Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035985-59.2022.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos
/ Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000067-13.2021.8.19.0005 Protocolo:

3204/2022.00339431 - AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS OAB/RJ-128708 AGDO: JANDIRA
TEIXEIRA DOS SANTOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

*** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***

067. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005501-09.2019.8.19.0019 Assunto: Educação Pré-escolar / Ensino

Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CORDEIRO VARA
UNICA Ação: 0005501-09.2019.8.19.0019 Protocolo: 3204/2022.00333892 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:

PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APTE: MUNICÍPIO DE MACUCO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/TJ-000009 APDO: DANIEL RIBEIRO DA SILVA REP/P/S/MÃE ROSILENE DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
OAB/TJ-000002 Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

068. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0348233-88.2016.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação:

0348233-88.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00332167 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NILSON FURTADO
DE OLIVEIRA FILHO APTE: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A APTE: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A APTE: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A
APTE: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A APTE: ORLY VEICULOS E PECAS S A ADVOGADO: GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA
OAB/MG-115741 ADVOGADO: VALERIA ROCHA DA COSTA OAB/MG-082758 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANDREA MACIEL
PACHA Funciona: Ministério Público

069. APELAÇÃO 0319287-38.2018.8.19.0001 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU
REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0319287-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00333214 - APTE: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA
DE ENSINO ORBRE ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA OAB/RJ-151153 APDO: EDITORA MODERNA LTDA ADVOGADO:
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB/RJ-049600 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

070. APELAÇÃO 0000063-76.1989.8.19.0205 Assunto: Usucapião de Bem Móvel / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO
CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0000063-76.1989.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00331917 -

APELANTE: DALVA HELENA VASQUES DE SOUZA ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT OAB/SP-397724
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDREA MACIEL PACHA Funciona: Ministério
Público

071. APELAÇÃO 0069390-20.2021.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO
JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0069390-20.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00333811 - APELANTE: JOICE LIMP DE
ALBUQUERQUE DIAS ADVOGADO: MICHELE SHULDIENER OAB/RJ-159047 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA
FADEL

072. APELAÇÃO 0000101-84.2021.8.19.0070 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000101-84.2021.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00331482
- APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: ROSA MARIA
BARRETO RANGEL ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-139843 ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL
RIBEIRO OAB/RJ-211020 Relator: JDS. DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU

073. APELAÇÃO 0000840-53.2020.8.19.0018 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Ação: 0000840-53.2020.8.19.0018
Protocolo: 3204/2022.00335666 - APELANTE: WEDSON DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO ROCHA DA SILVA OAB/RJ-148999

APELADO: MERCADO DAS MAQUINAS DE RIO POMBA LTDA-ME ADVOGADO: JOEL JUNIOR TOLEDO OAB/MG-107410 Relator: JDS.
DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU

074. APELAÇÃO 0035666-64.2013.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação:

0035666-64.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2022.00288812 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:

PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: VINICIO PATRICIO PEREIRA ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA
OAB/RJ-130201 Relator: DES. ANDREA MACIEL PACHA

075. APELAÇÃO 0013718-46.2018.8.19.0061 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0013718-46.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2022.00335802 - APELANTE:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ-118384 APELADO: JOSÉ CARLOS DA COSTA AMORIM ADVOGADO: ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO OAB/RJ-069047
ADVOGADO: HELENA CRISTINA NÁDER SÁNCHEZ CASTRO OAB/RJ-133137 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

076. APELAÇÃO 0011518-57.2020.8.19.0203 Assunto: Por Terceiro Prejudicado / Cancelamento de Hipoteca / Registro de
Imóveis / REGISTROS PÚBLICOS Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0011518-57.2020.8.19.0203 Protocolo:
3204/2022.00336575 - APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APDO: VITORIA

CAROLINA AZEVEDO ADVOGADO: MÁRCIA JOSÉ DA SILVA OAB/RJ-175675 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

077. APELAÇÃO 0002565-87.2021.8.19.0068 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação:
0002565-87.2021.8.19.0068 Protocolo: 3204/2022.00337106 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: GUILHERME FERREIRA COSTA ADVOGADO: SENILMA ALVES DANTAS
OAB/RJ-173991 ADVOGADO: SÉRGIO VIANA RANGEL OAB/RJ-017643 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA