Tribunal Superior do Trabalho 06/05/2022 | TST

Judiciário

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D

- SINDICATO DOS TECNICOS EM SEGURANCA DO
TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

De plano, assinalo que o pedido de efeito suspensivo ao recurso
ordinário requerido pela Companhia Recorrente (cfr. págs. 1.126-
1.127) deverá ser solicitado em autos apartados (TST-ES) perante a
Presidência do TST (que detém competência privativa para tanto),
nos termos dos arts. 267 e 268 do Regimento Interno desta Corte,
6º, § 1º, da Lei 4.725/65; 7º, § 6º, e 9º da Lei 7.701/88 e 14 da Lei
10.192/01.

Ato contínuo, voltem-me os autos conclusos para apreciação do
apelo.

Publique-se.

Brasília, 05 de maio de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator

Edital
EDITAL

O Secretário-Geral Judiciário, por determinação do Exmo. Ministro
Emmanoel Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
comunica a designação de sessão solene do Tribunal Pleno, a
realizar-se em 19 de maio de 2022, às 17 horas, destinada à
ratificação da posse dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto
Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa e à
posse do Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Brasília, 6 de maio de 2022.

VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
Secretário-Geral Judiciário

EDITAL

O Secretário-Geral Judiciário, por determinação do Exmo. Ministro
Emmanoel Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
comunica que o horário de início da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal
Pleno, designada para o dia 16 de maio de 2022, foi alterado das
13h30 para as 14 horas.

Brasília, 6 de maio de 2022.

VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
Secretário-Geral Judiciário

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 4a. Sessão Extraordinária do Órgão
Especial, a realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A
sessão terá início à 00:00 de 27/05/2022 e encerramento à 00:00 de
03/06/2022.

Os processos excluídos da sessão virtual, na forma do art. 134, §
5º, do Regimento Interno do TST, serão automaticamente retirados
de pauta, nos termos do art. 14, § 4º, c/c art. 20, parágrafo único, do
Ato Conjunto TST GP.GVP.CGJT nº 173/2020, para oportuna
inclusão em pauta de sessão na modalidade presencial ou híbrida.

PROCESSOS INCLUÍDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL

Processo Nº Ag-Ag-E-ED-Ag-RR-0000004-71.2013.5.04.0381

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) VULCABRAS AZALEIA-RS,

CALÇADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S.A.

Advogado DR. CLÁUDIO OTÁVIO MELCHÍADES

XAVIER(OAB: 3253/RS)

Advogado DR. DANILO KNIJNIK(OAB: 34445-

A/RS)

Advogado DR. BRAULIO DA SILVA DE

MATOS(OAB: 81418-A/RS)

AGRAVADO(S) MARCELO KNEVITZ

Advogado DR. JOEL ISRAEL MENUS DE

OLIVEIRA(OAB: 79103-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO KNEVITZ

- VULCABRAS AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S.A.

Processo Nº Ag-Ag-E-ARR-0000010-30.2015.5.08.0209

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS

CADASTRAIS S.A. E OUTRA

Advogado DR. JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862-A/SP)

AGRAVADO(S) MAYARA RICHELLI MAIA PENAFORT

Advogado DR. JOSÉ OLAVO SALGADO

MARQUES(OAB: 8335-A/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. E
OUTRA

- MAYARA RICHELLI MAIA PENAFORT

Processo Nº Ag-AIRR-0000010-69.2017.5.01.0010

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE

MELLO FILHO

AGRAVANTE(S) PUIATTI DISTRIBUIDORA DE

FRUTAS E LEGUMES LTDA

Advogado DR. GIL LUCIANO MOREIRA

DOMINGIES(OAB: 21973/RJ)

AGRAVADO(S) ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO

Advogado DR. WALDINAR GONÇALVES PINTO

JÚNIOR(OAB: 78803/RJ)

Advogada DRA. LOUISIANA DOS SANTOS

JULIASSE DE BARROS(OAB:
125333/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

Processos na página

0020763-54.2021.5.04.0000 0000004-71.2013.5.04.0381 0000010-30.2015.5.08.0209 0000010-69.2017.5.01.0010