Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

0185190-96.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00335379 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO
MONTEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-126979 APELADO: TRIO SERVIÇOS CONTABÉIS ADVOGADO: AMANDA NAZARÉ PEREIRA SILVA
OAB/RJ-152992
Relator: DES. MARIANNA FUX

671. APELAÇÃO 0271710-64.2018.8.19.0001 Assunto: Fruição / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios /
Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ
PUBLICA Ação:
0271710-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00335471 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: FATIMA MACEDO CAMPO ADVOGADO: MARCOS JOSE NOVAES
DOS SANTOS OAB/RJ-098805
Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

672. APELAÇÃO 0012010-62.2015.8.19.0029 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem:
REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:
0012010-62.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2022.00336519 - APELANTE:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA OAB/RN-007455 APELADO:
CLAUDIO GONÇALVES DE AMORIM APELADO: FRANCISCO GONÇALVES AMORIM APELADO: MARCOS GOMES PEREIRA APELADO:
LUCIANA DA CRUZ DE AMORIM APELADO: NILCEA DAMASCENO DEODORO APELADO: MOACIR PAULINO DE FARIAS APELADO:
ROGÉRIO DA CRUZ SILVA APELADO: MOISES DE PAULA NERY APELADO: MARCIO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: OSWALDO
GONÇALVES DE CARVALHO OAB/RJ-075995
Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA

673. APELAÇÃO 0050803-24.2007.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação:

0050803-24.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00335757 - APELANTE: JUSSARA GALVAO TEIXEIRA FARIA ADVOGADO: LUIS
ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-079107 APELADO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (SUPERMERCADO
CAMPEAO LTDA ADVOGADO: JOSÉ OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA OAB/RJ-095235
Relator:
DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

674. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035835-78.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0028904-51.2021.8.19.0208 Protocolo: 3204/2022.00338093 - AGTE: BRIANDA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL
MUNIZ MARQUES OAB/RJ-235957 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO
EMPREENDIMENTO MEIER BUSINESS CENTER
Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA

675. APELAÇÃO 0002223-45.2021.8.19.0046 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO
2 VARA Ação:
0002223-45.2021.8.19.0046 Protocolo: 3204/2022.00336004 - APELANTE: ESPOLIO DE ALEXANDRO RODRIGUES
SOBRINHO REP/P/S/INV - PERCILIA ANTONINA RODRIGUES ADVOGADO: ELISANGELA DE DEUS PEREIRA OAB/RJ-203882
APELADO: BANCO BRADESCO S A
Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

676. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035950-02.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:
0001863-86.2022.8.19.0075 Protocolo: 3204/2022.00339137 - AGTE: BENEDITA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: DAMIANA

CARLA BRITO ANDRADE MARTINS OAB/RJ-139667 AGDO: BANCO BMG S A Relator: DES. MARIANNA FUX

677. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035836-63.2022.8.19.0000 Assunto: Agregação / Sistema Remuneratório e
Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação:
0001928-74.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2022.00338099 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTIANO

FRANCO MARTINS AGDO: JULIO CESAR CAMPOS ADVOGADO: SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ OAB/RJ-118516 Relator:
DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

678. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035823-64.2022.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2
VARA CIVEL Ação:
0001813-53.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2022.00337968 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
CRISTIANO FRANCO MARTINS AGDO: ARIDALTON DE SOUZA BERIÃO ADVOGADO: SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ
OAB/RJ-118516
Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

*** VIGÉSIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***

679. APELAÇÃO 0060091-49.2014.8.19.0038 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação:
0060091-49.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00333625 - APELANTE: GABRIEL
DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192
Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

680. APELAÇÃO 0030020-30.2018.8.19.0004 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO
5 VARA DE FAMILIA Ação:
0030020-30.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2022.00329394 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO:

ALCIMAR DE OLIVEIRA BORGES OAB/RJ-071837 ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA VIEIRA OAB/RJ-178431 APELADO: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria
Pública

681. APELAÇÃO 0051650-83.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos
/ DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0051650-83.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00333033 - APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ
EDUARDO CAVALCANTI CORREA APDO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FELIZARDO SILVA OAB/SP-408635
Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

682. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035666-91.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação:
0016349-07.2022.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00335736 - AGTE: G5 LOGISTICA LOGÍSTICA LTDA - ME ADVOGADO: PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI

Processos na página

0185190-96.2021.8.19.0001 0271710-64.2018.8.19.0001 0012010-62.2015.8.19.0029 0050803-24.2007.8.19.0038 0035835-78.2022.8.19.0000 0002223-45.2021.8.19.0046 0035950-02.2022.8.19.0000 0035836-63.2022.8.19.0000 0035823-64.2022.8.19.0000 0060091-49.2014.8.19.0038 0030020-30.2018.8.19.0004 0051650-83.2020.8.19.0001 0035666-91.2022.8.19.0000