TRT da 5ª Região 19/05/2022 | TRT-5

Judiciário

Plúrima Réu Renato Rodrigues Campos

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Roberto Araujo de Castro

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Stefano Scamatto Cezar

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Urbano Alves Sampaio

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Valdir Pereira Fontes (Espólio De,

Representado Por Marilene Reis
Fontes, Bruno Marcílio Reis Fontes e
Glauber Erik Reis Fontes)

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Valdivio Xavier dos Santos

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Vicente Rozendo de Lima (Espólio De,

Representado Por Elizete Oliveira de
Lima e Maria José de Lima)

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

Plúrima Réu Wilson Cristovaldo Souza de Almada

Advogado(a) GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE

ARAUJO(OAB: 13304BA)

CONCLUSÃO: unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos
embargos de declaração, para, sanando a omissão, sem produzir
efeito modificativo ao julgado, esclarecer que, não há nulidade a ser
declarada, uma vez que as decisões proferidas em fase de
liquidação dasentença possuem caráter interlocutório, sendo
incabível embargos de declaração contra o despacho que rejeitou
como artigos a liquidação proposta pelos autores.

Processo Nº AP-0092800-82.1994.5.05.0005

Processo Nº AP-00928/1994-005-05-00.8

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Agravante Maria dos Reis Damasceno Peruna

Advogado(a) DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:

24138BA)

Advogado(a) MARIA DE LOURDES DALTRO

MARTINS(OAB: 7763BA)

Advogado(a) OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:

8209BA)

Agravado Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Advogado(a) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:

5869BA)

Advogado(a) Jose Melchiades Costa da Silva(OAB:

7147BA)

CONCLUSÃO: à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de
petição para determinar que a execução seja processada no
período de 01/10/2017 a 30.04.2018, observando que a partir de
maio/2018 até dezembro/2018 deve ser deduzido o valor
implementado, conforme contas de Seq.273.1. Fixar o débito da
executada em R$ 8.430,43 (oito mil quatrocentos e trinta reais e
quarenta e três centavos), atualizado até 01/04/2020, consoante
contas que integram este julgado.

Processo Nº EDCiv-0090000-33.2000.5.05.0341

Processo Nº EDCiv-00900/2000-341-05-00.8

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Embargante Luiz Augusto dos Reis Bastos

Advogado(a) ANTONIO CESAR CARVALHO DE

MAGALDI(OAB: 4841BA)

Embargado Elismario Alves Santana

Advogado(a) ROSANA CARVALHO DOS

SANTOS(OAB: 15133BA)

CONCLUSÃO: unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos
embargos de declaração, para esclarecer que, com relação à
empresa Beges do Brasil Mármores e Granitos Ltda., indicada pelo
embargante como demandada em outro processo, não há neste
processo qualquer documento comprobatório de que a sua
composição societária seja diversa daquela da Mármore Bege
Jacobina Ltda., da qual o embargante era sócio - e por essa
condição teve seu patrimônio apreendido para quitar dívida da
empresa -, o que afastaria a hipótese de existência de grupo
econômico entre as empresas acima referidas.

Processo Nº EDCiv-0000194-63.2010.5.05.0461

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Embargante Espólio de Reginaldo Pedreira de

Carvalho

Advogado(a) GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS

SOBRINHO(OAB: 14566BA)

Advogado(a) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:

10889BA)

Embargado Empresa Municipal de Águas e

Saneamento S.A. - Emasa

Advogado(a) BRUNO ROCHA DE MACÊDO(OAB:

18984BA)

Advogado(a) MELISSA BASTOS FACUNDO DE

ALMEIDA HAFNER(OAB: 19743BA)

CONCLUSÃO: unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração.

Processo Nº ROT-0000088-80.2013.5.05.0531

Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA

Recorrente Arcelormittal Bioflorestas Ltda.

Advogado(a) JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA)

Recorrido Claudemilton Santos Silva

Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS

CHAVES(OAB: 19389BA)

CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário da reclamada e, sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a ré
ao pagamento de horas extras, conforme parâmetros presentes na
fundamentação, integrante da conclusão como se estivesse
literalmente transcrita.

Notificação

Processo Nº AIRO-0000152-97.2021.5.05.0341

Relator MARIZETE MENEZES CORREA

AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A

MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES

ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA

SOBRINHO(OAB: 28491/BA)

AGRAVADO TAYLLA TAISLANY BISPO DA SILVA

ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:

29126/BA)

ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES

BARBOSA(OAB: 27621/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Processos na página

0133000-52.2008.5.05.0002 0092800-82.1994.5.05.0005 0090000-33.2000.5.05.0341 0000194-63.2010.5.05.0461 0000088-80.2013.5.05.0531 0000152-97.2021.5.05.0341