Santo André

Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Santo André.
Resolução CMDCA/SA
593/2022. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Santo André, no uso de suas atribuições
legais previstas pela Lei Municipal 9.267/10 e em con-
sonância com a Lei Federal 8.069/90, e Considerando o que
determina a Resolução CMDCA/SA 343/2015, que dispõe
sobre os procedimentos para a inscrição e manutenção de
inscrição de programas, projetos e serviços de atendimento
às crianças e adolescentes, bem como para o registro de
entidades não governamentais no Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente de Santo André; Considerando
que o processo de solicitação de manutenção de registro e
inscrição de programa das organizações foram analisados
pela Comissão de Registro, apreciados e aprovados pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Santo André em sua 466- Reunião
Ordinária, realizada em 13 de abril de 2022; Resolve: Art. 1o
- Manter o Registro e Inscrição do Programa das organiza-
ções abaixo, até 30 de abril de 2024 sob o número, a saber:
I. 009/96-02 - MEIMEI Educação e Assistência. Programa:
Proteção. Regime: Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.
Modalidade: Educação Infantil-Creche. II. 011/96-05 -
Instituição Assistencial L. Pollone. Programa: Proteção.
Regime: Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.
Modalidade: Educação Infantil-Creche. III. 053/00-04 -
Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo.
Programa: Proteção. Regime: Apoio Socioeducativo em
Meio Aberto. Modalidade: Atendimento Socioeducativo. Art.
2a - Conceder o Registro e Inscrição do Programa à organi-
zação abaixo, até 30 de abril de 2024, sob o número, a
saber:!. 174/21 - Associação Projeto B.E.M. (Brasil
Essência Musical). Programa: Proteção. Regime: Apoio
Socioeducativo em Meio Aberto. Modalidade: Atendimento
Socioeducativo e Cultural. Art. 3o - Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Maria Inês Villalva. Vice
Coordenadora do CMDCA/SA.

Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Santo André.
Resolução CMDCA/SA
594/2022. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Santo André, no uso de suas atribuições
legais previstas pela Lei Municipal 9.267/10 e em con-
sonância com a Lei Federal 8.069/90, e Considerando o que
determina o Decreto 16.223/11, que regulamenta o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUM-
CAD/SA e Decreto 17.132/18; Considerando que o projeto
voltado à captação de recursos vinculados ao FUMCAD foi
analisado pela Comissão de Projetos, apreciado e aprova-
do pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Santo André em sua 466â Reunião
Ordinária, realizada em 13 de abril de 2022; Resolve: Art. 1a
- Autorizar a seguinte organização a captar recursos finan-
ceiros via FUMCAD, para o projeto aprovado, conforme
segue: 1) Associação Locomotiva João Ramalho, para o
projeto "Órquestra Locomotiva". Com estimativa do valor a
ser captado em R$ 4.549.272,12 (Quatro milhões, quinhen-
tos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e
doze centavos), com valor a ser retido considerando o dis-
posto no Decreto 17.132/18 em R$ 909.854,42 (Novecentos
e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
e dois centavos), e com valor a ser repassado de R$
3.639.417,69 (Três milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove cen-
tavos), sem contrapartida da Organização. Art. 2a - Esta res-
olução entra em vigor na data de sua publicação. Maria Inês
Villalva. Vice Coordenadora do CMDCA/SA.

Convocações

Construtora e Administradora S.A. - Casa
CNPJ/MF n. 57.485.690/0001-33
Edital de Convocação

Nos termos do artigo 123, parágrafo único, alínea "b", da Lei
6.404/1976, ficam os acionistas da Construtora e
Administradora S/A "Casa" ("Companhia") convocados a se
reunirem em AGE e AGO, a realizar-se, em primeira
oportunidade, no dia
04/05/2022 (quarta-feira), às 10h.
Caso não estejam presentes 2/3 dos acionistas, a segunda
convocação se dará no mesmo dia, com uma hora depois,
ou seja, às 11 h, as Assembléias ocorrerão em endereço
diferente da sede, ou seja, as Assembléias serão realizadas
no endereço na Avenida Industrial, 885 - Pavimento Térreo
(sala Sedan), Bairro Jardim, na cidade de Santo André/SP,
a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i)
Eleição de Membros da Diretoria e Membros do Conselho
Fiscal se for o caso, e fixação das respectivas
remunerações; (ii) Demais assuntos de interesses dos
sócios. Informações Gerais: O acionista, seu representante
legal ou procurador, para participar da Assembléia deverá
observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei n.
6.404/76, apresentando, além do documento hábil de sua
identificação, os seguintes: (i) comprovante de qualidade de
acionista da Companhia e da sua posição acionária; e (ii) na
hipótese de representação por procuração, a via original do
instrumento de mandato devidamente formalizado,
assinado e com reconhecimento de firma do acionista
outorgante; (iii) se o acionista for pessoa jurídica, além da
procuração deverão ser entregues cópias autenticadas do
contrato/estatuto social da pessoa jurídica representada,
comprovante de eleição dos administradores e das pessoas
que concederem a procuração. Santo André, 12/04/2022.
Espólio de José Roberto Preto - Acionista. Construtora e
Administradora S.A. - Casa (14, 18 e 19/04/2022).

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS 1
EMPREGADOS DA NOVELIS

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ■ SEMIPRESENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis, inscrita sob o CNPJ n°
57.545.436/0001-83 e NIRE 35400003103 no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são de
1.426 (hum mil, quatrocentos e vinte e seis) em condições de votar, para
reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária
- SEMIPRESENCIAL, a ser
realizada no dia 26 de abril de 2022, obedecendo aos seguintes horários e
“quórum" para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que
determina o estatuo social: 01) em primeira convocação: às 12h, com a
presença de 2/3 ídois terços) do número total de associados; 02) em segunda
convocação: às 13h com a presença de metade e mais um do numero total de
associados; 03) em terceira convocação: às 14h, com a presença mínima de
10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM
DO DIA: ORDINÁRIA 1. Prestação de contas do 1o e 2o semestres do
exercício de 2021, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço,
Demonstrativo da conta de "Sobras ou Perdas" e o Parecer do Conselho
Fiscal; 2. Ratificação do Pagamento dos juros ao capital; 3. Liquidação do
Fundo de Indenização Trabalhista e destinação de sobras;
4. Destinaçao das
sobras apuradas e sua fórmula de cálculo; 5. Aplicação do Fundo de
Assistência Técnica, Educacional e Social
- FÁTES; 6. Eleição dos membros
do Conselho de Administração; 7. Comunicados de assuntos gerais (sem
deliberação). Santo André, 14 de abril de 2022. KATIA APARECIDA DE
SOUZA SANCHES Presidente do Conselho de Administração NOTA I: A
Assembléia Geral ocorrerá de forma SEMIPRESENCIAL na sede da
Cooperativa de Crédito Novelis, situada no endereço. Rua Felipe Camarão.
n° 414, Utinga, nesta Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, CEP
09.220-902, e também por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível
gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, acessível a todos
os associados, que poderão participar e votar. NOTA II: Essa e outras
informações podem ser obtidas detalhadamente no sítio
http://www.coopercredito.com.br. NOTA III: Conforme determina a Resolução
do CMN n° 4434/15 em seu artigo 46, as demonstrações contábeis do
exercício de 2021; está à disposição dos associados na sede da cooperativa
e através do sítio
http://www.coopercredito.com.br k-14/04 j

Para assinar,
ligue:

0 4435-8010

5e» criMw, «s aHral

Portarias assinadas: Aposentar, a pedido, a partir da data
da publicação deste ato, com base no art. 6a da Emenda
Constitucional 41: Port. 64.04.2022 Alberto Alves de Souza,
do cargo de Agente de Apoio Educacional, conforme P.A.
377/2022; Port. 66.04.2022 Vera Lúcia da Costa Souza, do
cargo de Enfermeiro I, conforme P.A. 14.251/2021; com
base no art. 40, § 1a, III, 'b1, da Constituição Federal: Port.
65.04.2022 Joaquim Pereira de Albuquerque Filho, do cargo
de Médico, conforme P.A. 345/2022. Santo André, 13 de
abril de 2022 -
Fernando Buissa de Barros Gomes -

Superintendente.

