Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029099-44.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:
0005832-46.2021.8.19.0075 Protocolo: 3204/2022.00271458 - AGTE: JOCEMIR CAES VIANA ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS
OAB/RJ-107073 ADVOGADO: CARINE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-125437 AGDO: BANCO DO BRASIL S A
Relator: DES. MARIA
LUIZA DE FREITAS CARVALHO
DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15

dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

006. APELAÇÃO 0001598-92.2016.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação:
0001598-92.2016.8.19.0205
Protocolo: 3204/2021.00358103 - APELANTE: CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA ME APELANTE: RACHEL SANTOS

WANDERLEY MELLO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-138944 APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA - GOLDEN CROSS ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND
ROCHA OAB/RJ-079827 ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA OAB/RJ-201856
Relator: DES. JACQUELINE
LIMA MONTENEGRO
DESPACHO: Fls. 1103/1104. Nada a prover, diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 1102-ejud.

007. APELAÇÃO 0006023-89.2018.8.19.0045 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação:
0006023-89.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2022.00089281 -
APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JULIANA
CRISTINA MELLO DE ANDRADE ADVOGADO: CAMILA ISNARDI NASCIMENTO OAB/RJ-180037
Relator: DES. MARIA LUIZA DE
FREITAS CARVALHO
DESPACHO: Às partes para apresentarem o instrumento do acordo mencionado às fls. 464.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL
APELAÇÃO nº 0006023-89.2018.8.19.0045 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

008. APELAÇÃO 0155791-56.2020.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem:
CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação:
0155791-56.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00007250 - APELANTE: IVONE PEREIRA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO HELFER DE FARIAS OAB/RJ-172688 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452
Relator: DES. JACQUELINE LIMA
MONTENEGRO
DESPACHO: Aos embargados.

009. APELAÇÃO 0183546-07.2010.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:
CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0183546-07.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00033354 -
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 APELADO: PZM

PRODUCOES CULTURAIS LTDA ADVOGADO: DANIEL NUSMAN OAB/RJ-098930 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
DESPACHO: Ao Embargado.

Fim do caderno II - Judicial - 2ª Instância

Processos na página

0029099-44.2022.8.19.0000 0001598-92.2016.8.19.0205 0006023-89.2018.8.19.0045 0155791-56.2020.8.19.0001 0183546-07.2010.8.19.0001