TRT da 5ª Região 27/04/2022 | TRT-5

Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000396-65.2020.5.05.0016

Fica V.Sa. notificada para: Transcrição do(a) Decisão (ID a0550cd):
"JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd
0000396-65.2020.5.05.0016 RECLAMANTE: LAYLA FABIELE
MARINHO DA SILVA RECLAMADO: L & C COMERCIO E
SERVICOS VETERINARIOS LTDA 1 - Inclua-se o executado no
CNIB, BNDT, verifique-se a composição societária da Ré e dê-se
vista às partes, devendo a Autora indicar meios concretos de
prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos
autos, como espeque no art. 921 do CPC, aplicado
subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por se tratar de
execução frustrada e/ou configurado o desinteresse do Autor no
prosseguimento do feito, podendo os autos serem desarquivados,
caso o exequente indique meios concretos para a continuidade da
execução, dentro do período do prazo para aplicação da prescrição
intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Deve ainda a
executada ter conhecimento da inclusão de seu nome no rol de
devedores da Justiça do Trabalho. Registre-se, por meio de
lembrete, certificando nos autos. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de
2022. REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY Juiz(a) do Trabalho
Substituto(a) "

SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.

DANUZA ALMEIDA SOARES
Assessor

Processo Nº ATOrd-0000311-84.2017.5.05.0016
RECLAMANTE LUCIANA GUIMARAES DE FREITAS

ADVOGADO PATRICIA DE MENEZES

BRANDAO(OAB: 38559/BA)

ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES

GURGEL(OAB: 11717/BA)

ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA E

ALMEIDA(OAB: 13501/BA)

ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE

JESUS(OAB: 26951/BA)

RECLAMADO VITALMED - SERVICOS DE

EMERGENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA

OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA GUIMARAES DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c345ccd
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.....

Homologo os cálculos liquidação do julgado juntados por meio
dos ID nº d9514e6 e 6fa27b5, elaborados pelo Calculista do
Juízo, que passam a fazer parte da decisão de ID nº a76a25e,
como se nela estivessem transcritos.
Fixa-se o valor do crédito
líquido da Exequente na quantia de R$ 4.121,83 (quatro mil,
cento e vinte um reais, oitenta e três centavos)
; R$ 17.544,09
(dezessete mil, quinhentos e quarenta quatro reais, nove
centavos), a título de recolhimento da contribuição
previdenciária; R$ 2.236,94 (dois mil, duzentos e trinta seis
reais, noventa e quatro centavos), a título de custas
processuais, devidas pela Executada;
ficando o valor do débito
total da Executada na quantia de R$ 23.902,86 (vinte e três mil,
novecentos e dois reais, oitenta e seis centavos), em 11/04/202
.
INTIMEM-SE AS PARTES. PRAZO DE LEI. APÓS O DECURSO
DO PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ID nº
ac66083
.//

SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.

PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000311-84.2017.5.05.0016

RECLAMANTE LUCIANA GUIMARAES DE FREITAS

ADVOGADO PATRICIA DE MENEZES

BRANDAO(OAB: 38559/BA)

ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES

GURGEL(OAB: 11717/BA)

ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA E

ALMEIDA(OAB: 13501/BA)

ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE

JESUS(OAB: 26951/BA)

RECLAMADO VITALMED - SERVICOS DE

EMERGENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA

OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Processos na página

0000311-84.2017.5.05.0016