TRT da 5ª Região 04/05/2022 | TRT-5

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CATARINA DE SENA SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamante para: a) reformar a sentença, decretando a nulidade de
todos os atos processuais, desde o despacho de id 23315ac, com o
retorno dos autos à vara de origem para que a Autora seja
notificada a quantificar os pedidos da exordial, ainda que por mera
estimativa; b) determinar que o juízo a quo se manifeste sobre o
pedido de suspensão do presente feito pelas razões expostas pela
reclamante. Prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas
nos recursos da autora e do réu.

SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022.

MARINA PEDRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº AIRO-0000211-43.2021.5.05.0161

Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE

AGRAVANTE DILCELIA GOMES DO

SACRAMENTO PEREIRA

ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE

MESQUITA(OAB: 20541/BA)

ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:

43522/BA)

ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:

51261/BA)

AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO

CONDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DILCELIA GOMES DO SACRAMENTO PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

unanimemente, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para
determinar o processamento do recurso ordinário de id 3cfcdbc.
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022.

MARINA PEDRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0001301-35.2019.5.05.0621

Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE

RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA

RECORRIDO ROSANIA SILVA ROCHA LOPES

ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO

NEVES(OAB: 46186/BA)

ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE

SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSANIA SILVA ROCHA LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA REDUZIR A 5% OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO
MUNICÍPIO.

SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022.

MARINA PEDRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000211-77.2020.5.05.0161

Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE

RECORRENTE ROQUINEA CALMON PEIXOTO

ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE

MESQUITA(OAB: 20541/BA)

ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:

43522/BA)

ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:

51261/BA)

RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO

CONDE

RECORRIDO ROQUINEA CALMON PEIXOTO

ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE

MESQUITA(OAB: 20541/BA)

ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:

43522/BA)

ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:

51261/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO

CONDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROQUINEA CALMON PEIXOTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da