Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

553. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035901-58.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0314741-32.2021.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00338495 - AGTE: LETICIA BORGES DE SANTANA ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA

COSTA OAB/RJ-217101 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR OAB/RJ-153232
Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY

554. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035904-13.2022.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL
Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação:
0004116-19.2022.8.19.0052 Protocolo: 3204/2022.00338522 - AGTE: MARCIO DE

OLIVEIRA RAMOS AGTE: LIVIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: EDINÉA
SILVA BAIÃO ADVOGADO: VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS OAB/RJ-187408
Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER
Funciona: Defensoria Pública

555. APELAÇÃO 0005697-42.2020.8.19.0213 Assunto: Transporte Rodoviário / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação:
0005697-42.2020.8.19.0213 Protocolo: 3204/2022.00336588 -
APELANTE: CIRLENE VALADARES DO NASCIMENTO TIBURCIO ADVOGADO: SEBASTIÃO DE ALMEIDA CARVALHO OAB/RJ-142236
APELADO: EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO
DE CASTRO NETO OAB/RJ-134945
Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER

556. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035921-49.2022.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na
Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação:
0000396-51.1998.8.19.0063 Protocolo: 3204/2022.00338726 - AGTE: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E

AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO: AMADEU MENDES CAMPANATI OAB/RJ-169966 AGDO: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADO:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009
Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

557. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035840-03.2022.8.19.0000 Assunto: Agregação / Sistema Remuneratório e
Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação:
0001930-44.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2022.00338140 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTIANO
FRANCO MARTINS AGDO: EDSON PIEDADE VIEIRA ADVOGADO: SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ OAB/RJ-118516
Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS

*** VIGÉSIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***

558. APELAÇÃO 0056409-13.2019.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU
7 VARA CIVEL Ação:
0056409-13.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00331496 - APELANTE: CLAUDINE DE SOUZA ROSA

ADVOGADO: VANESSA DANTAS SILVA GUERRA OAB/RJ-177181 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROC.MUNIC.: STEFANO
VIANA BOUSQUET APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

559. APELAÇÃO 0110185-68.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação:
0110185-68.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00328089 -
APTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APTE: VINÍCIUS HIDEKI
HYODO ARAÚJO R.Legal: HARUMI HYODO ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-157286 ADVOGADO:
ANDREA DA SILVA BRAGA OAB/RJ-162464
Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministério Público

560. APELAÇÃO 0003366-03.2021.8.19.0068 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS
OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Ação:
0003366-03.2021.8.19.0068 Protocolo: 3204/2022.00332335 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002

Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

561. APELAÇÃO 0005806-10.2020.8.19.0002 Assunto: Cláusulas Abusivas Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação:

0005806-10.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00332209 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: TATIANA PEREIRA GOMES PINTO ADVOGADO: ARILTON
PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ-211864
Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS

562. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035713-65.2022.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos /
Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação:
0004900-26.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2022.00336880 - AGTE: MARCOS DE

BARROS SANDOVAL BATISTA ADVOGADO: RONALD CASALI DA FONSECA OAB/ES-030116 ADVOGADO: ALINE CASALI DA FONSECA
OAB/RJ-143002 ADVOGADO: RONALDO CRUZ DA FONSECA OAB/RJ-199896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES.
MÔNICA DE FARIA SARDAS

563. APELAÇÃO 0030363-32.2018.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação:
0030363-32.2018.8.19.0002 Protocolo:

3204/2022.00335690 - APELANTE: MONSUETO COSTA ADVOGADO: JÁNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-065645

APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA OAB/SP-041775 Relator: DES.
GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS

564. APELAÇÃO 0092148-90.2021.8.19.0001 Assunto: Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) /

Responsabilidade Contratual / DIREITO MARÍTIMO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0092148-90.2021.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00332182 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ-062929 APELADO: CMM - COMPAGNIE MARITIME MONÉGASQUE INTERNATIONAL II S.A.R.L APELADO: IM -

INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO OAB/RJ-067677 Relator: DES. MÔNICA DE
FARIA SARDAS

Processos na página

0035901-58.2022.8.19.0000 0035904-13.2022.8.19.0000 0005697-42.2020.8.19.0213 0035921-49.2022.8.19.0000 0035840-03.2022.8.19.0000 0056409-13.2019.8.19.0038 0110185-68.2021.8.19.0001 0003366-03.2021.8.19.0068 0005806-10.2020.8.19.0002 0035713-65.2022.8.19.0000 0030363-32.2018.8.19.0002 0092148-90.2021.8.19.0001