Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

0003116-43.2022.8.19.0000 Secretaria da Vigésima Sétima Câmara Cível Beco da Música, 175, 3º andar - Sala 321 - Lâmina

IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5668 - E-mail: 27cciv@tjrj.jus.br - PROT. 8484 (v)

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034580-85.2022.8.19.0000 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição /
Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação:
0025474-03.2021.8.19.0205
Protocolo: 3204/2022.00324992 - AGTE: ELIANA FRAGA NUNES ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/RJ-205774
ADVOGADO: ROMULO SIMOES DA SILVA OAB/RJ-203429 AGDO: BRANDON SCHILLER S A CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO
Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISÃO: Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso V, do

CPC/15, DOU PROVIMENTO ao recurso, a fim de determinar que sejam expedidos os ofícios requeridos. Poder

Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0034580-85.2022.8.19.0000

Secretaria da Vigésima Sétima Câmara Cível Beco da Música, 175, 3º andar - Sala 321 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ -
CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5668 - E-mail:
27cciv@tjrj.jus.br - PROT. 8484 (A) 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL [Digite texto]

id: 4538633

*** DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0093348-38.2021.8.19.0000 Assunto: Concurso Público / Edital / DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2021.04703766 -
IMPETRANTE: PATRICK ROSA BARRETO ADVOGADO: PATRICK ROSA BARRETO OAB/RJ-237682 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
Relator: JDS.
DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
Funciona: Ministério Público TEXTO: Fica a parte Impetrante intimada a proceder
ao pagamento das custas faltantes, indicadas na certidão de fls. 58 , no prazo de 05 (cinco) dias.

id: 4538656

*** DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL ***
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DESPACHOS
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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030044-31.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:
0052585-75.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00279649 - AGTE: CONDOMÍNIO PRIME DESIGN OFFICES ADVOGADO:

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES OAB/RJ-147513 ADVOGADO: PAULO DE TARSO GONÇALVES VALENTIM OAB/RJ-226843
ADVOGADO: VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA OAB/RJ-214414 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212
Relator:
DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
DESPACHO: Diga a parte agravada.

002. ACAO RESCISORIA 0044766-46.2017.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por
Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NUR 5 - CENTRAL DE ARQUIVAMENTO Ação:

0009874-54.2010.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00438162 - AUTOR: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO:

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-110835 REU: MURILO ALVARENGA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL ROXO DE
PAULA CHIESSE OAB/RJ-135160
Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Expeça-se mandado de pagamento
do valor colocado em depósito no Banco do Brasil e cujo destino não é informado pelo gerente da agência, apesar de pessoalmente
intimado. Mandado a ser cumprido pelo gerente da agência do Banco do Brasil, no prazo de 24horas, sob pena de multa de R$
5.000,00 (cinco mil reais), além das cominações legais pela desobediência ou inversão do título de posse do numerário.

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035241-64.2022.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em
Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:
0020339-63.2019.8.19.0210
Protocolo: 3204/2022.00332049 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TOMAS LOPES ADVOGADO: EZIO SPAGNUOLO

GOMES OAB/RJ-042167 ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA PENA OAB/RJ-159903 AGDO: ESPOLIO DE LEONOR JOAQUIM CASTRO
REP/P/S/INVENTARIANTE - ELISA CASTRO SILVA AGDO: ESPOLIO DE HUMBERTO CASTRO REP/P/S/INVENTARIANTE - ELISA
CASTRO SILVA
Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO DESPACHO: Indefiro a gratuidade de justiça, não sendo
a mera juntada de um documento indicando saldo negativo em determinado momento suficiente para comprovar a excepcional
condição de pessoa jurídica passível de deferimento da benesse. Venha o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

004. APELAÇÃO 0019641-68.2020.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação:
0019641-68.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00000741 - APELANTE: UNIMED RIO

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK OAB/RJ-130925 APELADO: ANA
CLARA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA REP/P/MAE ANDREA LUCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: THIRZA
OTTOLOGRANO OAB/RJ-160270
Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao

embargado.

Processos na página

0034580-85.2022.8.19.0000 0093348-38.2021.8.19.0000 0030044-31.2022.8.19.0000 0044766-46.2017.8.19.0000 0035241-64.2022.8.19.0000 0019641-68.2020.8.19.0001