Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

AMELIA VICTORIANO GROOTENBOER ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 Relator: DES. CUSTODIO DE
BARROS TOSTES

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035877-30.2022.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0032653-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00338381 - AGTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO ADVOGADO:
ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035898-06.2022.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse
Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0000655-78.2021.8.19.0212 Protocolo: 3204/2022.00338485 - AGTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID OAB/RJ-131213 AGDO: KENIA
TORMA PINTO ADVOGADO: JULIANA DA SILVA PINHEIRO OAB/RJ-115781 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA
FERNANDES

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035771-68.2022.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0002320-52.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2022.00337504 -
AGTE: IGOR RAMALHO MARTINS ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA OAB/RJ-181302 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. FABIO DUTRA

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035881-67.2022.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0026423-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00338387 - AGTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS AGDO: NEWTON LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO
RIBEIRO OAB/RJ-082349 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035876-45.2022.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0032687-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00338379 - AGTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THAMAR CAVALIERI AGDO: ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO
RIBEIRO OAB/RJ-082349 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***

037. APELAÇÃO 0039824-39.2016.8.19.0021 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0039824-39.2016.8.19.0021 Protocolo:

3204/2021.04319569 - APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO:
PPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES
MARINHO Funciona: Ministério Público

038. APELAÇÃO 0006728-33.2016.8.19.0021 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0006728-33.2016.8.19.0021 Protocolo:

3204/2021.04342662 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO:
PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO:
JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
Funciona: Ministério Público

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032498-81.2022.8.19.0000 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0087314-89.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00304829 - AGTE: SIGILOSO

ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: LUIZ DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ-099873 AGDO:
SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-063975
ADVOGADO: MARCELO VALÉRIO GONÇALVES OAB/RJ-108611 ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ-135124 ADVOGADO: MARCELO BORJA VEIGA OAB/RJ-134980 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035605-36.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação:

0092982-94.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00335832 - AGTE: TRANSPORTES VILA ISABEL S A EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES OAB/RJ-182332 AGDO: ANDRE LUIZ DUARTE DE MEIRELLES ADVOGADO:
MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS OAB/RJ-094166 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

041. APELAÇÃO 0044930-31.2015.8.19.0210 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0044930-31.2015.8.19.0210
Protocolo: 3204/2022.00332773 - APTE: MARCIA CÂNDIDA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS AVELINO CAVALCANTI FERNANDES

OAB/RJ-086107 ADVOGADO: MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF OAB/RJ-063765 APDO: PAULO CESAR DE ABREU CAVALCANTE
ADVOGADO: NATALINA ATANAZIO OAB/RJ-122494 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035710-13.2022.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato /
Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800878-91.2022.8.19.0202
Protocolo: 3204/2022.00336847 - AGTE: MAURICIO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS
OAB/RJ-102624 AGDO: JULIANA APARECIDA VIARO AGDO: JULIANA APARECIDA VIARA AGDO: BANCO 6C CONSIGNADO S.A
AGDO: GABRIEL COSTA MENDES DA SILVA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA

043. APELAÇÃO 0007810-30.2019.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: