Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente
Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Vice-Presidente
Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora Regional
Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Corregedora Regional
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Seção de Precatórios
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000707-10.2011.5.05.0004
RECLAMANTE LUIS CARLOS CARVALHO COELHO
ADVOGADO TARGINO LIMA KALID(OAB:
36669/BA)
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
17255/BA)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
17255/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS CARVALHO COELHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a05f0b
proferida nos autos.
Vistos.
Compulsando-se os autos, verifica-se que o documento de ID.
5D2c904, equivocamente, trouxe como ente devedor a UNIÃO
FEDERAL, quando o executado e entidade devedora do presente
feito é a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Registre-se que o Ofício Precatório apresentado neste tribunal
trouxe corretamente o nome do executado.
Em sendo assim, torno sem efeito o Ofício Requisitório de ID.
5D2c904, determinando seja excluído dos autos.
Registre-se que, já tendo sido corrigidos todos os assentamentos no
GPREC, DETERMINO:
EXPEÇA-SE novo Ofício Requisitório, com o mesmo teor do de ID.
5D2c904, alterando apenas o nome do executado, para que conste
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CUMPRA-SE.
SALVADOR/BA, 29 de abril de 2022.
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Desembargador(a) do Trabalho
Presidência
Notificação
Processo Nº DC-0000520-28.2022.5.05.0000
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SUSCITANTE BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ADVOGADO GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
SUSCITADO SIND TRABS DA IND ALIMENTACAO
ILHEUS ITABUNA URUCUCA
Intimado(s)/Citado(s):
- BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA