Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

CORDEIRO OAB/RJ-046375 APDO: ÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA ADVOGADO: RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES
OAB/RJ-132086
Relator: DES. MARIANNA FUX

647. REMESSA NECESSARIA 0011953-77.2020.8.19.0026 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos
/ Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação:
0011953-77.2020.8.19.0026 Protocolo: 3204/2022.00333526 - AUTOR: JÚLIO CÉSAR FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: CIRLENE
DAMASCENO MIRANDA OAB/RJ-142401 ADVOGADO: TANIA MARIA GOULART DE SOUZA OAB/RJ-137328 REU: MUNICIPIO DE
ITAPERUNA ADVOGADO: FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA OAB/RJ-115848 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
CARLOS AUGUSTO ZANANDREA
Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

648. APELAÇÃO 0233949-67.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação:
0233949-67.2016.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00329219 - APELANTE: EDUARDO VALENCA FREITAS ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL OAB/RJ-082725
ADVOGADO: JOSE PESSOA LINS JUNIOR OAB/PE-026290 APELADO: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA ME
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR OAB/PE-032300
Relator: DES. LUIZ FERNANDO
PINTO

649. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035686-82.2022.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família /
DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação:
0002194-75.2022.8.19.0202 Protocolo:

3204/2022.00336631 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA NATALI PAVARIN CORRÊA OAB/SC-044877 AGDO: SIGILOSO

Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

650. APELAÇÃO 0004361-68.2016.8.19.0075 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:

0004361-68.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2022.00333873 - APELANTE: ANNE CAROLINE FERREIRA LIBÓRIO ADVOGADO:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501
ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212
Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA

651. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035689-37.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0105836-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336669 - AGTE: THIAGO SÁ DE FREITAS ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS
FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007
Relator:
DES. MARIANNA FUX

652. APELAÇÃO 0214946-92.2017.8.19.0001 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0214946-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336574 - APELANTE: DEISE AMARA
TORRICELLI PANCEVSKI ADVOGADO: DINÁ MARCIONILIA MACHADO OAB/RJ-070133 ADVOGADO: TAÍSA NUNES BRANDÃO COSTA
OAB/RJ-201864 APELADO: AMARA SANTOS TORICELLI ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA VIDAL OAB/RJ-073971 APELADO:
ESPÓLIO DE ARNALDO GALENO TORICELLI APELADO: ESPOLIO DE JOAO DE ASSIS MAIA
Relator: DES. LEILA MARIA
RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

653. APELAÇÃO 0000181-33.2021.8.19.0075 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:
0000181-33.2021.8.19.0075
Protocolo: 3204/2022.00336462 - APTE: JUCELI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
OAB/RJ-142196 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852
Relator:
DES. MARIANNA FUX

654. APELAÇÃO 0002223-19.2021.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação:

0002223-19.2021.8.19.0087 Protocolo: 3204/2022.00337124 - APELANTE: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: FABIO
SANDER ROCHA DE SOUSA OAB/RJ-240410 ADVOGADO: KARLA MOTTA BEZERRA OAB/RJ-234049 APELADO: EMCCAMP
RESIDENCIAL S A ADVOGADO: DR(a). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA OAB/MG-090461
Relator: DES. WERSON FRANCO
PEREIRA RÊGO

655. APELAÇÃO 0025917-22.2019.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0025917-22.2019.8.19.0205 Protocolo:
3204/2022.00332686 - APTE: NELSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA

OAB/RJ-184590 APDO: CIELO S A ADVOGADO: FÁBIO DE MELO MARTINI OAB/SP-434149 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO OAB/SP-221386
Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

656. APELAÇÃO 0001240-69.2019.8.19.0061 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação:
0001240-69.2019.8.19.0061 Protocolo: 3204/2022.00337005 - APELANTE:

JONADAB CARMO DE SOUSA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912
INTERESSADO: THIAGO CARDOSO SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550

ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

657. APELAÇÃO 0045432-15.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação:
0045432-15.2015.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00336353 - APELANTE: ANA MARIA DE GUSMÃO ADVOGADO: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
(RJ182154) ADVOGADO: RAPHAEL GOUVÊA VIANNA OAB/RJ-186058 ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA
OAB/RJ-071085 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 ADVOGADO:
RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265
Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

Processos na página

0011953-77.2020.8.19.0026 0233949-67.2016.8.19.0001 0035686-82.2022.8.19.0000 0004361-68.2016.8.19.0075 0035689-37.2022.8.19.0000 0214946-92.2017.8.19.0001 0000181-33.2021.8.19.0075 0002223-19.2021.8.19.0087 0025917-22.2019.8.19.0205 0001240-69.2019.8.19.0061 0045432-15.2015.8.19.0001