Diário de Justiça do Estado da Bahia 29/04/2022 | DJBA

Entrância Final

Processo nº:0702872-51.2021.8.05.0274

Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito

Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Réu:FLAUBERT TAYLAN DE JESUS

Prazo:15

Citando: FLAUBERT TAYLAN DE JESUS, brasileiro, Casado, residente na Rua 10 de novembro, 374, Bairro Alto Maron, Vitória
da Conquista-BA,Casado, RG 14156628-00 SSP/BA, nascido em 04/09/1995, de cor Pardo, Casado, brasileiro, natural de Itapi-
tanga-BA, mãe VALMIRA DE JESUS.

CITAÇÃO PARA RESPONDER Á ACUSAÇÃO. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pesso-
a(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os
autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, sem intervalo de dias na forma da lei. Vitória da
Conquista (BA),18 de janeiro de 2022.

LEONARDO COELHO BOMFIM

Juiz de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº:0504577-39.2019.8.05.0274

Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher

Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Réu:WAGNER DE SOUSA OLIVEIRA

Prazo:15

Citando: WAGNER DE SOUSA OLIVEIRA, Rua Gilberto Queiroz, SN, Pedrinhas - CEP 45003-270, Vitória da Conquista-BA,
nascido em 12/04/1993, Solteiro, brasileiro, natural de Vitória da Conquista-BA, mãe ELISABETE DE SOUSA OLIVEIRA .

Síntese da Denúncia: (...) Diante do exposto, encontra-se o denunciado incurso nas penas do crime tipificado nos art. 24-A,
da Lei 11.340/06 do CP, devendo ser processado, na forma do Código de Processo Penal Pátrio (...)

Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste
edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo
de 0 dias na forma da lei.

Vitória da Conquista (BA), 08 de abril de 2022.

Juíza de Direito: JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS

Escrivã: Maria de Lourdes Carvalho de Andrade

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0503006-38.2016.8.05.0274

Classe Assunto: Procedimento Comum - Consórcio

Autor: José Roque Araújo da Cruz

Réu: Jair lagoa Motocicletas

Prazo: 20 dias.

Faço saber a todos quantos o presente edital de citação, virem ou dele notícia tiverem, que fica citado o réu J LAGOA MOTOCI-
CLETA LTDA EPP, nome Fantasia JAIR LAGOS MOTOCICLETAS, CNPJ n° 13.665.996/0001-04, com endereço em lugar incer-
to, para vir a Juízo contestar, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 (vinte) dias supra, a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por JOSÉ ROQUE ARAÚJO DA CRUZ, de cuja petição
inicial consta, resumidamente, que o requerente firmou um Contrato de compra e venda (morte súbita) de uma motocicleta, FAN
125 KS, O KM, junto ao Requerido, mediante pagamento da primeira parcela de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta
centavos); que no ato de assinatura do contrato, ficou claro que os valores seriam devolvidos ao Requerente caso não fosse con-
templado; que durante todo esse período o Requerente veio pagando regularmente as parcelas do contrato objeto em questão;
que em maio de 2015, o Requerente tomou conhecimento por notícias do jornal local e internet que todos os contratos de morte
súbita do Requerido são nulos, pois não foram aprovados pelo BACEN, tendo as empresas que devolver os valores para os
clientes; que o Requerente procurou o Requerido para tentar solucionar o problema, onde foi informado que os valores só seriam
devolvidos ao final do contrato; que a cláusula de rescisão contratual está estipulada em 40% (quarenta por cento) e, é totalmente
abusiva; que o fato do Requerido não se dispor a adotar medidas cabíveis para efetuar a devolução do valor já pago, deixando
de cumprir o que está disposto, causou danos morais ao Suplicante, vez que, foi acometido de frustração e abalo psíquico, ante
a impossibilidade de exercer o seu direito de ter o valor já pago devolvido; que o Requerido encontra-se em local incerto e não
sabido, pois no processo na vara dos Juizados Especiais já foram exauridos todos os possíveis endereços em que o Requerido
pudesse ser encontrado; que não restou outra opção ao autor, a não ser o ajuizamento de ação, visando ressarcimento de seus
prejuízos. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. Juiz de Direito: JOÃO BATISTA PEREIRA
PINTO Diretora de Secretaria: Mércia Lima Vieira Rolim