COMUNICADO

A Ecovias dirige-se a seus usuários, funcionários, acionistas e à sociedade
paulista para reconhecer que errou ao não adotar políticas adequadas de
transparência e de controle de seus negócios, pelo que formalmente
pede desculpas.

A empresa formalizou em 6/4/2020 um acordo de não persecução cível com o
Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça
do Patrimônio Público e Social da Capital, homologado pelo Conselho Superior
do Ministério Público e pela Vara da Fazenda Pública da Capital, em que admitiu
a prática de atos ilegais.

A concessionária se comprometeu a pagar valor a título de ressarcimento
por prejuízos e multa ao Estado de São Paulo, bem como ressarcimento por
dano moral coletivo à sociedade paulista, além de cumprir outras obrigações
constantes naquele instrumento.

A empresa entende que os fatos que geraram o acordo de não persecução cível
refletem um período de irregularidades passadas que a Ecovias, doravante, quer
evitar e por isso vem a público reforçar o seu compromisso de aperfeiçoar seus
mecanismos de controle e fiscalização.

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

SEMASA

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ-SEMASA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Portaria (s) assinada(s) pelo Senhor Superintendente - Gilvan Ferreira de Souza Junior
REVOGAR

PORTARIA N.a 067/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, a Portaria na de 479/2017 de 03/10/2017, que designou a partir
de 03/10/2017, o servidor RICARDO DOS SANTOS - RE 7990, titular do cargo de Ajudante de Topografia e Cadastro -
Tabela I - Classe 04, para exercer em confiança a Função Gratificada de FISCAL DE OPERAÇÕES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS I - Tabela II - Classe 02, no DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - DRS.

PORTARIA N.a 068/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, a Portaria na de 536/2011 de 04/08/2011, que designou a par-
tir de 25/07/2011, a servidora ELAINE BACCARO KENS DA SILVA - RE 80060, titular do_cargo de Servente Geral - Tabela
I - Classe 03, para exercer em confiança a Função Gratificada de FISCAL DE OPERAÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS I -
Tabela II - Classe 02, no DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - DRS.

DESIGNAR

PORTARIA N.a 069/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, o servidor RICARDO DOS SANTOS - RE 7990, titular do cargo
de Ajudante de Topografia e Cadastro - Tabela I - Classe 04, para exercer em confiança a Função Gratificada de AGENTE
DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES - Tabela II - Classe 02.

PORTARIA N.a 070/2022- A partir de 01 de Abril de 2022, a servidora BRUNESSA APARECIDA DAVIDE - RE 8607, titular
do cargo de Auxiliar Administrativo II - Tabela I - Classe 05, para exercer em confiança a Função Gratificada de FISCAL DE
OPERAÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS I - Tabela II - Classe 02, no DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL - DGA.
PORTARIA N.a 071/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, a servidora ELAINE BACCARO KENS DA SILVA - RE 80060, tit-
ular do cargo de Servente Geral - Tabela I - Classe 03, para exercer em confiança a Função Gratificada de AGENTE DE
ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES - Tabela II - Classe 02.

PORTARIA N.a 072/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, o servidor EDUARDO LUCIO SANTOS DA SILVA - RE 8174, tit-
ular do cargo de Ajudante de Manutenção - Tabela I - Classe 03, para exercer em confiança a Função Gratificada de FIS-
CAL DE OPERAÇOES DE RESÍDUOS SÓLIDOS I - Tabela II - Classe 02, no DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
- DGA.

PORTARIA N.a 074/2022 - A contar de 01/04/2022 os servidores relacionados nesta portaria como Agente Credenciado para
realizar Fiscalização Ambiental: DANIELA VIEIRA - RE 8450, BRUNESSA APARECIDA DAVIDE- RE 8607, EDUARDO
LUCIO SANTOS DA SILVA - RE 8174.

EXONERAR A PEDIDO

PORTARIA N.a 073/2022 - A partir de 01 de Abril de 2022, o servidor TYAGO DE OLVIEIRA BARROS - RE 8559, RG na
40.017.533-2, titular do cargo de Servente Geral, Tabela I - Classe 03, no DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
DRS.

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, em 13 de Abril de 2022.

MÁRIO LAPAS TONANI

DIRETOR DE DEPARTAMENTO

SEMASA - Departamento de Gestão Ambiental

Ficam os interessados dos processos abaixo relacionados cientes dos Autos de Infração Ambiental (AlA) e das Advertências
Ambientais (AA), dos Cancelamentos e do Resultado dos Recursos, de acordo com a Lei Municipal 7.733/98 e seus decre-
tos regulamentadores. ~

P.Amb 351/2021 - Fabio Jose Bezerra Sobrinho: AA na 968 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 108/2021 - Abner de Lima da Silva: AA na 976 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 339/2021 - Sidnei Carneiro de Oliveira: AA na 949 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 370/2021 - Marina Candida Soares Marques: AA na 982 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em
APRM;

P.Amb 513/2017 - Fernanda Cristina Ferreira Silva: AA na 975 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em
APRM;

P.Amb 736/2012 - Avilmar Soares dos Santos: AA na 1033 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 328/2012 - Elenaura Simões Chaves: AA na 1046 (CIÊNCIA): Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 565/2018 - Ailton Batista Souza: AIA Embargo na 1641 (CIÊNCIA) - Lavrado por Ausência de Regularização em

APRM; ~

P.Amb 510/2018 - Marcos Timóteo: AIA na 1765 (CIÊNCIA) - Lavrado por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 416/2019 - Edson Aparecido Facciono Thomaz: AIA na 1756 (CIÊNCIA) - Lavrado por Ausência de Regularização em

APRM; ~

P.Amb 2/2022 - Rita de Cacia de Jesus Bispo: AA na 1041 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 9/2022 - Viviane Cristina Stival: AA na 1044 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 6/2022 - Jorceley Travaglia Palacio: AA na 1037 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 351/2013 - Marcos Roberto Soares: AA na 1034 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 405/2017 - Ademir Teixeira da Silva: AA na 1027 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 406/2020 - Gilmar Alves Costa: AIAs na 1752 e 1753 (CIÊNCIA) - Lavrados por Supressão de Vegetação e Ausência
de Regularização em APRM;

P.Amb 351/2013 - Marcos Roberto Soares: AA na 1034 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

P.Amb 69/2022 - Ataide Andrade Cerqueira; AA na 1103 e AIA n9 1798 (CIÊNCIA) - Lavrados por Supressão de Vegetação;

P.Amb 10/2022 - Quintal das Figueiras; AIA na 20220024 (CIÊNCIA) - Lavrado por Emissão de Ruído Excessivo;

P.Amb 449/2020 - Vila Hoos Bar e Restaurante LTDA; AIA na 20220013 (CIÊNCIA) - Lavrado por Emissão de Ruído
Excessivo;

P.Amb 369/2021 - Ricardo da Silva; AA 981 (CIÊNCIA) - Lavrada por Ausência de Regularização em APRM;

Gilvan Ferreira de Souza Júnior - Superintendente

RESOLUÇÃO COMUGESAN 02/2022

Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho
Permanente - Infrações e Processos Ambientais

O Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
de Santo André - Comugesan, no uso de suas atribuições,
de acordo com a lei municipal 7733/98 (artigos de 7 a 11),
Considerando o Regimento Interno do Comugesan, em seu
artigo 19, aprovado pela Resolução Comugesan 01/2010;
Considerando o desligamento da conselheira Glaucia
Bueno Quirino, representante da sociedade civil pela OAB -
38- Subseção, do colegiado ambiental;

RESOLVE:

Artigo 1a: Incluir ao Grupo de Trabalho Permanente -
Infrações e Processos Ambientais a
Sra. Ana Maria
Stoppa
como membro titular da Sociedade Civil pela
Ordem dos Advogados do Brasil - 38- Subseção.

Artigo 2a: Esta resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2022.
Santo André, 13 de abril de 2022.

Gilvan Ferreira de Souza Junior
Superintendente do Semasa
Presidente do Comugesan

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE SANTO ANDRÉ - SEMASA

Extrato do compromisso firmado junto ao Departamento de
Suprimentos e Apoio Administrativo

Proc. Administrativo na 620/2021-3 - Contrato na 10/2022;
Contratada: Banco do Brasil S/A; Data de Assinatura:
05/04/2022; Objeto: Contratação direta de instituições finan-
ceiras para prestação de serviços de recolhimento de tribu-
tos e demais receitas do SEMASA; Vigência Contratual: 12
(doze) meses.

Cláudio Venditti

Diretor do Departamento de
Suprimentos e Apoio Administrativo

Câmara Municipal de
S. Bernardo do Campo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico ns. 05/2022

Processo de Compra na 027/2022

Objeto: Aquisição de papel sulfite

Data de abertura: 02 de maio de 2022 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br
Pregão Eletrônico na. 06/2022 ~

Processo de Compra na 008/2022

Objeto: Aquisição de artigos para escritórios

Data de abertura: 03 de maio de 2022 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br

O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.bec.sp.gov.br e www.camarasbc.sp.gov.br ou na
Subsecretária de Suprimentos e-mail:
suprimentos@camarasbc.sp.gov.br - telefone: (11) 4331-
4210 - Samira Viana Oliveira Mariano

ESTEVÃO EDMAR HADDAD CAMOLESI JUNIOR
Presidente

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no CNPJ sob nº

57.819.757/0001-29, e

Inscrição Municipal nº

35.486-4, comunica oex-

travio de 12(doze) talões

de Notas fiscais de pres- W -\ V

tação de serviço de série /

A de nº 1.251 ao nº 1.850,
nota fiscal de serviço sé-

rie FS MOD-M1 do nº 001 ;

o 1.050, nota fiscal do nº

0001 ao nº 4.250 e livros

fiscais da Prefeitura de

São Bernardo do Campo
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SÃO BERNARDO DO CAMPO, BRAGANÇA PAULISTA E ALVARES MACHADO
(7 LOTES) - LICITAÇÃO SABESP CSS 04.371/21

Alienação de imóveis nos municípios de São Paulo, São José dos Campos, São Bernardo do Campo,
Bragança
Paulista e Alvares Machado (7 lotes) - Lotei: Rua Mamoré, 296, Bom Retiro, município de São
Paulo, SP; Lote
2: Rua Manoel Quirino de Mattos, 1729, esquina com Rua Ângelo Bunioto, Sapopemba,
município de São Paulo; Lote 3: Rua Tecla, 262, com fundo para a Rua Hamilton Prado, 649, Vila Guarani,
município de São Paulo, SP; Lote 4: Rua Frediano Bianchi, 22, Vila Cesar, município de São José dos
Campos, SP; Lote 5: Rua Nova Londrina, esquina com
a Rua General Isidoro Dias Lopes, Vila Pauliceia,
município de São Bernardo do Campo, SP; Lote 6: Rua Cecília da Silva Colagrande, ao lado do 382,
com fundos da Rua José Dominicci, Lote 24, Quadra 2, Jardim do Morumbi, município de Bragança
Paulista, SP e Lote 7: Rua Antonio Bortoluzzi ao lado
do n° 221, Centro, município de Álvares Machado,
SP. Edital completo disponível p/ download a partir de 1
1/04/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante
obtenção de senha no acesso “Cadastro de Fornecedores”. Informações: via site, e-mail mkanai@
sabesp.com.br ou tel (11) 3388-7401. Informações sobre obtenção de senha e “download” pelo tel. (11)
3388-6812/6724.1a sessão pública: O envio das “Propostas” ocorrerá a partir da OOhOO (zero hora) do dia
26/05/22 até às 09h00 do dia 27/05/22 - www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 será dado início a
Sessão Pública. 2a
sessão pública: O envio das “Propostas” ocorrerá a partir da OOhOO (zero hora) do dia
27/06/22
até às 09h00 do dia 28/06/22 - www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 será dado início a
Sessão
Pública. S.P. 09/04/22 - (CPI) A Diretoria.

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