Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/RJ-053588 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

589. APELAÇÃO 002XXXX-42.2020.8.19.0002 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de
Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 002XXXX-42.2020.8.19.0002 Protocolo:
3204/2022.00336516 - APELANTE: CARMO JOSÉ DE LIMA SOARES ADVOGADO: RONALDO RODRIGUES GARCIA OAB/RJ-029397
ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO ROCHA OAB/RJ-036538 APELADO: SEBASTIÃO CARLOS VELASCO E CRUZ ADVOGADO: IGOR
MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO OAB/RJ-126378 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

590. APELAÇÃO 001XXXX-36.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos /
Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ
PUBLICA Ação: 001XXXX-36.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336699 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
BERNARDO DE VILHENA SAADI APDO: MARCELO AMARAL GALVAO ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA
OAB/RJ-178256 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

591. APELAÇÃO 003XXXX-04.2017.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 003XXXX-04.2017.8.19.0210 Protocolo:
3204/2022.00335844 - APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO:

DIÓGENES SIMEÃO DOS REIS ADVOGADO: ANDERSON INACIO DA SILVA OAB/RJ-143324 ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO
OAB/RJ-145338 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

592. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 003XXXX-26.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 023XXXX-86.2021.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00336064 - AGTE: VALLIM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MOYSÉS FERREIRA MENDES

OAB/RJ-071097 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 PROC.MUNIC.:
IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

593. APELAÇÃO 000XXXX-59.2014.8.19.0052 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-59.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2022.00337254 - APTE: ORIENTE

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO OAB/RJ-105060
APDO: RDA AZEVEDO LTDA ME ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-124903 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING
CARDONA PEREIRA

594. APELAÇÃO 003XXXX-29.2019.8.19.0204 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Ação: 003XXXX-29.2019.8.19.0204
Protocolo: 3204/2022.00336087 - APELANTE: CLAUDIA DO NASCIMENTO COUTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Pública

595. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 003XXXX-08.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação:

010XXXX-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336551 - AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE

COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL
PALHARES OAB/RJ-120077 AGDO: VENCESLANE MAGALHÃES SILVA ADVOGADO: FLÁVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO
OAB/RJ-104133 ADVOGADO: EMANUEL BARRA GOMES OAB/RJ-116719 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

596. APELAÇÃO 000XXXX-44.2020.8.19.0007 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-44.2020.8.19.0007
Protocolo: 3204/2022.00336514 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE

RAIMUNDO NATIVIDADE OAB/RJ-129763 APELADO: LEANDRO BIAJONI BRAGA ADVOGADO: ROSELINE RODRIGUES MOREIRA
OAB/RJ-125776 ADVOGADO: ROMILDA MARINS PANCARDES OAB/RJ-045401 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

597. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 003XXXX-02.2022.8.19.0000 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 001XXXX-50.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00336324 - AGTE: SIMONE

FERREIRA DUQUE ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:
PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

598. APELAÇÃO 000XXXX-50.2017.8.19.0205 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-50.2017.8.19.0205 Protocolo:

3204/2022.00329363 - APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112

APELADO: CARMEN LUCIA MARANGONI ADVOGADO: ADRIANA FERREIRA MOURA OAB/RJ-122856 Relator: DES. CELSO SILVA
FILHO

599. APELAÇÃO 005XXXX-82.2020.8.19.0001 Assunto: Busca e Apreensão / Obrigação de Entregar / Liquidação /
Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação:

005XXXX-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00331520 - APELANTE: SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS ADVOGADO: VITOR SCHETINO DE CASTRO (MG136907) APELADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER

FERREIRA OAB/RJ-092518 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 ADVOGADO: GABRIEL SANTOS ARAÚJO
OAB/RJ-196819 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

600. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 003XXXX-46.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Ação:

000XXXX-83.2021.8.19.0031 Protocolo: 3204/2022.00336439 - AGTE: AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: