Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

0007810-30.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2022.00333898 - APELANTE: ANTONIO JORGE ARAUJO VULCAO ADVOGADO: ALUIZIO
BRAGA NASCIMENTO OAB/RJ-078597 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS-040004
Relator: DES.
MARIA ISABEL PAES GONCALVES

044. APELAÇÃO 0001564-69.2021.8.19.0035 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação:

0001564-69.2021.8.19.0035 Protocolo: 3204/2022.00336168 - APELANTE: FABIO FERREIRA FRANÇA ADVOGADO: JHONATTAN

GUIMARAES REIS OAB/RJ-215802 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA SIMOES DOS SANTOS
Relator: DES. MARIA ISABEL PAES
GONCALVES
Funciona: Ministério Público

045. APELAÇÃO 0000998-53.2019.8.19.0080 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITALVA VARA UNICA Ação:
0000998-53.2019.8.19.0080 Protocolo: 3204/2022.00336407 -

APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501
ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APDO: OTELICIA RANGEL DA SILVA REP/P/S/CURADORA MARILZA DA SILVA

ROMANO ADVOGADO: DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO OAB/RJ-218664 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS
SANTOS

046. APELAÇÃO 0004126-54.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0004126-54.2020.8.19.0207 Protocolo:
3204/2022.00335355 - APELANTE: ALAN PRUDENTE LEITE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048
Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS
CAMARA
Funciona: Defensoria Pública

047. APELAÇÃO 0011996-58.2015.8.19.0068 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação:
0011996-58.2015.8.19.0068 Protocolo:
3204/2022.00336606 - APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ-060359 APELADO: CLAUDECIR MELLO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE
OAB/RJ-147363 ADVOGADO: GABRIEL DE PAULA FERREIRA OAB/RJ-230565
Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS
SANTOS

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035672-98.2022.8.19.0000 Assunto: Partes e Procuradores / DIREITO

PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0061460-48.2021.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00336452 - AGTE: RAFAEL PESSOA CAMPELLO QUEIROZ ADVOGADO: ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES
OAB/RJ-157271 ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 AGDO: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-090079 INTERESSADO: CAROLINA
CARVALHO SÁ ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO

OAB/RJ-114040 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES

049. APELAÇÃO 0207224-36.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação:
0207224-36.2019.8.19.0001 Protocolo:
3204/2022.00330971 - APELANTE: HELEN JOSI MEDEIROS STUTI APELANTE: MILENNA FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: ACCACIO
MONTEIRO BARROZO OAB/RJ-090955 APELADO: SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDA APELADO: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GOMES RUBINO OAB/RJ-218183 APELADO: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO OAB/RJ-082919
Relator: DES. PAULO SERGIO
PRESTES DOS SANTOS

050. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0290470-27.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0290470-27.2019.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00336102 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA APTE: MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO ADVOGADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS OAB/RJ-112208 APDO: ASSOCIAÇAO CONGREGAÇAO DE SANTA
CATARINA ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES OAB/RJ-079098
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA
ASSUNÇÃO

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035793-29.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação:

0017568-97.2021.8.19.0063 Protocolo: 3204/2022.00337724 - AGTE: ANDRÉ LUÍS DA COSTA KOPKE ADVOGADO: VIVIANI DA

SILVA LIMA OAB/RJ-120976 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO OLÉ

BONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 Relator: DES. ELISABETE
FILIZZOLA ASSUNÇÃO

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035778-60.2022.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em
Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:

0030154-92.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2022.00337599 - AGTE: CONDOMINIO NATURA RECREIO ADVOGADO: JAQUELINE

ALVES RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-129702 AGDO: FERREIRA & BORZONE ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO: ROBSON LUIS
DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928
Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO

053. APELAÇÃO 0000485-92.2019.8.19.0207 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO
GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação:
0000485-92.2019.8.19.0207 Protocolo: 3204/2022.00335867 - APTE:

SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR
OAB/TJ-000003
Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Pública

054. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003354-97.2013.8.19.0058 Assunto: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho /
Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação:

0003354-97.2013.8.19.0058 Protocolo: 3204/2022.00337237 - APTE: VIVIANE BENTO ALMEIDA XAVIER ADVOGADO: LEANDRO

Processos na página

0007810-30.2019.8.19.0204 0001564-69.2021.8.19.0035 0000998-53.2019.8.19.0080 0004126-54.2020.8.19.0207 0011996-58.2015.8.19.0068 0035672-98.2022.8.19.0000 0207224-36.2019.8.19.0001 0290470-27.2019.8.19.0001 0035793-29.2022.8.19.0000 0035778-60.2022.8.19.0000 0000485-92.2019.8.19.0207 0003354-97.2013.8.19.0058