Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

CLÁUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO OAB/RJ-143467 ADVOGADO: ANDRE FIGUEIREDO ROMERO

OAB/RJ-189575 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

637. APELAÇÃO 0005859-94.2016.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:

0005859-94.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2022.00335203 - APELANTE: FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU ADVOGADO:

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER OAB/RJ-101453 ADVOGADO: JOICE MONTEIRO BARROS RIBEIRO OAB/RJ-204606 APELANTE:
FABIO BENTO PINTO GUIMARAES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA OAB/RJ-085480
APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTÔNIO SANTOS VIEIRA ADVOGADO: NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR
OAB/RJ-154235 APELADO: VIVIANE FARIA GUIMARAES ADVOGADO: GABRIEL DUARTE RIBEIRO OAB/RJ-200616
Relator: DES.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

638. APELAÇÃO 0153623-77.2014.8.19.0038 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extinção /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação:
0153623-77.2014.8.19.0038 Protocolo:

3204/2022.00336586 - APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: BRUNA DA SILVA
TAVARES OAB/RJ-206518 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO:
JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-204077 APDO: OS MESMOS APDO: MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
MANOEL FERNANDES VENTURA OAB/RJ-137770 INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: IONE MARIA BARRETO LEÃO OAB/SP-224395 INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FABIO
OLIVEIRA DUTRA OAB/RJ-183577 INTERESSADO: BANCO BMG S A INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO S / A ADVOGADO: ILAN
GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999
Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

639. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035808-95.2022.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação:
0177834-50.2021.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00337861 - AGTE: FLL BUSINESS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA

CAMPOS OAB/RJ-108513 ADVOGADO: JOSÉ RENATO SOARES BITENCOURT OAB/RJ-168582 AGDO: HECTOR VINICIO SALVADOR
GILL GUSMÃO ADVOGADO: HELDER JOSE GALVÃO E SILVA OAB/RJ-143953 ADVOGADO: ISABELA LOPES PUREZA OAB/RJ-230951
AGDO: BEYOND IDEAS PRODUÇÕES LTDA. AGDO: ULA AMARAL DE OLIVEIRA KRIEGER AGDO: MARCELO PEIXOTO VELLOSO AGDO:
BRUNO CASTELLO MEMORIA
Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

640. APELAÇÃO 0008703-28.2020.8.19.0061 Assunto: Tratamento médico-hospitalar Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL
Ação:
0008703-28.2020.8.19.0061 Protocolo: 3204/2022.00337217 - APTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO:
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APDO: ZAGA ALVES DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: SANIO RICARDO DALLIA
OAB/RJ-130736
Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

641. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035893-81.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação:
0167439-24.2006.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00338472 - AGTE: SHABAK MOVEIS E ARTESANATOS LTDA AGTE: MARIO ROBERTO GONZALEZ BERTOZZI AGTE: MARIA
DE LOURDES FERNANDES GONZALEZ BERTOZZI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO FERNANDES GONZALEZ OAB/RJ-100793 AGDO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA
Relator: DES. HUMBERTO DALLA

BERNARDINA DE PINHO

642. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035917-12.2022.8.19.0000 Assunto: Cláusulas Abusivas Origem: CABO FRIO 2
VARA CIVEL Ação:
0012991-38.2021.8.19.0011 Protocolo: 3204/2022.00338707 - AGTE: JHONATAN CARLOS RODRIGUES DE

OLIVEIRA, ADVOGADO: MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES OAB/RJ-206240 AGDO: G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
AGDO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS AGDO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI
Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO

*** VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL ***

643. APELAÇÃO 0018019-88.2021.8.19.0042 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos
(UCI) / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação:
0018019-88.2021.8.19.0042 Protocolo: 3204/2022.00172522 - APELANTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APELADO: ANTONIO CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

PROC.MUNIC.: FABIO ALVES FERREIRA Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

644. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035499-74.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação:
0033059-02.2018.8.19.0209
Protocolo: 3204/2022.00334689 - AGTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 AGDO:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE LILLY ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES OAB/RJ-173762 AGDO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852
Relator:
DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

645. APELAÇÃO 0048048-40.2009.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0048048-40.2009.8.19.0205 Protocolo:
3204/2022.00327771 - APTE: GENNARO STANCATO APTE: SANDRA REGINA GIRÃO ADVOGADO: MICHELY DUARTE MOTA

OAB/RJ-119330 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RJ-190060 ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES
PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

646. APELAÇÃO 0003571-80.2013.8.19.0078 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação:
0003571-80.2013.8.19.0078
Protocolo: 3204/2022.00333773 - APTE: CONDOMÍNIO BREEZES BUZIOS RESORT ADVOGADO: CARLOS REGINALDO DE SOUZA

Processos na página

0005859-94.2016.8.19.0207 0153623-77.2014.8.19.0038 0035808-95.2022.8.19.0000 0008703-28.2020.8.19.0061 0035893-81.2022.8.19.0000 0035917-12.2022.8.19.0000 0018019-88.2021.8.19.0042 0035499-74.2022.8.19.0000 0048048-40.2009.8.19.0205 0003571-80.2013.8.19.0078