Diário Oficial do Município de Santo André 29/04/2022 | DOMSA-SP

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Prefeitura Municipal de Santo André

Secretaria de Gestão Financeira - Receita Arrecadada - Março/2022 - Lei Orgânica - Artigo 124

Em Reais

I. Receitas Correntes 237.605.272,27

I. 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 80.776.819,90

Impostos 79.374.295,98

Taxas 1.402.522,23

Contribuição de Melhoria 1,69

I. 2 Contribuições 6.274.039,24

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - FMIP 6.274.039,24

I. 3 Receita Patrimonial 4.410.996,47

Aluguéis de Prédios - FUNGEPHAPA 130.826,02

Permissão de Uso (Cantina / Casa da Palavra / Teatro) 5.100,00

Tarifa de Estacionamento - FUMCAD 0,00

Juros e Correções Monetárias 4.275.070,45

Dividendos 0,00

Delegação de Serviços Públicos mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 0,00

I. 4 Receita de Serviços 58.958,06

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.036,27

Outros Serviços 55.921,79

I. 5 Transferências Correntes 141.768.865,66

Transferências da União e de suas Entidades 23.320.517,98

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 86.311.868,60

Transferências de Instituições Privadas 3.000,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 32.127.252,08

Transferências do Exterior 0,00

Transferências de Pessoas Físicas 6.227,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00

I. 6 Outras Receitas Correntes 4.315.592,94

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.824.981,52

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 21.251,88

Demais Receitas Correntes 469.359,54

II. Receitas de Capital 3.129.078,21

II. 1 Operações de Crédito 348.278,51

Operações de Crédito - Mercado Interno 348.278,51

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00

II. 2 Alienação de Bens 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00

II. 3 Transferências de Capital 2.573.333,16

Transferências da União e de suas Entidades 948.462,41

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.624.870,75

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00

Transferências do Exterior 0,00

II. 4 Outras Receitas de Capital 207.466,54

III. Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00

III. 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00

III. 2 Transferências Correntes - Intra OFSS 0,00

III. 3 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00

IV. Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00

IV. 1 Alienação de Bens - Intra OFSS 0,00

IV. 2 Transferências de Capital - Intra OFSS 0,00

V. Deduções das Receitas de Transferências Correntes -18.698.087,96

V. 1 Dedução do FUNDEB - FPM -1.498.718,49

V. 2 Dedução do FUNDEB - ITR -50,00

V. 3 Dedução do FUNDEB - ICMS LC 87/96 0,00

V. 4 Dedução do FUNDEB - ICMS -12.827.049,78

V. 5 Dedução do FUNDEB - IPVA -4.298.510,15

V. 6 Dedução do FUNDEB-IPI EXPORTAÇÃO -73.759,54

Total 222.036.262,52

Paulo Serra - Prefeito Municipal

Pedro Henrique Ruiz Seno - Secretário de Gestão Financeira

Aparecida Roseane Pereira Zabisky - Diretora do Departamento Econômico-Financeiro

Rodrigo Soares de Araújo - Gerente de Contabilidade

Secretaria de Inovação e Administração Gerência de Planejamento e Controle de Pessoal Ref.: Concurso Público - Edital 01/2019. Ficam desclassificados os candidatos habilitados
em concurso público conforme classificações, nomes, cargos e motivos abaixo relacionados:___________________________________________________________________________________

______Class__Nome__Cargo__Motivo_______________________________________
_________
10°__Fabio Luiz da Silva__Professor de Educação Física__Renúncia tácita (não iniciou exercício)_______________
________
01°__Mari Costa de Chirico__Professor de Educação Básica II - Arte__Renúncia tácita (Não realizou exame admissional)
________03°__Leila Gonçalves da Silva__Professor de Educação Básica II - Arte__Renúncia tácita (não compareceu à convocação)

04°Silas Donato Nascimento Professor de Educação Básica II - Arte Renúncia tácita (não compareceu à convocação)

05° Jose Arquibaldo Ferreira Professor de Educação Básica II - Arte Renúncia tácita (Não realizou exame admissional)

„ . Professor de Educacão Básica II „ ......, _ . . . , . ,

04° Rafael Sampaio Berto * Renuncia tacita (nao iniciou exercício)

OGOgraTIa___

„„ , Professor de Educacão Básica II — „ . .

05° Thiago Bueno Saab Geografia * Renuncia tacita (nao compareceu a convocação)

________01°__Ana Paula Da Silva__Professor de Educação Básica II - Inglês__Renúncia tácita (Não realizou exame admissional)
01° Adriana Mendes de Sousa Português^ EdUCaçã° Básica 11 ~__________ Renúncia tácita (não compareceu à convocação)

02° Ivan de Paula Miranda de Educação Basica 11 “ Renúncia tácita (Não realizou exame admissional)

___Matematica________________________________

___„ , ,. . „ , . Professor de Educacão Básica II - ~...... . .
07° Paulo Henrique Rodrigues Matemática * Renuncia tacita (nao compareceu a convocação)

Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) habilitados(as) em Concurso Público para o cargo de Auxiliar administrativo II, conforme classificações, nomes, datas e horários
relacionados abaixo, a comparecerem, conforme etapas e endereços: para atribuição de horários e locais de trabalho, Prefeitura Municipal de Santo André - Praça IV Centenário, n.
01 - Prédio do Executivo - 01° andar, Sala 03 - Centro - Santo André/SP, no dia 03/05/2022 às 10h00min; para procedimento de admissão (entrega de documentos e agendamento
de exames médicos admissionais), Prefeitura Municipal de Santo André - Praça IV Centenário, n. 01 - Prédio do Executivo - andar Mezanino - Centro - Santo André/SP, no dia
03/05/2022, horário conforme quadro abaixo. O não comparecimento a qualquer uma das etapas acarretará renúncia tácita. É obrigatório o uso de máscara de proteção individual,
conforme Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores.___________________________________________________________________________________________

~ I” Procedimento de admissão

Class. Nome --------------———:---------------

___Horário__________________

149° Kaio Silva HhOOmin

150° Raul de Sa Amorim 11 h30min

José Marcos Lemos Soares Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Secretaria de Gestão Financeira

Transferências da União - Lei Federal n.s 9.452 de 20/03/1997

Descrição da Receita - Mês de Março/2022 Valores - R$

Especificação da Receita Arrecadada no mês

Cota-Parte do FPM 7.493.592,58

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 250,01

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 505.749,94

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúdí 11.872.248,03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.240.201,56

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 56.390,78

Lei Complementar 176/2020 Outras Transferências da União 152.085,08

CPAC Urbanização Jd. Irene 348.278,51

Conv. Gov. Federal - Programa Prioritário de Investimento/PAC - Jardim Irene - CT 0222.668-59/2007 166.101,84

Conv. Gov. Federal - Programa Prioritário de Investimento/PAC - Espírito Santo - CT 0222.667-44/2007 249.039,95

Conv. Gov. Federal - Obras de Urbanização Complexo Jardim Santa Cristina/Cassaquera CT 0426.466-43/2013 533.320,62

Dedução do FUNDEB - FPM -1.498.718,49

Dedução do FUNDEB - ITR -50,00

TOTAL 23.118.490,41

Pedro Henrique Ruiz Seno - Secretário de Gestão Financeira

Aparecida Roseane Pereira Zabisky - Diretora do Departamento Econômico-Financeiro

Secretaria de Inovação e Administração Gerência de
Planejamento e Controle de Pessoal Ref.: Edital de Citação.
Pelo presente é feita a citação de Andre Luis Reis Almeida,
Id Func. n9 55.071-0, titular do cargo de Servente Geral,
Tabela I de Vencimentos, Classe III, Nível C - lotado na SE-
DEIF- Ger. Ens. Fundamental, que se encontra em local
incerto e não sabido, para comparecer no prazo de 10 (dez)
dias contados a partir da publicação deste edital, na
Gerência de Atendimento ao Servidor, Departamento de
Recursos Humanos, andar Mezanino do Edifício do
Executivo, Praça IV Centenário, n9 01, Centro de Santo
André, a fim de que possa ser cientificado de relatório
emitido pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório,
consoante o que consta dos autos do Processo
Administrativo n9 48.413/2017, bem como ter oportunidade
de apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias,
assegurado ao servidor vistas do respectivo processo, a
que responde por infração capitulada no Artigo 59 da Lei
Municipal n9 8.303, de 20 de dezembro de 2001,
regulamentada pelo Decreto n9 14.751, de 19 de fevereiro
de 2002, sujeitando-se ao ato exoneratório previsto no
mesmo diploma legal, após devida apuração de fatos pela
comissão competente, constituída pela Portaria n9
45.01.2022-SIA, de 21 de janeiro de 2022, sob pena de
revelia. Santo André, 28 de abril de 2022. José Marcos
Lemos Soares Diretor do Departamento de Recursos
Humanos

DECRETO N9 17.931, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Revoga
o Decreto n9 12.148, de 23 de dezembro de 1988, que
outorga permissão de uso de área à Associação de Sumô
do Grande ABC. Paulo Serra, Prefeito do Município de
Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas
atribuições legais, considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo n9 6.759/2022, Decreta: Art. 19 Fica
revogado o Decreto n9 12.148, de 23 de dezembro de 1988,
que outorga permissão de uso de área à Associação de
Sumô do Grande ABC. Art. 2Q Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santo
André, 28 de abril de 2022. Paulo Serra - Prefeito Municipal
- Fábio Picarelli - Secretário de Meio Ambiente - Caio Costa
e Paula - Secretário de Assuntos Jurídicos - Registrado e
digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na
mesma data e publicado. Ana Claudia Cebrian Leite - Chefe
De Gabinete.

Secretaria de Inovação e Administração. Portaria(s) assinada(s) pela Secretaria de Inovação e Administração de Santo
André. Revogar, a contar de 01 do corrente, Auxiliar Administrativo II: Port. n.9 403.04.2022 a Portaria n.9 503.03.2016-GP
que designou Raquel Petrassi Bergo, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar - SE. Revogar, a
contar de 01 do corrente, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental: Port. n.9 399.04.2022 a Portaria n.9
99.02.2020-SIA que designou Amanda Michelle de Andrade Canado Rosa da Cunha, para exercer a função gratificada de
Assistente Pedagógico - SE; Port. n.9 400.04.2022 a Portaria n.9 1071.08.2019-SIA que designou Ana Carolina Pina de
Santana, para exercer a função gratificada de Professor Assessor de Educação Inclusiva - SE; Port. n.9 401.04.2022 a
Portaria n.9 185.02.2019-SIA que designou Berenice dos Santos, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor de
Unidade Escolar - SE; Port. n.9 402.04.2022 a Portaria n.9 850.08.2018-SIA que designou Maria Delma Rodrigues Cardoso,
para exercer a função gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar - SE. Designar, a contar de 01 do corrente, Auxiliar
Administrativo II, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar - SE: Port. n.9 409.04.2022 Gabriella
Verdoliva Guedes dos Santos; Port. n.9 414.04.2022 Walmir Paz Lima. Designar, a contar de 01 do corrente, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, para exercer a função gratificada de Professor Assessor de Educação Inclusiva -
SE: Port. n.9 404.04.2022 Agda Malheiro Ferraz de Carvalho; Port. n.9 405.04.2022 Amanda Sousa Batista do Nascimento;
Port. n.9 406.04.2022 Cassia Aparecida Manchini Santos; Port. n.9 410.04.2022 Janice Cândido Mazeu Ferreira; Port. n.9
411.04.2022 Karin Gerlach Dietz. Designar, a contar de 01 do corrente, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico - SE: Port. n.9 407.04.2022 Cristiane Aparecida
Alves Ferrari Aun; Port. n.9 408.04.2022 Darcia Cristina Ribeiro; Port. n.9 413.04.2022 Viviana Maria da Silva. Santo André,
28 de abril de 2022 - Almir Roberto Cicote, Secretário - Secretaria de Inovação e Administração.

imóveis

Leilões

SOLD^j EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESENCIAL E ONLINE [|

Io LEILÃO: 12 de maio de 2022, a partir das 09h30min *. 2o LEILÃO: 19 de maio de 2022, a partir das 14h30min *. *(horário de Brasília)

