Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

ÁLVARO LUÍS BARROS DE ALARCÃO BENTO OAB/RJ-196276 AGDO: BARBARA BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO:
CHRISTIANE SOARES DE SOUZA BARBOSA OAB/RJ-190190
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

601. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035822-79.2022.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar Origem:
BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0008372-68.2021.8.19.0204 Protocolo: 3204/2022.00337948 - AGTE: MIGUEL GUEDES

FERREIRA REP/P/S/MAE - ANDREIA GUEDES LIMA AGTE: GABRIEL GUEDES FERREIRA RE/P/S/MAE - ANDREIA GUEDES LIMA
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO OAB/RJ-111898 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona:
Ministério Público

602. APELAÇÃO 0021413-89.2013.8.19.0008 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de
Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação:
0021413-89.2013.8.19.0008 Protocolo:
3204/2022.00288671 - APELANTE: LAZARO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO:

ARMANDO DOS SANTOS MAFRA ADVOGADO: ANTONIO PINTO DA ROCHA OAB/RJ-057830 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA
DIAS
Funciona: Defensoria Pública

603. REMESSA NECESSARIA 0001989-73.2019.8.19.0033 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e

Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação:

0001989-73.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2022.00335548 - AUTOR: BRUNO REZENDE DUARTE ADVOGADO: BRUNO REZENDE
DUARTE OAB/RJ-180189 REU: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: LILIANE NASCIMENTO PEREIRA OAB/RJ-187558
Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

604. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0043914-34.2019.8.19.0038 Assunto: Restabelecimento / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação:

0043914-34.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00331576 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.:
LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR APDO: EDSON LUIZ ARCANJO ADVOGADO: DURVAL BARBOSA DE SOUZA OAB/RJ-096828
Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

605. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035783-82.2022.8.19.0000 Assunto: Administração de Herança / Sucessões /
DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Ação:
0095831-72.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00337627 - AGTE:
ROSA MUSAFIR DARSA AGTE: JUDITH LILIANE TOLEDANO AGTE: RONALD COHEN ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA
OAB/RJ-152481 AGDO: ESPÓLIO DE LEONARDO MUSAFIR REP/P/ INVENT. DATIVO JAIME NADER CANHA ADVOGADO: JAIME

NADER CANHA OAB/RJ-165710 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

606. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035738-78.2022.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar Origem:
NITEROI 7 VARA CIVEL Ação:
0009860-48.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00337172 - AGTE: UNIMED SÃO

GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA
SILVA OAB/RJ-130916 ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 AGDO: SAMUEL MARCOS MENDES SILVA
Relator:
DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

607. APELAÇÃO 0002031-05.2018.8.19.0051 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação:

0002031-05.2018.8.19.0051 Protocolo: 3204/2022.00335477 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUCIANA
JUNQUEIRA DE ALMEIDA APELADO: ROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE ADVOGADO: MAYCON CHRISTOPHER ALVARENGA DE
SOUZA OAB/RJ-220036
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

608. APELAÇÃO 0015228-41.2022.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização /
Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação:
0015228-41.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336455 - APELANTE: AMAURI CALIXTO RODRIGUES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ
MELONI GUIMARÃES OAB/RJ-234612 APELADO: VALE S A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA OAB/RJ-236796
Relator:
DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

609. APELAÇÃO 0043564-21.2019.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação:

0043564-21.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2022.00337030 - APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APDO: GILCINÉIA CONSTANTINO ROSA ADVOGADO: GRACIELE DE SOUZA STOCLER
OAB/RJ-200836 ADVOGADO: EDINA GEIGILA MARQUES FERREIRA OAB/RJ-173338
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

610. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035977-82.2022.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO
CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Ação:
0000695-26.2022.8.19.0212 Protocolo:

3204/2022.00338599 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAISA PEREIRA ROCHA OAB/RJ-221070 ADVOGADO: BARBARA HELIODORA
DE AVELLAR PERALTA OAB/RJ-145906 AGDO: SIGILOSO
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Ministério Público

611. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035831-41.2022.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e
Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3. NUCLEO DE
JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL. Ação:
0000665-15.2022.8.19.0010 Protocolo: 3204/2022.00338045 - AGTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.:
NATALIA AMITRANO VARGAS AGDO: MARIA HELENA SOARES ADVOGADO: BRUNO LOPES BATISTA OAB/RJ-155592
Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO

612. APELAÇÃO 0146731-50.2017.8.19.0038 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação:
0146731-50.2017.8.19.0038 Protocolo:

3204/2022.00332314 - APELANTE: ÁLVARO APARECIDO PACHECO ADVOGADO: ELIAS PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-180488

APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator:
DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

Processos na página

0035822-79.2022.8.19.0000 0021413-89.2013.8.19.0008 0001989-73.2019.8.19.0033 0043914-34.2019.8.19.0038 0035783-82.2022.8.19.0000 0035738-78.2022.8.19.0000 0002031-05.2018.8.19.0051 0015228-41.2022.8.19.0001 0043564-21.2019.8.19.0014 0035977-82.2022.8.19.0000 0035831-41.2022.8.19.0000 0146731-50.2017.8.19.0038