TRF1 - Seção Judiciária da Bahia - 19/04/2022 - Judicial - Pg. 6

18/04/2022 08:49

SEI/TRF1 - 15404220 - Edital

endereço eletrônico desta Seccional (https://portal.trf1.jus.br/sjba/) e afixado no átrio do prédio que abriga
a Justiça Federal, situado na Av. Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna, Bahia – bem como nas
dependências das instituições conveniadas.

2. A prova terá duração de 01 hora e será realizada no horário das 11h00min às
12h00min, devendo o candidato comparecer no local, no máximo, até 10h30min, quando os portões serão
fechados.

3. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para Folha de Resposta
no tempo de duração da prova, que será o único documento válido para a correção.

4. Somente terá acesso à sala de aplicação da prova o candidato que estiver munido de
documento de identificação original com foto. O referido documento deverá estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5. O candidato deverá comparecer no local designado, munido de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta, utilizando máscara facial, respeitando-se as medidas sanitárias contra o avanço da
pandemia da Covid-19, o qual deverá permanecer vestido com a máscara durante todo o tempo da prova,
bem como enquanto permanecer no interior do prédio.

6. Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) apresentar-se após o horário determinado;

b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de prova sem acompanhamento do fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas, usando livros, notas, impressos
não permitidos, celular, tablet ou qualquer outro meio de comunicação eletrônico não autorizado;

f) lançar mão de meios ilícitos para a realização da prova;

g) perturbar a ordem dos trabalhos;

h) for flagrado sem o uso da máscara facial.

VII – DA PROVA DA SELEÇÃO

1. A seleção constará de uma prova com 20 (vinte) questões de Direito.

2. A prova conterá questões objetivas de múltipla escolha e versará sobre assuntos do
programa constante deste edital (ANEXO ÙNICO), assim distribuídas: 03 (três) questões de Direito
Constitucional, 03 (três) questões de Direito Penal, 03 (três) questões de Direito Processual Penal, 03
(três) questões de Direito Civil, 04 (quatro) questões de Direito Processual Civil e 04 (quatro) questões de
Leis Especiais.

3. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova.

4. Não serão computadas questões às quais o candidato tenha dado mais de uma
resposta, ou cuja resposta contenha emenda ou rasura.

5. Considerar-se-á aprovado o candidato que acertar, no mínimo, 10 (dez) questões da
prova.

6. Na hipótese de empate será dada preferência ao candidato que, pela ordem:

a) tenha maior número de acertos em Processo Civil;

b) tenha maior número de acertos em Processo Penal;

b) tiver maior idade.

7. Não serão permitidas consultas a qualquer tipo de material durante a aplicação da
prova.

https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=16672211&infra_siste… 3/7