ALEXANDRE TRAVASSOS, Leiloeiro Oficial, JUCESP n° 951, com escritório na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, n° 105, 4o andar, Edifício Berrini One - Brooklin Paulista -
CEP: 04571-010, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E/OU ON-LINE,
nos termos da Lei n° 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos termos
do Cédula de Crédito Bancário n° 00333294300000021690, datada de 23/10/2020, firmado com a devedora principal
FRANGARIA SÃO FRANCISCO LTDA. ME, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n° 01.418.267/0001-66, com endereço em Santo André/SR tendo como avalistas e devedores fiduciantes JOSÉ LUIZ MARTINS, CPF sob n°_069.347.998-10,
casado com
MARIA TERESA BRAGAGNOLO MARTINS, CPF sob o n° 058.577.098-06, residentes e domiciliados em Santo André/SR em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário
acima),
com lance mínimo igual ou superior a RS 853.234,53 (oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos - atualizado
conforme disposições contratuais),
o imóvel constituído por: “Prédios situado na Rua Eneida, n°s 78, 80 e 84, Vila Suíça, Santo André/SR com área construída de 228,00m2 e
seu respectivo terreno constituído pelo lote n° 25 da quadra "S” da Vila Suíça
- 2a Gleba, com a área total de 305,OOm2’’, melhor descrito na matrícula n° 66.257 do 1o Oficial
de Registro de Imóveis de Santo André/SR Cadastro Municipal: 23.037.025. Imóvel ocupado. Venda em caráter
“ad corpus”e no estado de conservação em que se
encontra.
Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 789.240,88
(setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos -
nos termos do art. 27, §2° da Lei 9.514/97). Se o caso, o leilão presencial
ocorrerá no escritório do Leiloeiro. Os interessados em participar do leilão de modo on-line,
deverão se cadastrar na Loja SOLD LEILÕES (www.sold.superbid.net)
e no
SUPERBID MARKETPLACE (www.superbid.net). e se habilitar com antecedência de 24 horas úteis do início do leilão. Em virtude da pandemia da COVID-19
o evento será realizado exclusivamente
on line através da Loja SOLD LEILÕES (www.sold.superbid.net] e do SUPERBID MARKETPLACE (www.superbid.net) Forma de
pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NA LOJA SOLD LEILOES (
www.sold.superbid.net) E NO SUPERBID MARKETPLACE
.(
www.superbid.net). Informações:11-4950-96021 imoveis.sac@superbid.net (17829 - Dossiê).

Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Parceria nQ
002/2022-SE, firmado com o Instituto Iprodesc. Local de
realização: Unidades da Secretaria de Educação. Objeto:
projeto pedagógico complementar relacionado às Ciências
e Tecnologia, desenvolvido de forma interdisciplinar em
unidades da Secretaria de Educação, no Município de
Santo André/SP, atendendo aos alunos, professores e a
comunidade escolar. Vigência 12 meses. Signatários: Cleide
Bauab Eid Bochixio, Secretária de Educação e Carlos
Armando de Oliveira Machado, representante legal da
entidade. Valor: R$ 5.796.845,88. Assinatura: 26 de abril de
2022.

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Gerência de Compras e
Licitações - I.
http://e-compras.santoandre.sp.gov.br.
Licitação Programada. Edital 023/22 - SAJ. Pregão
Presencial. Proc. 13075/2021. Objeto: Contratação de
empresa para licenciamento de software de gestão integra-
da do Sistema de Iluminação Pública do Município de Santo
André, conforme descrição e quantidades do Anexo II.
Abertura: 16/05/2022 às 09h30. Edital 024/22 - SAJ. Pregão
Presencial. Proc. 9527/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de
Administração, Monitoramento e Suporte Pró-Ativo ao
Ambiente de Banco de Dados Oracle, com disponibilidade
para atendimento 24x7x365, destinados à Secretaria de
Educação, conforme descrição e quantidades do Anexo II.
Abertura: 17/05/2022 às 14h30. Inexigibilidade de Licitação.
Foi autorizada e ratificada a Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no Artigo 25 - "Caput" da Lei 8.666/93, tratada
no PA.: 2346/2022, contratação da empresa G3R Projetos e
Serviços Audiovisuais Ltda Me (CNPJ 23.374.609/0001-
26), representando o profissional Geraldo Botelho Ribeiro
para realização de Curso de Som para Audiovisual, no
período de 02/05/2022 a 24/11/2022, na ELCV - Escola
Livre de Cinema e Vídeo de Santo André, no valor total de
R$ 5.400,00. 7468/2022, contratação da Mei Márcia
Jácome Cherubin (CNPJ 41.515.413/0001-96),
representando a cantora Márcia Jácome Cherubin em artes
"Márcia Cherubin" para realização de Show Musical, dia
05/05/2022, às 19h00, no Saguão do Teatro Municipal
Maestro Flávio Florence, inserido na programação do
Projeto "Quintas Lá em Casa" da Casa da Palavra Mário
Quintana de Santo André, ao valor total de R$ 1.000,00.

Gerência de Contratos - Secretaria de Assuntos Jurídicos -
Pç IV Centenário, 1, 139 andar, sl. 06./ Contrato 220/22-PJ -
Processo 7.754/2022 - Contratada: Paulo Oliveira
Engenharia Ltda - Objeto: Prestação de serviços
especializados em apoio técnico e gerenciamento do
Programa Sanear Santo André - SANEASA. - Valor Mensal:
R$ 159.612,17 - Vigência: 12 meses - Assinatura:
26/04/2022.

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Gerência de Compras e
Licitações II -
http://e-compras.santoandre.sp.gov.br -
Licitação Programada -Processo n9 3.862/2022- Pregão
Presencial - Edital n9 440/2022 - Objeto: Registro de Preços
para o fornecimento de produtos para saúde - Insumos de
Glicemia (Lanceta e Tira Reagente Descartável),
destinados às Unidades Básicas de Saúde/REDE, a
Coordenadoria de Urgência e Emergência - APH Fixo
(UPA/PA) e ao Centro Hospitalar Municipal (CHM).
Abertura: 12/05/2022 às 09h. Processo n9 14.648/2021 -
Pregão Presencial - Edital n9 441/2022 - Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento de dietas enterais, suplementos
alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais e
insumos, destinados ao Centro Hospitalar Municipal (CHM),
Coordenadoria de Urgência e Emergência (CRAUE),
Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Melhor em
casa/SAD, CME- Xavier de Toledo, CME Infectologia - Vila
Vitória (antigo ARMI) e Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica - Mandados Judiciais. Abertura: 20/05/2022
às 09h. Processo n9 7.211/2021 - Pregão Presencial - n9
442/2022 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de produtos para saúde diversos e higiene pessoal,
destinados às Unidades Básicas de Saúde, REDE, ao
Centro Hospitalar do Município de Santo André (CHMSA) e
a Coordenadoria de Urgência e Emergência - APH Fixo
(UPA/PA). Abertura: 24/05/2022 às 09h. Inexigibilidade de
Licitação - Fica Autorizada e Ratificada a Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações, tratada no PA n9
12.232/2021, para a formalização do convênio com a
concessionária de energia elétrica Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A (CNPJ:
61.695.227/0001-63), visando a arrecadação da
Contribuição Iluminação Pública - CIP - no município de
Santo André. Santo André, 28 de abril de 2022.

Prefeitura de Santo André - Secretaria de Gestão
Financeira: Conforme determinação contida no art. 39 do
Dec. Mun. 16.014/2010, divulgamos o valor mensal
consolidado da RCL do município, apurado conforme § 39
do Art.97 do ADCT, introduzido pela EC 62/2009, alterada
pelas EC 94/2016 e EC 99/2017: Fevereiro/2022: R$
2.766.196.043,46 - Aparecida Roseane Pereira Zabisky -
Diretora - Depto. Econômico-Financeiro.

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SA:57541377000175

Date: 2022.04.28 19:46:25 -03:00

Página de Publicidade Legal/Atos Oficiais assinada digitalmente - Para verificar a publicação digital acesse o link: https://digital.maven.com.br/pub/AtosOficiais/

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